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Diário PA - Executivo

12 DIARIO OFICIAL No 33994
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PORTARIAS DE ISENCAO DE ICMS  CAT
PORTARIA N.o201901000937 DE 25/09/2019 - PROC N.o
132019730002456/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convenio ICMS n.o 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.o 4676/01)
Interessado: Valcires Antonio de Oliveira  CPF: 190.886.986-00
Marca: CHEV/SPIN 18L AT PREMIER Tipo: Pas/Automovel
PORTARIA N.o201901000939 DE 25/09/2019 - PROC N.o
002019730022275/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convenio ICMS n.o 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.o 4676/01)
Interessado: Julio Soares Damasceno  CPF: 012.498.942-04
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ TURBO ECONOFLEX Tipo: Pas/Automovel
PORTARIA N.o201901000941 DE 25/09/2019 - PROC N.o
002019730022356/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convenio ICMS n.o 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.o 4676/01)
Interessado: Ednei Pinheiro Rodrigues  CPF: 739.797.592-53
Marca: VOLKSWAGEN GOL 1.6 Tipo: Pas/Automovel
PORTARIA N.o201901000945 DE 25/09/2019 - PROC N.o
002019730022463/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convenio ICMS n.o 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.o 4676/01)
Interessado: Glenda da Costa Lucena  CPF: 763.359.252-49
Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS 1.6 MSI AUTOMATICO Tipo: Pas/Automovel
PORTARIAS DE ISENCAO DE IPVA  CAT
PORTARIA N.o201904006106, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022396/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ronner da Silva Souza  CPF: 811.615.732-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MH3315120
PORTARIA N.o201904006108, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022383/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Silvio Charles Beltrao Monteiro  CPF: 428.043.102-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MG3276428
PORTARIA N.o201904006110, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022378/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Braga Goncalves  CPF: 427.827.402-53
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/HR-V EXL CVT/Pas/Automovel/93HRV2870JZ210453
PORTARIA N.o201904006112, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022379/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Elias Jacob Benchaya  CPF: 031.870.552-49
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XS 15 MT/Pas/Automovel/9BRB29BT5J2181741
PORTARIA N.o201904006114, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022376/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Luis Antonio Martins  CPF: 263.786.122-34
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD X 15L AT/Pas/Automovel/9BRB29BT1H2134152
PORTARIA N.o201904006116, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022277/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Joao Progenio  CPF: 092.456.502-00
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA ALTISFLEX/Pas/Automovel/9BRBD3HE1J0375369
PORTARIA N.o201904006118, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022338/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Nonato do Nascimento Silva  CPF: 032.021.27268
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/8AP37217MG6135721
PORTARIA N.o201904006120, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022365/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Azamor Favacho da Silva Filho  CPF: 049.107.022-53
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO VOYAGE CL MCV/Pas/Automovel/9BWDG45U7HT042925

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N.o201904006122, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022359/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Luiz Coutinho Ferreira  CPF: 270.264.262-49
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA HATCH MAXX/Pas/Automovel/9BGXH68X0CC114502
PORTARIA N.o201904006124, DE 25/09/2019 - PROC N.o
122019730002049/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Leniana Lopes do Nascimento  CPF: 658.882.602-82
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U2JT010274
PORTARIA N.o201904006126, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022367/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Joao Thadeu Reis de Barros  CPF: 088.631.302-30
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/CITY LX CVT/Pas/Automovel/93HGM6650GZ214178
PORTARIA N.o201904006128, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022006/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Afonso Messias Cavalcante de Souza  CPF: 130.764.502-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YG2284336
PORTARIA N.o201904006130, DE 25/09/2019 - PROC N.o
62019730002335/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Benedito Alfredo Sardinha Ferreira  CPF: 175.812.732-53
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY/Pas/Automovel/9BWDB45U8ET121210
PORTARIA N.o201904006132, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022411/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Joelson Souza Silva  CPF: 567.438.662-53
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/FIT EXL CVT/Pas/Automovel/93HGK5880JZ104653
PORTARIA N.o201904006137, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022008/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jonas Amorim da Silva  CPF: 257.181.422-20
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FJ5101288
PORTARIA N.o201904006139, DE 25/09/2019 - PROC N.o
42019730008414/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Manuel da Conceicao Cardoso Pinto  CPF: 345.931.442-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HK3365673
PORTARIA N.o201904006141, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022231/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Pedro do Rosario Ferreira  CPF: 057.237.012-15
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO CROSSFOX MA/Pas/Automovel/9BWAL45Z6H4019981
PORTARIA N.o201904006143, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022235/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Robert Muller Silva da Costa  CPF: 824.072.072-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG292009
PORTARIA N.o201904006145, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730021662/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Justino Castro  CPF: 055.883.912-68
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX XTREME MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z5K4019075
PORTARIA N.o201904006147, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022462/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Lucio de Miranda Castro Junior  CPF: 267.924.862-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0EB222158
PORTARIA N.o201904006149, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022461/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Cardoso Pinto  CPF: 031.756.772-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MH3313639


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