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Diário TO - Justiça

ANO XXX-DIARIO DA JUSTICA No 4313 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 81 
 
 
 
SECAO ADMINISTRATIVA 
PRESIDENCIA 
Portarias 
Portaria No 1558, de 23 de julho de 2018 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, e de acordo 
com os arts. 12,  1o, inciso IV, e 59 do Regimento Interno desta Corte, 
CONSIDERANDO a decisao do egregio Tribunal Pleno, na 6a Sessao Ordinaria Administrativa do dia 3 de maio de 2018, e a 
convocacao da juiza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natario para substituir o Desembargador Luiz Aparecido Gadotti no 
periodo de 4/5 a 30/7/2018, em razao do gozo de suas ferias, conforme processo SEI no 18.0.000010675; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria no 1.385, de 2 de julho de 2018, 
RESOLVE: 
Art. 1o Fica designado o magistrado Roniclay Alves de Morais para, sem prejuizo de suas funcoes, responder pela Vara de 
Familia e Sucessoes da Comarca de Gurupi no periodo de 25 a 30 de julho de 2018. 
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palmas, 23 de julho de 2018. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Desembargador EURIPEDES LAMOUNIER 
 Presidente 
 
Portaria No 1559, de 23 de julho de 2018 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, e de acordo 
com os arts. 12,  1o, inciso IV, e 59 do Regimento Interno desta Corte, 
CONSIDERANDO a implementacao das providencias determinadas pela Resolucao TJTO no 89, de 17 de maio de 2018, que 
dispoe sobre a renomeacao e redistribuicao das competencias das varas civeis, de fazendas e registros publicos, juizado 
criminal e turmas recursais da Comarca de Palmas, 
RESOLVE: 
Art. 1o Fica designado o magistrado Manuel de Faria Reis Neto para, sem prejuizo de suas funcoes, responder pelas antigas 1a e 
2a Varas dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos da Comarca de Palmas. 
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palmas, 23 de julho de 2018. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Desembargador EURIPEDES LAMOUNIER 
 Presidente 
 
DIRETORIA GERAL 
Portarias 
PORTARIA DIARIAS No 2277/2018, de 24 de julho de 2018 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2018/14208 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder a servidora Elisvania Elias de Lima, Matricula 990364, o valor de R$ 126,61, relativo ao pagamento 
de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 253,22, por seu deslocamento de Couto de Magalhaes-TO para Juarina-TO, no 
periodo de 29/07/2018 a 29/07/2018, com a finalidade de realizar avaliacao pedagogica no ambito do processo 000276970.2017.827.2713, conforme determinacao judicial.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Francisco Alves Cardoso Filho 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 2278/2018, de 24 de julho de 2018 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2018/14207 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder a servidora Elisvania Elias de Lima, Matricula 990364, o valor de R$ 126,61, relativo ao pagamento 
de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 253,22, por seu deslocamento de Couto de Magalhaes-TO para Colinas do 
Tocantins-TO, no periodo de 28/07/2018 a 28/07/2018, com a finalidade de - realizar avaliacao pedagogica no ambito do 
processo 0002769-70.2017.827.2713, conforme determinacao judicial.  
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