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Diário GO - TRE

Decisoes .........................................................................................................................................................................................76
76a Zona Eleitoral ....................................................................................................................................................................................77
Decisoes .........................................................................................................................................................................................77
90a Zona Eleitoral ....................................................................................................................................................................................78
Sentencas .......................................................................................................................................................................................78
100a Zona Eleitoral ..................................................................................................................................................................................78
Editais ............................................................................................................................................................................................ 78
Despachos ......................................................................................................................................................................................83
103a Zona Eleitoral ..................................................................................................................................................................................83
Despachos ......................................................................................................................................................................................83
142a Zona Eleitoral ..................................................................................................................................................................................84
Editais ............................................................................................................................................................................................ 84
Sentencas .......................................................................................................................................................................................85
ANEXOS ......................................................................................................................................................................................................... 88

TRIBUNAL PLENO
(NAO HA PUBLICACOES NESTA DATA)

PRESIDENCIA
Atos da Presidencia

Portarias

PORTARIA No 670/2016/PRES TRE-GO

PORTARIA No 670/2016/PRES TRE-GO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS, no uso das atribuicoes conferidas pelo artigo 17, inciso XXII e XXXIX, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolucao TRE/GO no 173, de 11 de maio de 2011) c/c art. 36, paragrafo unico, III, "b" da Lei 8.112/90,
com redacao dada pela Lei no 9.527/97 e, tendo em vista o que consta no PA no 28.489/2012, RESOLVE:
Art. 1o PRORROGAR, com efeitos a contar de 01/10/2016, a remocao, por motivo de saude, da servidora efetiva deste Regional, CLAUDIA
DA SILVA ROSA, Tecnico Judiciario, Area Administrativa, com lotacao originaria no Cartorio da 17a Zona Eleitoral, com sede no Municipio de
Jaragua/GO, para o Cartorio da 101a Zona Eleitoral, com sede no Municipio de Goianira/GO.
Art 2o CONDICIONAR a permanencia da servidora no Cartorio da 101a Zona Eleitoral, apos 24/11/2017, data em que se completam 01 (um)
ano da ultima avaliacao medica, a uma nova avaliacao a ser procedida por Junta Medica Oficial desta Casa. Goiania, 19 de dezembro de
2016.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

PORTARIA No 667/2016/PRES TRE-GO

PORTARIA No 667/2016/PRES TRE-GO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS, no uso das atribuicoes conferidas pelo artigo 17, inciso XX, XXXIX e XLI do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolucao TRE/GO no 173, de 11 de maio de 2011), considerando o disposto na Resolucao TSE no
23.448/2015, tendo em vista as indicacoes do MM. Juiz Eleitoral contidas nos PAD's no 9768/2016, 9804/2016 e 9839/2016, RESOLVE:

Ano 2017, Numero 002

Goiania, terca-feira, 10 de janeiro de 2017

Pagina 3

Art. 1o Dispensar, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) removido(a), FREDERICO ANTONIO FERREIRA, Tecnico Judiciario, Area
Administrativa, do exercicio da Funcao Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartorio da 023a Zona Eleitoral, com sede em Orizona/GO.
Art. 2o Dispensar, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), AUREA PIRES ZANELLA, Analista Judiciario, Area Judiciaria, do
exercicio da Funcao Comissionada (FC-01) de Assistente I da 023a Zona Eleitoral, com sede em Orizona/GO.
Art. 3o Dispensar, a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), JOAO PAULO DA TRINDADE CURADO, Analista Judiciario, Area
Judiciaria, do exercicio da Funcao Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartorio da 085a Zona Eleitoral, com sede em Crixas/GO.
Art. 5o Dispensar, a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), IGOR DA SILVA DE BARROS, Tecnico Judiciario, Area Administrativa,
do exercicio da Funcao Comissionada (FC-01) de Assistente I da 085a Zona Eleitoral, com sede em Crixas/GO.
Art. 6o Dispensar, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), PAULO CESAR MARQUES COELHO, Analista Judiciario, Area Judiciaria,
do exercicio da Funcao Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartorio da 021a Zona Eleitoral, com sede em Mineiros/GO.
Art. 7o Dispensar, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MARIA EFIGENIA VIEIRA BARBOSA, Tecnico Judiciario, Area
Administrativa, do exercicio da Funcao Comissionada (FC-01) de Assistente I da 021a Zona Eleitoral, com sede em Mineiros/GO.
Art. 8o Designar, pelo periodo de 01/01/2017 a 30/06/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), AUREA PIRES ZANELLA, Analista Judiciario, Area
Judiciaria, para o exercicio da Funcao Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartorio da 023a Zona Eleitoral, com sede em Orizona/GO.
Art. 9o Designar, a contar de 01/01/2017, o(a) removido(a), FREDERICO ANTONIO FERREIRA, Tecnico Judiciario, Area Administrativa para o
exercicio da Funcao Comissionada (FC-01) de Assistente I da 023a Zona Eleitoral, com sede em Orizona/GO.
Art. 10o Designar, a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), IGOR DA SILVA DE BARROS, Tecnico Judiciario, Area Administrativa
para o exercicio da Funcao Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartorio da 085a Zona Eleitoral, com sede em Crixas/GO.
Art. 11o Designar, pelo periodo de 09/01/2017 a 26/01/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), MARIA SEBASTIANA GOMES DA SILVA para o
exercicio da Funcao Comissionada (FC-01) de Assistente I da 085a Zona Eleitoral, com sede em Crixas/GO.
Art. 12o Designar, pelo periodo de 27/01/2017 a 12/02/2017, ou ate a apresentacao do novo servidor, o que ocorrer primeiro, o(a)
servidor(a) requisitado(a), ALINE DE JESUS E SILVA para o exercicio da Funcao Comissionada (FC-01) de Assistente I da 085a Zona Eleitoral,
com sede em Crixas/GO.
Art. 13o Designar, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MARIA EFIGENIA VIEIRA BARBOSA, Tecnico Judiciario, Area
Administrato para o exercicio da Funcao Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartorio da 021a Zona Eleitoral, com sede em Mineiros/GO.
Art. 14o Designar, pelo periodo de 01/01/2017 a 12/02/2017, ou ate a apresentacao do novo servidor, o que ocorrer primeiro, o(a)
servidor(a) requisitado(a), HELENA MARIA DE PAULA OLIVEIRA para o exercicio da Funcao Comissionada (FC-01) de Assistente I da 021a
Zona Eleitoral, com sede em Mineiros/GO.
Art. 15o Determinar que o(s) servidor(es) constante(s) nesta portaria observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento
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