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Diário SE - Justiça

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201910701349
EXEQUENTE : CONDOMINIO SOLARES
ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE
EXECUTADO : GIZELIA SANTOS OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....:  CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA DESCRITA NA INICIAL, NOS
TERMOS DO ART. 829, DO NCPC. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, MUNIDO DA 2a VIA DO MANDADO, O EXECUTOR DE MANDADOS RESPONSAVEL PELA CITACAO
PROCEDERA  DE  IMEDIATO  A  PENHORA  DE  BENS  E  A  SUA  AVALIACAO,  LAVRANDO-SE  O  RESPECTIVO  AUTO  E  DE  TAIS  ATOS  INTIMANDO,  NA  MESMA
OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA, OBSERVANDO TAMBEM O DISPOSTO NO ART. 830 DO NCPC. DESDE LOGO, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10%
DO VALOR DA DIVIDA, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA, TAL VALOR SERA REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, 1o DO NCPC).
CUSTAS INICIAIS JA PAGAS. CUMPRA-SE. V
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201910701350
REQUERENTE : RENEELINE LINS DE CARVALHO
ADV. : CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - OAB: 1043-A-SE
REQUERIDO : TELEFONICA
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O OBJETO DA ACAO, BEM COMO AS PARTES ENVOLVIDAS, A PARTE REQUERIDA FICA DESDE JA INFORMADA QUE FICA
INVERTIDO O ONUS DA PROVA, POR TRATAR-SE DE RELACAO CONSUMERISTA. 1) CITE-SE A PARTE RE PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DO ART. 334 DO CPC,
DEVENDO CONSTAR DAS COMUNICACOES AS ADVERTENCIAS QUANTO AOS  5o, 6o, 8o, 9o E 10 DO MESMO ARTIGO, BEM COMO QUANTO A PRESUNCAO DE QUE
TRATAM OS ARTS. 341 E 344 DO MESMO CODIGO, ENTENDENDO-SE QUE HOUVE OPCAO TACITA PELA REALIZACAO DA REFERIDA AUDIENCIA QUANDO NAO
HOUVER MANIFESTACAO EXPRESSA EM CONTRARIO (CPC, 319, VII, C/C 139, V). 2)INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJ, OBSERVANDO A DATA DISPONIBILIZADA
PELO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE AUDIENCIAS. 3) FRUSTRADA A TENTATIVA DE ACORDO, AGUARDE-SE EM SECRETARIA O PRAZO DE CONTESTACAO (CPC,
335). 4) APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ATO ORDINATORIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O
CASO, AS HIPOTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, TODOS DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC, CONSIDERANDO QUE A
AUTORA ENCONTRA-SE DESEMPREGADA. CITE-SE. V
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201910701351
REQUERENTE : JOSE OLIVEIRA MOURA
ADV. : RICARDO VASCONCELOS SILVA - OAB: 6286-SE
ADV. : THIAGO REIS OLIVEIRA HORA - OAB: 11926-SE
REQUERENTE : MARLUCE PAIVA DO NASCIMENTO
ADV. : RICARDO VASCONCELOS SILVA - OAB: 6286-SE
ADV. : THIAGO REIS OLIVEIRA HORA - OAB: 11926-SE
REQUERIDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.
DECISAO/DESPACHO....:
AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO - ART 334 DO CPC PARA O DIA 09/10/2019, AS 07H:45MIN, A SER REALIZADA NO(A) FORUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA
DE AUDIENCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: [PR FGB] PAUTA CONCILIACAO PROCESSUAL 04.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201910701354
EXEQUENTE : RMN SANTOS FILHAS PART E ADMINST EMP E PAT LTDA
ADV. : RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXECUTADO : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA
ADV. : DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
ADV. : EDUARDO GOMES TAVARES - OAB: 188713-SP
ADV. : MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP
EXECUTADO : COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV. : DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
ADV. : EDUARDO GOMES TAVARES - OAB: 188713-SP
EXECUTADO : DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADV. : DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
ADV. : EDUARDO GOMES TAVARES - OAB: 188713-SP
ADV. : MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP
EXECUTADO : DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADV. : DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
ADV. : EDUARDO GOMES TAVARES - OAB: 188713-SP
ADV. : MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DO DEBITO
DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 523, DO NCPC. HAVENDO PAGAMENTO VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. 2 - TRANSCORRIDO O
REFERIDO PRAZO, FICAM DESDE JA INTIMADOS: 2.1  EXEQUENTE: PARA QUE ACRESCA AO DEBITO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE A
MULTA E 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. 2.2  EXECUTADO: PARA QUE APRESENTE, NESTES AUTOS, SUA IMPUGNACAO,
NOS TERMOS DO ART.  525 DO CPC.  HAVENDO IMPUGNACAO,  INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 -
QUERENDO O USO DO MECANISMO BACENJUD, DEVE A PARTE EXEQUENTE EFETUAR A JUNTADA DO RECOLHIMENTO AS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
EM FACE DA VIGENCIA DA LEI ESTADUAL No. 8.085/2015, CASO NAO SEJA BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. 4 - CUMPRA-SE. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201910701355
EXEQUENTE : BANCO PAN S/A
ADV. : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO : AILTON SOARES DE ANDRADE
ADV. : THIAGO LUIS DE CARVALHO SANTOS - OAB: 5748-SE
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DO DEBITO
DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 523, DO NCPC. HAVENDO PAGAMENTO VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. 2 - TRANSCORRIDO O
REFERIDO PRAZO, FICAM DESDE JA INTIMADOS: 2.1  EXEQUENTE: PARA QUE ACRESCA AO DEBITO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE A
MULTA E 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. 2.2  EXECUTADO: PARA QUE APRESENTE, NESTES AUTOS, SUA IMPUGNACAO,
NOS TERMOS DO ART.  525 DO CPC.  HAVENDO IMPUGNACAO,  INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 -
QUERENDO O USO DO MECANISMO BACENJUD, DEVE A PARTE EXEQUENTE EFETUAR A JUNTADA DO RECOLHIMENTO AS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
EM FACE DA VIGENCIA DA LEI ESTADUAL No. 8.085/2015, CASO NAO SEJA BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. 4 - CUMPRA-SE. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201910701357
EXEQUENTE : FABIANO SANTOS MONTENEGRO
ADV. : MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE
EXECUTADO : MRV CONSTRUCOES LTDA
ADV. : LUCAS MENEZES BARRETO - OAB: 27251-BA
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