Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 441 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 148. APELACAO 0005994-49.2015.8.19.0205 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0005994-49.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00640044 - APELANTE: ITAPEVAFIDC VII- MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 APELADO: EDISON AMARAL BARBOSA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 149. APELACAO 0006052-61.2002.8.19.0026 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAPERUNA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0006052-61.2002.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00625280 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: FABIO BARBOSA DA SILVA APELADO: OURO GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - ME Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 150. APELACAO 0006163-33.2015.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006163-33.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00657260 - APTE: JOSE ARQUILINO DE SOUZA APTE: ERASMO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: MYLENE KROFF VEGA VIANNA OAB/RJ-096517 APDO: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 ADVOGADO: JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS OAB/RJ-152508 ADVOGADO: CAROLINE BARNABE DOS SANTOS PEREIRA OAB/RJ-156312 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 151. APELACAO 0006471-02.2016.8.19.0023 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0006471-02.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00275918 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: RUBENS CORDEIRO DIAS JUNIOR APELADO: CATIA SANTANA DA FROTA ADVOGADO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA OAB/RJ-107979 Relator: DES. TERESA ANDRADE 152. APELACAO 0007563-72.2007.8.19.0203 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0007563-72.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00597822 - APELANTE: ROZELI DE MOURA DO AMARAL ADVOGADO: FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR OAB/RJ-123831 APELADO: F MAC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DANIEL MATHEUS OAB/RJ-140403 ADVOGADO: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-168120 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 153. APELACAO 0008120-31.2017.8.19.0002 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0008120-31.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00613161 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANO FERREIRA DE SOUZA OAB/RJ-122098 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA ARENA GORNE LEITE OAB/RJ-161835 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 154. APELACAO 0008406-94.2006.8.19.0066 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0008406-94.2006.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00355941 - APTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA OAB/RJ-163536 APDO: IZALTINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: PAULA BARBOSA VAZ OAB/RJ-187348 Relator: DES. TERESA ANDRADE 155. APELACAO 0009112-65.2012.8.19.0002 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0009112-65.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00306168 - APELANTE: EDITH VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: VALDIRA ALVES MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 156. APELACAO 0009437-61.2009.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009437-61.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00659318 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES APELADO: IMOBILIARIA SANTA DALILA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 157. APELACAO 0009565-53.2014.8.19.0014 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0009565-53.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00643792 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO CAVALCANTE FEITOZA OAB/RJ-096373 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA OAB/RJ-069068 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 158. APELACAO 0009605-37.2016.8.19.0023 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0009605-37.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00570582 - APTE: LUIZ CARLOS DA SILVA ENNES ADVOGADO: GABRIEL DA SILVA GAIOTTE OAB/RJ-189663 APDO: AUTO VIACAO ABC S/A ADVOGADO: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO OAB/RJ-041890 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 159. APELACAO 0009685-80.2002.8.19.0026 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAPERUNA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009685-80.2002.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00625307 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: FABIO BARBOSA DA SILVA APELADO: R. F. BRANCO ESCAVACOES Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 160. APELACAO 0009727-77.2016.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0009727-77.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00387004 - APELANTE: JANTE LAILA APARECIDA RAMOS DE CARVALHO AGUIAR ADVOGADO: MAIRA BARROS ANSELME OAB/RJ-187526 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ PROC. EST.: LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA APELADO: M H A DOS

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.