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Diário RO - Justiça

859DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
COMARCA DE VILHENA
1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL 
INTIMACAO 
AUTOS: 7008307-94.2017.8.22.0014 ACAO: EXECUCAO DE 
TITULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: GRIFFS MODAS 
LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RENILDA OLIVEIRA 
FERREIRA - RO0007559
REQUERIDO:
DIEGO SILVA FERREIRA
Intimacao para comparecer(em) a audiencia de Conciliacao 
designada para o dia 12/03/2019 16:00, na sala de audiencias 
do CEJUSC - Centro Judiciario de Solucoes de Conflitos e 
Cidadania, no Forum de Vilhena/RO, cujo endereco encontra-se no 
cabecalho desta, devendo vossa senhoria cientificar a parte autora 
da data da audiencia designada, sob pena de sua ausencia importar 
em arquivamento dos autos e condenacao em custas processuais, 
bem ainda, fica ciente dos termos do Art. 3o do Provimento Conjunto 
Presidencia e Corregedoria No 001/2017, publicado no DJ 104 de 
08 de junho de 2017
Intimacao 
AUTOS: 7002958-47.2016.8.22.0014 ACAO: CUMPRIMENTO DE 
SENTENCA (156) REQUERENTE: EUNICE MARTINS CASTILHO 
GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSALINO 
NETO GONCALVES DA SILVA - RO7829
REQUERIDO:
ESTADO DE RONDONIA
Fica a parte autora, intimada por seu(s) Advogado(s), para, no 
prazo de cinco dias manifestar-se sobre eventual pagamento da 
RPV expedida.
Intimacao 
AUTOS: 7006820-55.2018.8.22.0014 ACAO: JUIZADOS - 
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436) 
REQUERENTE: KATIA GRONER LOOSE Advogado do(a) 
REQUERENTE: LENOIR RUBENS MARCON - RO0000146
REQUERIDO:
MUNICIPIO DE VILHENA
Intimacao DO AUTOR para apresentar, no prazo de 15 (quinze) 
dias, sua impugnacao, indicando provas que pretenda produzir 
e justificando sua necessidade e pertinencia, inclusive qualificando 
eventuais testemunhas arroladas, sob pena de preclusao ou 
indeferimento.
1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PJE COMARCA DE VILHENA
JUIZ DE DIREITO: GILBERTO JOSE GIANNASI
DIRETORA DE CARTORIO: ELISMARA DE BRIDA MARTINS
CADASTRO 002908-4
7001722-94.2015.8.22.0014
JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 
(436)
REQUERENTE: WANDERSON XAVIER
Advogados do(a) REQUERENTE: CASTRO LIMA DE SOUZA 
- RO0003048, TATIANE CRISTINA VESSONI DE ALMEIDA - 
RO0004501
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA
Fica a parte autora intimada para caso queira, no prazo de 10 dias, 
manifestar-se sobre a impugnacao ofertada.
1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PJE COMARCA DE VILHENA
JUIZ DE DIREITO: GILBERTO JOSE GIANNASI
DIRETORA DE CARTORIO: ELISMARA DE BRIDA MARTINS
CADASTRO 002908-4
7006105-13.2018.8.22.0014
JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 
(436)
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DA 
TRINDADE
REQUERIDO: FRANCISCA LUCIA FERNANDES FELIPE
Advogado do(a) REQUERIDO: HELEN KAROLINE ZAN SANTANA 
- RO9769
FINALIDADE: Proceder INTIMACAO do requerido para comparecer 
a audiencia de tentativa de CONCILIACAO designada para o 
dia 12/03/2019 17:20, na sala de audiencias do CEJUSC - Sede 
deste Juizo,bem ainda, fica ciente dos termos do Art. 3o do 
Provimento Conjunto Presidencia e Corregedoria No 001/2017, 
publicado no DJ 104 de 08 de junho de 2017, transcritos abaixo:
I  os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execucao, 
contam-se da data da intimacao ou ciencia do ato respectivo;
II  as partes deverao comunicar eventuais alteracoes dos 
respectivos enderecos, sob pena de se considerar como valida e 
eficaz a carta de intimacao enviada ou o MANDADO de intimacao 
cumprido no endereco constante dos autos;
III  deverao comparecer na data, horario e endereco em que se 
realizara a audiencia, e que procuradores e prepostos deverao 
comparecer munidos de poderes especificos para transacionar;
IV  a pessoa juridica que figurar no polo passivo da demanda 
devera comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e 
julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos 
moldes dos arts. 9o,  4o, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que, 
os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de 
comprovacao servem para efetiva constatacao da personalidade 
juridica e da regular representacao em juizo (art. 45, Codigo Civil, e 
art. 75, VIII, Codigo de Processo Civil), sob pena de revelia;
V  em se tratando de pessoa juridica e relacao de consumo, 
fica expressamente consignada a possibilidade e advertencia de 
inversao do onus da prova;
VI  nas causas de valor superior a 20 (vinte) salarios minimos, as 
partes deverao comparecer ao ato acompanhadas de advogado;
VII  o nao comparecimento injustificado do autor implicara na 
extincao e arquivamento do processo, que somente podera 
ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas 
processuais;
VIII  o nao comparecimento do requerido a quaisquer das audiencias 
designadas implicara na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos 
narrados no pedido inicial;
IX  deverao comparecer a audiencia designada munidos de 
documentos de identificacao validos e cientes de seus dados 
bancarios, a fim de permitir a instrumentalizacao imediata e 
efetivacao de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial;
X  a contestacao e demais provas, inclusive a indicacao de 
testemunhas, com sua completa qualificacao (nome completo, CPF 
e endereco) e objetivo probatorio, deverao ser apresentadas ate o 
ato da audiencia de conciliacao;
XI  na mesma oportunidade, o autor devera se manifestar, 
em ate 10 (dez) minutos, sobre os documentos e preliminares 
eventualmente apresentados;
XII  nao havendo acordo, podera ser designada uma data para a 
realizacao da audiencia de instrucao e julgamento;
XIII  havendo necessidade de assistencia por Defensor Publico, a 
parte devera solicitar atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias 
antes da audiencia de conciliacao, a sede da Defensoria Publica da 
respectiva Comarca.
1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PJE COMARCA DE VILHENA
JUIZ DE DIREITO: GILBERTO JOSE GIANNASI
DIRETORA DE CARTORIO: ELISMARA DE BRIDA MARTINS
CADASTRO 002908-4
7008380-03.2016.8.22.0014
CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
EXEQUENTE: ALIRIO AVELINO DA SILVA JUNIOR
Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELA MINEIRO MENDES - 
RO4756
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA
Fica a parte autora intimada para caso queira, no prazo de 10 (dez) 
dias, manifestar-se sobre a peticao de ID 24054061. 
Intimacao 
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