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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA JUCERJA No 1648, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE MATRICULA LEILOEIRO PUBLICO
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei no 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto no 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto no 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI no 17, de 05/12/2013,
RESOLVE:
Art. 1o - Tornar publica a nomeacao do Sr. PEDRO HENRIQUE COSTA DE CASTRO como Leiloeiro Publico, devido ao deferimento em
27/11/2018, por Decisao Singular no processo no 00-2018/408450-4,
de 13/11/2018, arquivado como "Documento de Leiloeiro Publico" no
00003438687, em 28/11/2018;
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019
VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2160617

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras

ATO DO PRESIDENTE

SUBSTITUI RESPONSAVEL PELA OUVIDORIA
DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1o - Substituir a servidora Cintia Short Vieira, ID Funcional no
4371298-3, designada atraves da Ordem de Servico no 001, de 24 de
marco de 2015, pela servidora Mariana Barbosa da Hora, ID. Funcional no 4420121-4, como responsavel pela Ouvidoria deste Instituto.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019
ANTONIO JOSE DE ARAUJO ROCHA
Presidente
Id: 2160553

Id: 2160465

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
ATOS DO SECRETARIO
DE 25.01.2019
NOMEIA IZAN TEIXEIRA DE CARVALHO, ID funcional no 4209691-0,
com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, para exercer o cargo
em comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, sem
aumento de despesa e, em substituicao de Armando Pimenta, ID funcional no 2425164-0. Processo no E-21/070/29/2019.
Id: 2160527

DE 28.01.2019
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo no E-21/006/100153//2018, em face do
servidor MARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO - IDF.
4337711-4.
Id: 2160583

DE 29.01.2019
EXONERA, a pedido, ALESSANDRA ARAGAO DE CARVALHO
SOARES, Inspetora de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID
funcional no 5002885-5, com validade a contar de 31 de dezembro de
2018, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete, simbolo DAS-8,
da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E-21/002.001/2019
NOMEIA MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Administracao Penitenciaria, ID funcional no 22402387-6, para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Chefe de Gabinete, simbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral,
da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, sem aumento
de despesas e, em substituicao de Alessandra Aragao de Carvalho
Soares, ID funcional no 5002885-5. Processo no E-21/002/1/2019.

DE 29.01.2019

ADMINISTRACAO VINCULADA

PROCESSO No E-07/102.747/1990 - MARIO CAMPOS DO AMARAL
FILHO, Engenheiro, Nivel G, matricula no 360.603-5, Id Funcional no
28693183. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licenca Premio, concedidos e nao
usufruidos, referente ao periodo base de 07.07.1985 a 04.07.1995,
nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto n.o
2.479, de 08.03.1979.

PORTARIA IPEM/GAPRE No 904 DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Id: 2160461

Id: 2160620

Art. 2o - Da presente Portaria sera dado conhecimento imediato ao
Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia - INMETRO,
ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do paragrafo unico
do art. 289, da Lei no 287, de 04.12.1979.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2019
ROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA - CEL PM
Secretario de Estado de Policia Militar

Processo no E-09/106/259/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregao Eletronico (SRP) no 46/2018, em favor das empresa SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ 01.107.391/0012-63, vencedora dos itens 01, 09, 11, 12, 13, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 27 28, 29,
31 e 35, com valor total registrado de R$ 439.871,40(quatrocentos e
trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), PROCARE COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.050.260/0001-95, vencedora dos itens 10, 14, 16, 17, 20 e
21, com o valor total registrado de R$ 240.929,40(duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA - CNPJ 01.925.587/0001-02,
vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 15, 26, 30 e 33, com o valor
total registrado de R$ 113.926,00(centro e treze mil novecentos e vinte e seis reais), GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56, vencedora dos itens 32 e 34,
com o valor total registrado de R$ 1.816,80( um mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavo), perfazendo um total geral de R$
796.543,75(setecentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e
tres reais e setenta e cinco centavo).

DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 25.01.2019

Id: 2160552

Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.

VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES
Presidente

INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019

Art. 1o - Fica subdelegada ao Chefe de Gabinete da Secretaria de
Estado de Policia Militar a competencia para autorizar afastamento do
pais, nos casos legalmente previstos e sem onus para o Estado, dos
servidores lotados nesta Pasta.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 28/12/2018

III - requisitar transporte aereo de passageiro ou de carga, apos autorizacao de viagem pelo Presidente.

ANTONIO JOSE DE ARAUJO ROCHA
Presidente

RESOLVE:

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019

II - autorizar a concessao de adiantamentos e diarias, aprovando ou
impugnando as respectivas prestacoes de contas;

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

O SECRETARIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, no uso de
suas atribuicoes legais conforme o disposto no Decreto no 44.251, de
17 de junho de 2013,

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

PORTARIA JUCERJA No 1647 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

NOMEIA MARIANA NUNES VALIM, para exercer, com efeitos a contar de 01/02/2019, o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS6 da Agencia Reguladora de Servicos Publicos Concedidos de Transportes Aquaviarios, Ferroviarios e Metroviarios e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Walter Laudier Angelo, Id Funcional n 42705223.

SUBDELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLICIA MILITAR PARA PRATICA DOS ATOS
QUE MENCIONA.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE
DE 01/02/2019

ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SEPM No 012 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Id: 2160429

ADMINISTRACAO VINCULADA
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS
DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO



DE 29.01.2019
PROCESSO No E-17/004/016/2019 - CICERO BATISTA DE ARAUJO,
Engenheiro, matricula n.o 360.214-1, Id Funcional no 44369409. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e
II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do Decreto n.o
2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2o da Lei n.o 1.258, de
16.12.1987, artigo n.o 40,  9o da Constituicao Federal, artigo 89,  2o
e  3o da Constituicao Estadual e Resolucao SAD n.o 865, de
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