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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instancia Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o
prazo, promova-se o arquivamento dos autos. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 09:41:10. JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
N. 0704693-67.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - A: N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO. Adv(s).: DF0027950A - TAISA MAGALHAES FREITAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE LICENCIAMENTO
DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS 2o Cartorio Judicial Unico - 5a a 8a Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal Forum VERDE, Sala 408, 4o andar, Setores
Complementares, BRASILIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horario de
atendimento: 12:00 as 19:00 Processo n 0704693-67.2017.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANCA CIVEL (120) Polo ativo: N.GARCIA
TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDAO Nos termos da portaria 1/2019,
deste 2o Cartorio Judicial Unico, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instancia Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de arquivamento. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para calculo das custas finais. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019
09:54:58. JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
N. 0705886-20.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: WENIA FERREIRA DIAS. Adv(s).: DF0048396A - KLEBES
REZENDE DA CUNHA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2o Cartorio Judicial Unico - 5a a 8a Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal Forum
VERDE, Sala 408, 4o andar, Setores Complementares, BRASILIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email:
[email protected] Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Processo n 0705886-20.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
Polo ativo: WENIA FERREIRA DIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDAO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2o Cartorio Judicial
Unico, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instancia Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, promova-se o arquivamento dos autos. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 10:10:45. JACQUELINE MOREIRA FUZARI
Servidor Geral
DECISAO
N. 0701102-97.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ANA LUCIA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0033898A - GUSTAVO
RODRIGUES SUHET, DF53559 - AMANDA SOUSA BARROSO. A: GUSTAVO RODRIGUES SUHET. Adv(s).: DF0033898A - GUSTAVO
RODRIGUES SUHET. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS 8a Vara da Fazenda Publica do DF Forum VERDE, Sala 408, 4o andar, Setores Complementares, BRASILIA -
DF - CEP: 70620-000 Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Numero do processo: 0701102-97.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENCA (156) Assunto: Indenizacao por Dano Moral (9992) Requerente: ANA LUCIA DE ALMEIDA e outros Requerido: DISTRITO
FEDERAL DECISAO INTERLOCUTORIA DISTRITO FEDERAL apresentou impugnacao ao cumprimento de sentenca proposto por ANA LUCIA
DE ALMEIDA e outros, partes qualificadas nos autos, alegando, em sintese, que ha excesso de execucao (ID 42744591). Anexou documentos.
Os autores, apesar de defenderem a regularidade de seus calculos, concordaram expressamente com a impugnacao (ID 44032259), impondose o seu acolhimento. Com relacao a sucumbencia verifica-se que se aplica a norma do artigo 85,  2o do Codigo de Processo Civil, mas como a
causa e de baixa complexidade deveria ser fixado no minimo legal, qual seja 10% (dez por cento) do proveito economico obtido, que nesse caso
representa o excesso de execucao, mas esse e muito baixo (R$ 128,99), portanto, os honorarios serao fixados em R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais). Em face das consideracoes alinhadas ACOLHO A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA para reconhecer o excesso de
execucao e fixar o seu valor em R$ 12.157,66 (doze mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e condenar os autores ao
pagamento dos honorarios advocaticios fixados em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Apos o transito em julgado desta decisao expecam-se
requisicoes de pagamento. BRASILIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 18:58:12. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juiza de Direito
CERTIDAO
N. 0701620-53.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANA. Adv(s).: DF0030936A
- MARCIO LIMA DA SILVA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE
JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2o Cartorio Judicial Unico - 5a a 8a Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal Forum
VERDE, Sala 408, 4o andar, Setores Complementares, BRASILIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email:
[email protected] Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Processo n 0701620-53.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
Polo ativo: ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANA Polo passivo: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDAO Nos termos da Portaria n 01/2019,
deste 2o Cartorio Judicial Unico, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instancia Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de arquivamento. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para calculo das custas finais. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019
10:25:41. JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
N. 0028643-83.2016.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA - A: MARIA DE FATIMA ARAUJO
ABREU. A: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0034007A - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2o Cartorio
Judicial Unico - 5a a 8a Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal Forum VERDE, Sala 408, 4o andar, Setores Complementares, BRASILIA - DF
- CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Processo n:
0028643-83.2016.8.07.0018 Acao: CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA (12078) Requerente: MARIA DE FATIMA
ARAUJO ABREU e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDAO Certifico que a parte re juntou aos autos impugnacao tempestiva
identificada pelo ID no 44359405. Nos termos da Portaria n 1/2019, deste Juizo, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
preclusao. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 10:41:59. LUIZ HENRIQUE LIBERAL DE SOUZA Servidor Geral
N. 0700465-15.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: LEIDEJANE NOGUEIRA LEMOS. Adv(s).: DF0015192A - ELVIS
DEL BARCO CAMARGO. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0010491A - JOSE MANOEL DA CUNHA E
MENEZES. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0010491A - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES. R:
LEIDEJANE NOGUEIRA LEMOS. Adv(s).: DF0015192A - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2o Cartorio Judicial Unico - 5a a 8a Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal Forum
VERDE, Sala 408, 4o andar, Setores Complementares, BRASILIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email:
[email protected] Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Processo n 0700465-15.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
Polo ativo: LEIDEJANE NOGUEIRA LEMOS e outros Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDAO
Nos termos da Portaria n 01/2019, deste 2o Cartorio Judicial Unico, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instancia Superior,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para calculo das custas finais.
BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 10:56:03. JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral

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