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Diário CE - Executivo

Exercicio STDS; ARI CELIO REGES MENDES - Coordenador Estadual
SINE/CE e ROBERTO MENDES SYDRAO FERREIRA - Representante.
Francisco Ely da Costa
ASSESSOR JURIDICO

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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 55/2007 - IG No060141000
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o No08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, no230 - Joaquim
Tavora, com a participacao do SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO SINE CONTRATADA: Empresa STENCIL COMECIO DE IMOVEIS
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no72.171.333/0001-94, com sede na Rua Onze de Julho, no419 Carlito Pamplona. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISICAO DE APARELHOS E UTENSILIOS DE DOMESTICOS,
DESTINADOS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SINE/CE, de
acordo com os Anexos I e II do PREGAO ELETRONICO No33/2007,
parte integrante deste documento, independente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no
Processo de Licitacao, na modalidade Pregao Eletronico No33/2007,
pelo Decreto Federal no5450 de 31/05/05, as disposicoes da Lei no8.666,
de 21 de junho de 1993, e modificacoes introduzidas, Lei no10.520 de 17
de julho de 2002, Decreto Estadual no28.089, de 12/01/2006, Codigo de
Defesa do Consumidor (Lei no8.090/90) e Legislacao Complementar
FORO: Fortaleza - CE. VIGENCIA: O Contrato vigorara a contar da
data de sua assinatura ate 28 de dezembro de 2007. VALOR GLOBAL:
R$2.000,00 Dois mil reais pagos em DOTACAO ORCAMENTARIA:
47100003.11.333.081.10558.01.44905200.82.2.00  14256;
47100003.11.333.081.10558.02.44905200.82.2.00  14250;
47100003.11.333.081.10558.03.44905200.82.2.00  14317;
47100003.11.333.081.10558.04.44905200.82.2.00  14239;
47100003.11.333.081.10558.05.44905200.82.2.00  14335;
47100003.11.333.081.10558.06.44905200.82.2.00  14330;
47100003.11.333.081.10558.07.44905200.82.2.00  14318;
47100003.11.333.081.10558.08.44905200.82.2.00  14320. DATA
DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2007 SIGNATARIOS: FATIMA
CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE - Secretaria em
Exercicio STDS, ARI CELIO REGES MENDES - Coordenador Estadual
SINE/CE e GILDENAN GOLCALVES RODRIGUES - Representante.
Francisco Ely da Costa
ASSESSOR JURIDICO

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EXTRATO DE CONVENIO No229/2007 IG No062034000
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o no08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, no230 e MUNICIPIO
DE TAMBORIL, inscrito no CNPJ sob o no07.705.817/0001-04, com
sede na CE 057 KM 62, nos/n  bairro: Vila Olga, Tamboril/CE. OBJETO:
Cooperacao financeira com vistas ao repasse de recursos destinados a
operacionalizacao e execucao do Projeto TERCEIRA IDADE CIDADA 
FECOP-2007, que consiste na implantacao de grupo de idosos na zona
urbana, promovendo acoes integradas, criando condicoes para
proporcionar sua autonomia, integracao, participacao efetiva na
sociedade e o exercicio da cidadania, credenciado e executado conforme
o Plano de Trabalho e Projeto Originario devidamente aprovados e
assinados, que passam a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcricao FUNDAMENTACAO LEGAL: E celebrado
no que couber, com fundamento na Lei no8.666/93 consolidada pela Lei
no8.883/94, e alteracoes subsequentes, e na Instrucao Normativa conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN no01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na
legislacao pertinente e no mais que conste do processo no07390708-1,
parte integrante do presente instrumento independente de transcricao
FORO: Fortaleza-Ce VIGENCIA: A partir da data de sua assinatura e
termino em 31 de dezembro de 2007, nao cabendo prorrogacao, salvo no
caso especificado no item 8 da Clausula Quinta deste Instrumento VALOR:
R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLASS. 47200002.08.241.694.20023.04.334041.10.0; e PF- 477965/2007
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2007 SIGNATARIOS: Fatima Catunda
Rocha Moreira de Andrade - Secretaria em Exercicio Jose Jeova Souto
Mota - Prefeito.
Francisco Ely da Costa
ASSESSOR JURIDICO

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO

SERIE 2 ANO X No241

EXTRATO DE CONVENIO No282/2007 IG No
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o No08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, no230 - Joaquim
Tavora e o MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, inscrito no CNPJ sob
o No07.661.192/0001-26, com sede na Av. Capitao Brito, no550 - Centro.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convenio a cooperacao
financeira com vistas ao repasse de recursos destinados a operacionalizacao
e execucao do Projeto TERCEIRA IDADE CIDADA - FECOP-2007
FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamenta-se na Lei no8.666/93
consolidada pela Lei no8.883/94, e alteracoes subsequentes, e na Instrucao
Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN no01/2005, de 27 de janeiro
de 2005, na legislacao pertinente e no mais que conste do processo
no07390707-3 FORO: Fortaleza - CE VIGENCIA: O presente Convenio tera
vigencia a partir da data de sua assinatura e termino em 31 de dezembro de
2007 VALOR: R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). DOTACAO
ORCAMENTARIA: CLASS 47200002.08.241.694.20023.02.334041.10.0;
PFs 476973/2007 DATA DA ASSINATURA: 23/11/2007 SIGNATARIOS:
FATIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE - Secretaria em
Exercicio; e FRANCISCO FONTENELE VIANA - Prefeito Municipal.
Francisco Ely da Costa
ASSESSOR JURIDICO

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EXTRATO DE CONVENIO No355/2007 IG No068018000
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o no08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, no230, Joaquim
Tavora e MUNICIPIO DE HORIZONTE, inscrita no CNPJ
no23.555.196/0001-86, com sede na Av. Presente Castelo Branco, 5100,
Centro. OBJETO: Constitui objeto do presente Convenio a cooperacao
financeira com vistas ao repasse de recursos destinados a operacionalizacao
e execucao do Projeto TERCEIRA IDADE CIDADA  FECOP-2007, que
consiste na implantacao de grupo de idosos na zona urbana, promovendo
acoes integradas, criando condicoes para proporcionar sua autonomia,
integracao, participacao efetiva na sociedade e o exercicio da cidadania,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho e Projeto
Originario devidamente aprovados e assinados, que passam a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcricao
FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamento na Lei no8.666/93
consolidada pela Lei no8.883/94, e alteracoes subsequentes, e na Instrucao
Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN no01/2005, de 27 de
janeiro de 2005, na Legislacao pertinente e no mais que conste do
Processo no, parte integrante do presente instrumento independente de
transcricao FORO: Fortaleza- Ce VIGENCIA: O presente Convenio
tera vigencia a partir da data de sua assinatura e termino em 31 de
Dezembro de 2007, nao cabendo prorrogacao, salvo no caso especificado
no item 8 da Clausula Quinta deste instrumento VALOR: R$7.200,00
(sete mil e duzentos reais). DOTACAO ORCAMENTARIA: CLASS:
47200002.08.241.694.20023.01.334041.10.0 PF 475919/2007 DATA
DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2007 SIGNATARIOS: Fatima
Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria em Exercicio e Francisco
Cesar de Sousa - Prefeito.
Francisco Ely da Costa
ASSESSOR JURIDICO

FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2007

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Convenio tera vigencia a partir da data de sua assinatura e termino em
31 de Dezembro de 2007, nao cabendo prorrogacao, salvo no caso
especificado no item 8 da Clausula Quinta deste instrumento VALOR:
R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLASS: 47200002.08.241.694.20023.05.334041.10.0 PF: 477927/
2007 DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2007 SIGNATARIOS: Fatima Catunda Rocha Moreira - Secre.taria em Exercicio e Luis
Acacio de Sousa - Prefeito do Municipio.
Francisco Ely da Costa
ASSESSOR JURIDICO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 20/2007
PROCESSO No07214145-0/ OBJETO: Prestacao de servicos tecnicos
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