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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 32 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 337. APELACAO 0022505-21.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0022505-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052706 - APELANTE: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA CRISTINA NUNES RESPLANDE OAB/RJ-174188 ADVOGADO: FERNANDA REGINA LIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-174125 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 338. APELACAO 0006033-97.2016.8.19.0209 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0006033-97.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00051932 - APELANTE: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: BERNARDO MARCELO KELNER OAB/RJ-078723 ADVOGADO: EGBERTO FARIAS MOTTA OAB/RJ-188614 APELADO: VANIA REGINA MIGUEL ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BRAGA OAB/RJ-117741 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 339. APELACAO 0016126-89.2015.8.19.0004 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0016126-89.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00053239 - APTE: OLMA FRANCISCA ALVES ADVOGADO: GABRIEL DA SILVA OAB/RJ-166209 APDO: TERRA NETWORKS BRASIL S/A ADVOGADO: DR(a). TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP-074182 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 340. APELACAO 0038610-78.2009.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0038610-78.2009.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00041405 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN-001853 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/RJ-164385 APELADO: ECILETE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Defensoria Publica 341. APELACAO 0044285-90.2016.8.19.0203 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0044285-90.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00048613 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE OAB/RJ-176404 ADVOGADO: PEDRO COSTA SIMEAO OAB/RJ-177230 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 342. APELACAO 0082028-95.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0082028-95.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051291 - APELANTE: JOSE AUGUSTO FONTES RAPOSO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FONTES RAPOSO OAB/RJ-047297 APELADO: DINIZ FERREIRA ALVES ADVOGADO: CHRISOSTOMO TELESFORO OAB/RJ-154100 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 343. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005083-65.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0213716-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052762 - AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE S/A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 AGDO: LUCILENE DA SILVA DUARTE ADVOGADO: ANDRE MEIRELLES LOPES OAB/RJ-165388 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 344. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005107-93.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0186432-66.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053108 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO BRANCO MONDAINI OAB/RJ-141140 ADVOGADO: SHANNA PERES CORREA ARAGONEZ OAB/RJ-180124 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TANIA MARA BORGES PEREIRA OAB/RJ-097582 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico 345. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005150-30.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0037831-36.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053480 - AGTE: MICHELLE FIGUEIREDO NEVES ADVOGADO: MICHELLE FIGUEIREDO NEVES OAB/RJ-099415 AGDO: SERGIO MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO OAB/RJ-061219 ADVOGADO: RODRIGO MASSARONI PEREIRA OAB/RJ-101561 ADVOGADO: SERGIO MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-117025 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 346. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005186-72.2018.8.19.0000 Assunto: Voluntaria / Aposentadoria / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0016738-61.2017.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00053744 - AGTE: ANISIA GONCALVES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: GABRIEL FELICIO DA CUNHA OAB/RJ-176035 ADVOGADO: FABIANO FELICIO DA CUNHA OAB/RJ-117187 AGDO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 347. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005378-05.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0016386-98.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00055628 - AGTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: ELISEU FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 348. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005391-04.2018.8.19.0000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0146281-10.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00055947 - AGTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: STEFANO VIANNA BOUSQUET AGDO: JERCIONILIA MARIA NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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