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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 51 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. JANEIRO - DETRAN/RJ PROC. EST.: ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA APELADO: MYLLENA RIBEIRO OLIVEIRA MARCELINO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MARCELO ALVES DA SILVA ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-120646 APELADO: RODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO: MARIANNA ROSA DA COSTA OAB/RJ-163296 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 566. APELACAO 0004602-79.2012.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0004602-79.2012.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00675347 - APELANTE: RODOREI TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/RJ-155658 APELANTE: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/RJ-186878 APELADO: WEEFFERSON FERREIRA DE FREITAS NASCIMENTO ADVOGADO: KEISE DA CONCEICAO AMORIM BASTOS OAB/RJ-159258 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 567. APELACAO 0002909-35.2018.8.19.0210 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0002909-35.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00703588 - APTE: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 APDO: YOLANDA BIANCA NOGUEIRA RIBEIRO ASSIT/P/S/MAE ROSANGELA LIMA NOGUEIRA ADVOGADO: ERICA REGINA BORGES MORAIS OAB/RJ-122548 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 568. APELACAO 0257259-68.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0257259-68.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703585 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELADO: JORGE CORREA SOARES ADVOGADO: JOSE MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-047615 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 569. APELACAO 0009918-56.2011.8.19.0028 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0009918-56.2011.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00696554 - APELANTE: EDSON CARLOS FERREIRA BARRETO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: DR(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB/SP-128457 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Publica 570. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0004968-45.2015.8.19.0066 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004968-45.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00693556 - APTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: ROBERTO CORREA DE ARAUJO APDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN OAB/RJ-185847 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 571. APELACAO 0000487-30.2018.8.19.0035 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0000487-30.2018.8.19.0035 Protocolo: 3204/2018.00700748 - APELANTE: MARCELLE FILOMENA RAMOS LOPES ADVOGADO: FLAVIO SILVA DIAS OAB/RJ-114167 APELADO: MUNICIPIO DE VARRE SAI ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES OAB/RJ-078664 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 572. APELACAO 0108510-75.2018.8.19.0001 Assunto: Administracao / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0108510-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703394 - APELANTE: M L ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: MANOEL DA SILVEIRA MAIA OAB/RJ-011368 ADVOGADO: MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA OAB/RJ-062829 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM FERNANDEZ ADVOGADO: RENAN VIEIRA ANICETO OAB/RJ-168974 ADVOGADO: PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR OAB/RJ-166860 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 573. APELACAO 0012924-03.2017.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0012924-03.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00704825 - APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS MOURA BEZERRA APELANTE: MARIA APARECIDA BREGERON DA FONSECA BEZERRA ADVOGADO: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA OAB/RJ-121173 ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES OAB/RJ-105626 ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS OAB/RJ-115256 APELADO: ROSSI RESIDENCIAL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 574. REMESSA NECESSARIA 0119140-93.2018.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0119140-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701221 - AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: LUIS CARLOS FLORIANO DA COSTA OAB/RJ-058188 REU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 575. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068358-85.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0082114-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704139 - AGTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 AGDO: ELIANA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA OAB/RJ-212285 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 576. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068395-15.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0196425-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704573 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: IRENE DE AZEVEDO REP/P/ZENI DE AZEVEDO SANTA' ANNA ADVOGADO: JULIO CESAR DE SANT'ANNA OAB/RJ-142190 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA

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