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Diário PB - Justiça

DE INSTRUMENTO No 0805469-73.2018.8.15.0000ORIGEM : 6a Vara de Fazenda Publica da Capital.AGRAVANTE:
Francisco de Assis de Melo Ferreira.ADVOGADO: Jose Augusto Roriz Braga. OAB/MS 12.478.AGRAVADO:
Paraiba Previdencia - PBPREV.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado
da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.13AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080603959.2018.8.15.0000ORIGEM : 4a Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Handerson
Lucas Almeida de Melo.ADVOGADO: Astrid de Lima Bezerra (OAB/PB 21.787).AGRAVADO: Estado da Paraiba; -Comissao Coordenadora do Concurso para o Curso de Formacao de Soldados da Policia Militar e do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado da Paraiba.ADVOGADO: Luiz Filipe de Araujo Ribeiro OAB/PB 15.312, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.14AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0806237-96.2018.8.15.0000ORIGEM : 10a Vara Civel da Comarca
de Campina Grande.AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-AAGRAVADO: Benedito Fernandes da Silva.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 7854.Resultado da sessao dia 12.02.19-Recurso prejudicado, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.15- AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080530341.2018.8.15.0000ORIGEM : 1a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joao Pessoa.AGRAVANTE: Antonio
Ebraim Silva Martins.ADVOGADO: Astrid de Lima Bezerra (OAB/PB 21.787).AGRAVADO: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessao dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.16AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0805109-41.2018.8.15.0000ORIGEM : 4a Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: : Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: : Ricardo de Almeida  ME.DEFENSORIA PUBLICAResultado da
sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.17AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080621016.2018.8.15.0000ORIGEM : 1a Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: Marcilio Alves das
Neves.ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Junior  OAB/PB no 17.594.AGRAVADO: : Banco PAN S/
A.Resultado da sessao dia 12.02.19-Retirado de pauta por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.18AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0802954-65.2018.8.15.0000ORIGEM : 1o Vara da Comarca de PiancoAGRAVANTE: Deusivan Miguel Lopes ADVOGADO: Angelica Vitoriano
Cordeiro de Andrade OAB/PB 23.929-B.AGRAVADO: Itau Unibanco S/A Resultado da sessao dia 12.02.19Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.19AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804233-86.2018.8.15.0000ORIGEM
: Juizo da 5a Vara de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraiba.ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra.
OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631AGRAVADO: : Maria Rosalina do Nascimento
Diniz Nobrega - ME.DEFENSORIA PUBLICA.Resultado da sessao dia 12.02.19-Retirado de pauta por indicacao do relatorRELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.20 AGRAVO INTERNO
No 0805619-54.2018.8.15.0000ORIGEM : 16a Vara Civel da Comarca de Joao Pessoa.AGRAVANTE: Banco do
Brasil.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos. OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, Jose Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.AGRAVADO: : Raissa Chianca Mavignier de Noronha.ADVOGADO:
Rebecka Nivea de Souto Henriques. OAB/PB 19.181.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unanimeRELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 21-AGRAVO INTERNO No 0813490-54.2015.8.15.2001ORIGEM: 2o Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Marconi Edson Cavalcante.ADVOGADO: Claudio de Oliveira Coutinho
OAB/PB 18.874, Genival Batista Lima Junior OAB/PB 21.885.AGRAVADO: Marconi Edson
Cavalcante.ADVOGADO: Marconi Edson Cavalcante OAB/PB 18.285.Resultado da sessao dia 12.02.19Retirado de pauta por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLEFILHO. 22-AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804122-05.2018.8.15.0000ORIGEM:Vara Unica da Comarca de
Alhandra/PB.AGRAVANTE:N A FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO:Ana Julia Saramelo OAB/SP
344.392.AGRAVADO:Churchill Cavalcante Cesar e outros.ADVOGADO: Artur Felipe Costa Ferreira Neri. OAB/
PB 10.713.Resultado da sessao dia 12.02.19-Retirado de pauta por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080514316.2018.8.15.0000ORIGEM: 6a Vara da Fazenda Publica da Capital.AGRAVANTE::Municipio de Joao
Pessoa.ADVOGADO::Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237e outrosAGRAVADO::Jefferson Porfirio da
Silva.DEFENSORIA PUBLICA:: Maria dos Remedios Mendes Oliveira.Resultado da sessao dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.24AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0805739-97.2018.8.15.0000ORIGEM : 10a Vara Civel da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO:
Andressa Fernandes Maia Falcao (OAB/PB no 21.048) e Ana Tereza Basilio (OAB/RJ no 74.802) e
outros.AGRAVADO: Susana Maria Pereira da Costa.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9939.Resultado da sessao dia 12.02.19-Recurso prejudicado, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.25APELACAO CIVEL No 083349597.2015.8.15.2001ORIGEM : 5a Vara Civel da CapitalAPELANTE: Dibens Leasing S/A  Arrendamento Mercantil  .ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria das Gracas Aquino T eixeira
da Rocha . ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237Resultado da sessao dia 12.02.19-Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.26APELACAO CIVEL No 0800070-87.2017.8.15.0941ORIGEM :
Juizo da Vara Unica da Comarca de Agua Branca.APELANTE: Antonio Silverio da Silva.ADVOGADO: Gildo
Leobino de Souza Junior (OAB/PB no 22991-A).APELADO: : Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB no 211.648-A).Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.27APELACAO CIVEL No 0806430-08.2016.8.15.0251ORIGEM : : 4a Vara Mista de Patos. APELANTE:
Espolio de Fabio Cordeiro Laureano.ADVOGADO: Daniel Braga de Sa Costa OAB/PB 16.192.APELADO:
Estado da Paraiba.PROCURADOR: Luiz Filipe de Araujo Ribeiro, OAB/PB 15.312, Gilberto Carneiro da gama
OAB/PB 10.631.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.28APELACAO CIVEL No 0800220-62.2017.8.15.0361ORIGEM : Comarca de Serraria.APELANTE: Marcones da Costa
Borba.ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.APELADO:Livia Suenia RodriguesADVOGADO: Flauberty Almeida Lima Espinola OAB/PB 23.127.Resultado da sessao dia 12.02.19-Conheceu-se em
parte do recurso e negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.29APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No 080032153.2018.8.15.0171ORIGEM : 1a Vara da Comarca de Esperanca.APELANTE: Municipio de
Esperanca.PROCURADOR: Joao Barboza Meira Junior (OAB/PB no 11.823).APELADO: Paulo Andre dos
Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB no 16.802).Resultado da sessao dia 12.02.19-
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