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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 33 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 351. APELACAO 0118953-61.2013.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0118953-61.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00024853 - APTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APDO: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA COSTA BRITES OAB/RJ-111846 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 352. APELACAO 0224012-67.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0224012-67.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00024913 - APTE: LANCOME PARIS EYEWEAR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME ADVOGADO: RENATO GOMES DA SILVA OAB/RJ-181481 APDO: LANCOME PARFUMS ET BEAUTE E CIE APDO: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: ANTONELLA CARMINATTI OAB/RJ-065859 ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO OAB/RJ-134629 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 353. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003559-33.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0000068-91.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00036573 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES OAB/RJ-145230 AGDO: LUIZ CLAUDIO REIS DE CASTRO Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 354. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003555-93.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0022819-73.2017.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00036550 - AGTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/RJ-186878 AGDO: IRACEMA COSTA PEREIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 355. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003620-88.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0037900-79.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00037116 - AGTE: CONDOMINIO CITTA AMERICA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 AGDO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A ADVOGADO: JOSE DA SILVA MAQUIEIRA OAB/RJ-009706 ADVOGADO: LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL OAB/RJ-167822 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 356. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003580-09.2018.8.19.0000 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006868-22.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00036811 - AGTE: NIGRI CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: ANDRE ABELHA DUTRA OAB/RJ-104578 AGDO: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: SAMI SAPIR OAB/RJ-063130 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 357. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003761-10.2018.8.19.0000 Assunto: Resgate de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0294765-59.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038410 - AGTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA FEDERAL DE SEGUIRDADE SOCIAL - REFER ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA OAB/RJ-165960 AGDO: JOSE SILVEIRA ADVOGADO: ROSARIO ANTONIO SENGER CORATO OAB/RJ-065850 ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA SAD OAB/RJ-109867 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 358. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003824-35.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0012547-38.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00039169 - AGTE: ELIZABETH OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS OAB/RJ-069460 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 359. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003849-48.2018.8.19.0000 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006868-22.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00039404 - AGTE: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: SAMI SAPIR OAB/RJ-063130 AGDO: NIGRI CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO OAB/RJ-180552 ADVOGADO: ALEXANDRE WEISZ OAB/RJ-207721 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 360. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003862-47.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0012852-65.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00039603 - AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 AGDO: ALINE RODRIGUES LOPES Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO *** VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 361. CONFLITO DE COMPETENCIA 0003213-82.2018.8.19.0000 Assunto: Transferencia de Veiculo / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0196812-17.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033021 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SANDRA REGINA REZENDE CAIRO ADVOGADO: JAIRO MENESES DA SILVA OAB/RJ-175423 ADVOGADO: CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS OAB/RJ-105531 ADVOGADO: DENISE DUTRA OAB/RJ-199963 INTERESSADO: GEORGE WICK PEREIRA SILVA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 362. APELACAO 0033181-28.2012.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0033181-28.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00027259 - APELANTE: REGINA CLARA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO OAB/RJ-120619 ADVOGADO: FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE OAB/RJ-149269 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES

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