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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 1000972-31.2018.8.26.0257 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA - Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve informacao do pagamento e nem oposicao de embargos. Sendo assim, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) Processo 1000995-74.2018.8.26.0257 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA - Vistos. Certidao retro: pela derradeira vez, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o AR de fls. 17 (desconhecido), bem como para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensao do processo nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. Int. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) Processo 1001010-43.2018.8.26.0257 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA - Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve informacao do pagamento e nem oposicao de embargos. Sendo assim, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) Processo 1001034-71.2018.8.26.0257 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA - Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve informacao do pagamento e nem oposicao de embargos. Sendo assim, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) Processo 1001041-63.2018.8.26.0257 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA - Vistos. Certidao retro: pela derradeira vez, intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao da Sra. Oficial de Justica (fls. 30), bem como para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensao do processo nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. Int. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) Processo 1001096-48.2017.8.26.0257 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Ipua - Vistos. Fls. 34/35: tendo em vista a informacao de que o executado pagou apenas as 3 primeiras parcelas do REFIS, estando as subsequentes em atraso, por ora, diante da ordem de preferencia estabelecida no art. 835 do Novo Codigo de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado atraves do sistema do BacenJud, nos termos do art. 854 do NCPC, do valor indicado (R$37.067,08 fls. 34). Providencie a serventia o necessario. Caso haja indisponibilidade excessiva, determino a liberacao de eventual indisponibilidade excessiva (NCPC, art. 854, 1), bem como determino o desbloqueio caso ocorra a indisponibilidade de quantia irrisoria, haja vista que eventuais diligencias a serem realizadas para seu levantamento gerara um custo muito superior ao valor bloqueado, ou seja, somente o AR para fins de intimacao do devedor custara aos cofres publicos R$22,00. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituido ou, nao o tendo, pessoalmente pelo correio (NCPC, art. 854, 2), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnacao por simples peca, comprovando-se a impenhorabilidade da quantia mencionada e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de conversao do valor em penhora para a qual ficara desde ja tambem devidamente intimada. Havendo impugnacao, com fundamento no art. 10 do NCPC, ciencia a parte contraria para manifestacao em 05 (cinco) dias, tornando os autos conclusos com urgencia. Fica a parte executada, desde ja, devidamente intimada de que transcorrido o prazo de 05 dias e nada sendo apresentado, havera imediata conversao em penhora do montante indisponivel e a transferencia para conta vinculada ao juizo desta Comarca, dispensando-se a lavratura de termo, passando-se a fluir imediatamente, independentemente de nova intimacao, o prazo de 15 dias para interposicao de embargos a execucao (NCPC, art. 915). Decorrido o prazo para embargos, certifique-se e intime-se o(a) exequente a se manifestar, inclusive, sobre o valor penhorado, se este satisfaz ou nao o credito pleiteado. Int.. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP), EDUARDO AZEVEDO PECEGO (OAB 382957/SP) Processo 1001183-38.2016.8.26.0257 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Ipua - Vistos.CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do debito, cujo valor importa em R$ R$ 113,95, conforme copias da peticao inicial e da C.D.A. que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente ate a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorarios advocaticios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), alem das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereca bens a penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execucao, ficando CIENTE de que o prazo para oposicao de embargos e de 30 (trinta) dias, contados da intimacao da constricao (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citacao para todos os termos e atos legais do processo, ate final liquidacao.Servira a presente, por copia digitada, como carta de citacao, conforme o disposto na Lei 6.830/80, artigo 8o, incisos I e II c.c. Lei no 8710/93, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valera como comprovante de que esta citacao se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimese. - ADV: EDUARDO AZEVEDO PECEGO (OAB 382957/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) Processo 1001183-38.2016.8.26.0257 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Ipua - Vistos. Fls. 22: cite-se a executada, por oficial de justica, no endereco indicado a fls. 22, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do debito exequendo, devidamente atualizado, bem como do prazo de 30 dias para, caso queira, opor embargos, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), EDUARDO AZEVEDO PECEGO (OAB 382957/SP) Processo 1001183-38.2016.8.26.0257 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Ipua - Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve informacao do pagamento e nem oposicao de embargos. Sendo assim, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO AZEVEDO PECEGO (OAB 382957/SP), EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP) Processo 1001549-09.2018.8.26.0257 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA - Vistos. Certidao retro: pela derradeira vez, intime-se o exequente para se manifestar sobre o AR de fls. 10 (nao procurado), bem como para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensao do processo nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. Int. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE JESUS GOMES ESCRIVA(O) JUDICIAL AMIRES VITORIANO DE MORAIS JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 291 RELACAO No 0692/2019 Processo 0000478-86.2018.8.26.0257 (processo principal 1001127-05.2016.8.26.0257) - Cumprimento de sentenca Lenita Aparecida Tavares - Ante a inercia da exequente (fls. 73) e tendo em vista que nao foram localizados bens, determino a suspensao do processo por um ano, nos termos do art. 921, III, 1o, do CPC. Com o decurso, nao havendo manifestacao da exequente, independente de nova intimacao, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MORTARI PARREIRA (OAB 313245/

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