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Diário PA - Executivo

26 DIARIO OFICIAL No 33967
virgula, zero, trinta e tres por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
no 2018NE00952, por dia de atraso, ate o 30o (trigesimo) dia (contado
a partir da data de 07 de maio de 2018) cumulada com MULTA COMPENSATORIA no valor de R$ 2.998,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito
reais), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do referido
empenho, resultando no valor total de R$ 3.294,80 (tres mil, duzentos
e noventa e quatro reais e oitenta centavos) a titulo de multa (moratoria e compensatoria) e; IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a
Fundacao Santa Casa de Misericordia do Para, pelo periodo de 05 (cinco)
anos, com fulcro nos arts. 86 e 87, II, da Lei Federal no 8.666/93, c/c art.
7o da Lei Federal no 10.520/2002, art. 11 da Lei Estadual no 6.474/2002
e art. 29 do Decreto Estadual no 2.069/2006, e nos termos previstos na
Clausula Decima, itens 10.1 e 10.2 a e b do Contrato Administrativo
no 95/2018/FSCMP.
DECIDO.
Recebo o presente recurso ofertado pela empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.,
Analisadas as razoes recursais, acolho o RELATORIO de fls. 68/75 dos
autos do processo administrativo em epigrafe, emitido pela Procuradoria
desta Fundacao Publica, adotando-o como fundamento, para manter a
DECISAO de fls. 52 dos presentes autos, que aplicou a ora recorrente
as penalidades ao norte referenciadas, pois de fato restou caracterizado
o descumprimento das obrigacoes contratuais por culpa da empresa contratada, ora recorrente, referente ao Contrato Administrativo no 95/2018/
FSCMP, decorrente do Pregao Eletronico no 110/2017/FSCMP, tendo por
objeto a compra de solucoes de grandes volumes e eletrolitos (cloreto de
sodio a 0,9%, com 10ml, injetavel).
Isto posto, mantenho a DECISAO de fls. 52, publicada no DOE no
33.802 de 12/02/2019, em sua integra.
Registre-se as penalidades aplicadas junto ao Sistema Compras Para, publique-se, de-se ciencia e cumpra-se.
Belem, 14 de agosto de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 469542
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FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARA

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
SERVIDOR: ROSA DE FATIMA MARQUES GONCALVES
CPF: 777.068.622-91
CARGO DO SERVIDOR: FONOAUDIOLOGO
TERMINO DE VINCULO: 27.08.2020
Ato: SUBSTITUICAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO
Contratacao em carater de substituicao a ANA CRISTINA PEREIRA FERNANDES DE LIMA atraves do processo no 2019/114053, autorizado em
12.08.2019, nao acarretando acrescimo de despesa ao erario.
ATO: 1941
ORGAO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSAO: TEMPORARIO (Lei complementar no 07/91)
DATA DE ADMISSAO: 28.08.2019
SERVIDOR: TARCIO SADRAQUE GOMES AMORAS
CPF: 881.628.772-15
CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIRO  ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA
E/OU HEMODINAMICA
TERMINO DE VINCULO: 27.08.2020
Ato: SUBSTITUICAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO
Contratacao em carater de substituicao a MAYARA OLIVEIRA DA COSTA
atraves do processo no 2019/114053, autorizado em 12.08.2019, nao
acarretando acrescimo de despesa ao erario.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente / FPEHCGV
Protocolo: 469348
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LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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Laudo: 083/2019, DE 29/08/2019
Nome: ROSANA MOREIRA DA SILVA
Matricula: 5911883/ 2
Cargo/ Lotacao: ENFERMEIRO /FPEHCGV
Periodo: 23/08/2019 A 06/09/2019

Protocolo: 469286

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CONTRATO
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AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 049/2019  HEMOPA
A PRESENTE LICITACAO TEM COMO OBJETO a Contratacao de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos para uso no tratamento
de pacientes no ambulatorio da fundacao HEMOPA.
Edital disponivel em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitacoes.
UASG da Fundacao HEMOPA: 925452
SESSAO PUBLICA: 18/09/2019
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horario de Brasilia)
Unidade Orcamentaria: 62201
Programa de Trabalho:10302142782880000
Fonte de Recurso:0269001022, 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Paulo Andre Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 469302
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FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLINICAS GASPAR VIANNA

Contrato No 177/2019
Objeto: Aquisicao de OPMES para realizacao de procedimento em Paciente do SUS, na Fundacao Publica Estadual Hospital de Clinicas Gaspar
Vianna  FPEHCGV.
Valor: R$ 6.450,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Data de Assinatura: 27/08/2019
Vigencia: Inicio em 27/07/2019 e termino em 26/11/2019.
Dispensa n o 45/2019
Orcamento: 2019
Programa de Trabalho: 90.82.88
Natureza da Despesa: 33.90.30
Fonte do Recurso: 0103
Origem do Recurso: Estadual
Contratado:
Nome: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Endereco: DOM ROMUALDO DE SEIXAS, N 427 VILA REIS- CASA N 51
BELEM  PARA  CEP: 66.050-110
Telefone: (091) 3241-1150
E-mail: [email protected]
Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL
Protocolo: 469554
RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
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PORTARIA
PORTARIA N 356, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
A Presidente da Fundacao Publica Estadual Hospital de Clinicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n 33.930 de
24/07/2019.
RESOLVE:
DESIGNAR, a enfermeira ANDREZZA CRISTINA GOMES DE SOUZA MOTA,
portadora da inscricao Coren-PA no. 82471, para assumir a responsabilidade tecnica pelo Servico de Enfermagem da Fundacao Publica Estadual
Hospital de Clinicas Gaspar Viana, retroagindo seus efeitos a partir de
01/02/2019, cumprindo o horario de 07:00 as 13:00, no total de 30 horas
semanais.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente / FPEHCGV
Protocolo: 469201

DISPENSA DE LICITACAO No 46/2019
Valor: R$ 14.544,00
Objeto: Aquisicao de Equipo de transfusao para atender a necessidade de
06 (seis) meses na agencia transfusional, Na Fundacao Publica Estadual
Hospital de Clinicas Gaspar Vianna  FPEHCGV
Data de Ratificacao: 28/08/2019
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei no 8.666/93.
Orcamento: 2019
Programa de Trabalho: 90.8288 e
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0103
Origem do Recurso: Estadual
Contratado
Nome: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Endereco: DOM ROMUALDO DE SEIXAS N427 VILA REIS CASA N51
Telefone:(91) 3241-1150
E-mail:[email protected]
Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL
Protocolo: 469316

ADMISSAO DE SERVIDOR

OUTRAS MATERIAS

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ATO: 1940
ORGAO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSAO: TEMPORARIO (Lei complementar no 07/91)
DATA DE ADMISSAO: 28.08.2019

LICENCA NOJO

No de Dias: 08 (Oito) dias
Nome: RAQUEL SOARES DA SILVA DA COSTA
Matricula: 5917651/ 2


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