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Diário SP - Município de São José dos Campos

estrutura e Servicos Gerais, padrao B, de provimento em comissao, criado pela Res.
no 02, de 21 de junho de 2018, alterada pela Res. 01, de 24 de janeiro de 2019, fazendo
jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

Fundhas
PORTARIA No 009/2019
DE 22 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais e, considerando o Decreto Municipal 17.581/17 e a Lei Federal no 13.019/
2014, que estabelecem o regime juridico das parcerias entre a administracao publica e as
organizacoes da sociedade civil, em regime de mutua cooperacao, para a consecucao
de finalidades de interesse publico e reciproco, mediante a execucao de atividades ou de
projetos inseridos em termos de fomento:
RESOLVE:
DESTITUIR a funcionaria Zelia Cristina Batista Santos, matricula 111898, designada pela
Portaria 179/2017, da funcao de membro da Comissao de Monitoramento e Avaliacao
das Parcerias celebradas no ambito da Fundhas e CMDCA, com as Organizacoes da
Sociedade Civil e, DESIGNAR para a referida funcao, a funcionaria Andrea Cavalcante da
Motta Morciani, matricula 717444.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e dois dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa e Financeira, aos vinte e dois dias do mes de janeiro
do ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 010/2019
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517
RESOLVE:
DESTITUIR a Sra. Maria Luiza Fernandes da Silva Emidio, da funcao de Coordenador(a) I
e reconduzi-la ao cargo de origem - Assistente Social.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira,aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 011/2019
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DESTITUIR a Sra. Marilda Pedroso Siqueira da funcao de Coordenador(a) III e designa-la
para exercer a funcao de Coordenador(a) I
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira,aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 012/2019
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DESTITUIR a Sra. Fatima Maria Correa da funcao de Coordenador(a) I e designa-la para
exercer a funcao de Coordenador(a) III.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira,aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 013/2019
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. Marilene de Souza Pereira para o cargo de Coordenador(a) I.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira,aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 014/2019
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DESTITUIR o Sr. Waldmir Assis Freitas Ferreira da funcao de Gestor de Unidade e designalo para exercer a funcao de Coordenador(a) III.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira,aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 015/2019
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DESTITUIR o Sr. Ailton Jose do Nascimento da funcao de Coordenador II e designa-lo para
exercer a funcao de Gestor de Unidade.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira,aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517	

08 de fevereiro de 2019 - pagina 25 -

PORTARIA No 016/2019
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DESTITUIR a Sra. Alik Regiane Richter Domingos da funcao de Coordenador(a) I e designalo para exercer a funcao de Coordenador(a) II.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira,aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 017/2019
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais: RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. Celina Kuramoto para o cargo de Coordenador(a) I.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira,aos vinte e tres dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 018/2019
DE 28 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
CONCEDER a licenca sem vencimentos solicitada pela funcionaria Erika Vieira Veiga,
matricula 110599, no periodo de 28/01/2019 a 27/12/2019.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e oito dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte e oito dias do mes de janeiro
do ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
1o ADITAMENTO AO CONTRATO No 52/2018
DATA: 01/02/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA
TELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE MULTIPLOS LINKS DE
ACESSO A INTERNET.
MOTIVO: ALTERACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL.
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 45/2018.
PROCESSO DE COMPRA No 205/2018 - A.
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos  Diretor Presidente

Fundacao Cultural
Ratificacao da contratacao por Inexigibilidade de Licitacao. Fundamento Legal: art. 25,
inciso III, da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteracoes. Processo Administrativo 079/
SG/2019. Ratifico do Diretor Presidente, Sr.Aldo Zonzini Filho, em 31/01/2019. Objeto:
servicos artisticos de regencia do Coro Jovem de Sao Jose dos Campos. Contrato no 146
Inexigibilidade 014/2019. Contratado: Sergio Wernec Junior - MEI. Valor: R$27.000,00(vinte
e sete mil reais). Vigencia: 01/02 a 31/07/2019. Celebrado em: 01/02/2019.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em
atendimento ao artigo 61, Paragrafo Unico, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autoriza a
publicacao das contratacoes por Dispensa de Licitacao (Artigo 24, Inciso II), da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993).
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

057/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

834/2019

CONTRATADO

BENEDITO DOMINGOS DOS SANTOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

124 DISPENSA 023/2019

OBJETO

SERVICOS DE PREPARACAO, CIRCULACAO
E GUARDA DO ACERVO DO PIRAQUARA
PARA OS DESFILES DO BLOCO PIRO
PIRAQUARA NO CARNAVAL 2019.

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

125 DISPENSA 024/2018

OBJETO

SERVICOS DE PREPARACAO, CIRCULACAO
E GUARDA DO ACERVO DO PIRAQUARA
PARA OS DESFILES DO BLOCO PIRO
PIRAQUARA NO CARNAVAL 2019.

VALOR

R$8.000,00

CELEBRADO EM

29/01/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

074/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

849/2019

CONTRATADO

COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

144 DISPENSA 035/2019

OBJETO

REALIZACAO DE AULAS ABERTAS DE
DANCA NA RETRO DANCING NO CENTRO DA
JUVENTUDE, DIAS 10 E 24/02/2019.

VALOR

R$850,00

CELEBRADO EM

01/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

071/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

850/2019

CONTRATADO

JOANNA SAVAGLIA  ME

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

145 DISPENSA 036/2019

OBJETO

SERVICOS DE AVALIACAO DOS PROJETOS
CULTURAIS INSCRITOS ATRAVES DO EDITAL
019/P;2018/FCCR/SEC-LIF

VALOR

R$3.000,00

CELEBRADO EM

01/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

084/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

851/2019

CONTRATADO

COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

147 DISPENSA 037/2019

OBJETO

ORGANIZACAO E APRESENTACOES DE
ARTISTAS DE RAP, DJ, BREAK E GRAFITE
NA CASA DE CULTRAL CINE SANTANA, DIA
17/02/2019.

VALOR

R$3.500,00

CELEBRADO EM

05/02/2019

AUTORIZACAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

066/2019

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE USO NAO 06/2019
ONEROSO No
AUTORIZADA

DIOGO JOSE DA COSTA PINTO

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO
AUDITORIO DO MUSEU MUNICIPAL PARA
REALIZACAO DE PALESTRA, DIA 01/02/2019

CELEBRADO EM

01/02/2019

ADITAMENTOS
CONTRATOS DE CONCESSAO DE BOLSA ESTIMULO A ARTE - PROJETO CORO
JOVEM DE SAO JOSE DOS CAMPOS  CONCURSO 003 / EDITAL 012/FCCR/2017
NUCLEO INICIANTE
CELEBRADO
CONTRATO/PI

BOLSISTA

3o

VERONICA GIOVANNA

TERMO

ADITIVO

AO CONTRATO 07/17/

DE

P1029/SG/2017

SANTOS

VALOR

ANDRADE

DOS

VIGENCIA

EM

PRORROGACAO
R$480,00

DO

28/01/2019

PRAZO

C O N T R AT U A L
DE 01/02/2019 a
31/05/2019

3o

TERMO

ADITIVO

AO CONTRATO 16/17/

GUSTAVO

HENRIQUE

PEREIRA

PRORROGACAO
R$480,00

DO

28/01/2019

PRAZO

C O N T R AT U A L

P1106/SG/2017

DE 01/02/2019 a
31/05/2019
3o

TERMO

ADITIVO

AO CONTRATO 28/17/

LEONARDO

WILLIAM

SANTOS DE OLIVEIRA

PRORROGACAO
R$480,00

DO

28/01/2019

PRAZO

C O N T R AT U A L

P1106/SG/2017

DE 01/02/2019 a

VALOR

R$8.000,00

CELEBRADO EM

29/01/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

058/SG/2019

AO CONTRATO 42/17/

PROCESSO DE COMPRAS No

835/2019

P1106/SG/2017

CONTRATADO

FATIMA APARECIDA ALMEIDA ALVES DOS
SANTOS

31/05/2019
3o

TERMO

ADITIVO

VICTORIA RACHID DE
PAULA

PRORROGACAO
R$480,00

DO

PRAZO

C O N T R AT U A L
DE 01/02/2019 a
31/05/2019

28/01/2019

08 de fevereiro de 2019 - pagina 26 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517

NUCLEO SEMI PROFISSIONAL
CONTRATO/PI

BOLSISTA

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
01/17/P1106/
SG/2017

ALESSANDRA
CYNTHIA
DE
JESUS

R$1.840,00

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
0 2 / 1 7 / P 11 0 6 /
SG/2017

A M A N D A
L O U R E S
GODOI LOPES

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
0 4 / 1 7 / P 11 0 6 /
SG/2017

C A R L O S
PAVA N E T T I
SILVA
DO
PRADO

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
0 6 / 1 7 / P 11 0 6 /
SG/2017

DANIEL LUCAS
DA SILVA

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
0 7 / 1 7 / P 11 0 6 /
SG/2017

VALOR

ELISANGELA
K A T I A
AKAZAWA

CELEBRADO
EM

VIGENCIA
PRORROGACAO
DO PRAZO
CONTRATUAL
DE 01/02/2019 a
31/05/2019

28/01/2019

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

28/01/2019

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
0 9 / 1 7 / P 11 0 6 /
SG/2017

EUCLIDES
T A K A S H I
EHARA

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
0 8 / 1 7 / P 11 0 6 /
SG/2017

E L L E N
CRISTINE
DE
OLIVEIRA

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
11 / 1 7 / P 11 0 6 /
SG/2017

G I L D E T E
CAROLINA DA
SILVA

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
1 0 / 1 7 / P 11 0 6 /
SG/2017

F A B I A N O
F O R T E S
BUSTAMANTE

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

3o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
1 2 / 1 7 / P 11 0 6 /
SG/2017

JONATHAN
PEIXOTO

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

28/01/2019

R$1.840,00

PRORROGACAO
DO
PRAZO CONTRATUAL DE
01/02/2019 a 31/05/2019

2
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