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Diário RO - Justiça

428DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Trata-se de cumprimento de SENTENCA.
Altere-se a classe processual.
No mais, atentando-se ao contido na peticao de ID: 22624032 
 Pag. 1, possibilito a suspensao da execucao sem a baixa dos 
autos, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da presente data.
Ultrapassado o prazo acima, fica INTIMADO(A) a parte exequente, 
por meio de seu(s) advogado(s), para se manifestar quanto a 
continuidade do feito, tomando as providencias necessarias para 
tal desiderato e/ou requerendo o que de direito, no prazo de 05 
(cinco) dias, sob pena de arquivamento e/ou extincao do processo.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje. 
Porto Velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 0004520-89.2015.8.22.0001
CLASSE: Usucapiao
AUTORES: AUDENICE MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA, 
FRANCISCO EVANDIL DE SOUZA
ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PUBLICA DE 
RONDONIA, DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
REU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A
ADVOGADO DO REU: EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ OAB 
no RO4389
DESPACHO 
Trata-se de cumprimento de SENTENCA.
Altere-se a classe processual.
No mais, em atencao aos principios doutrinarios da nao-surpresa, 
e em obediencia ao estabelecido no art. 437,  1o, do CPC, 
determino que a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, 
manifeste-se quanto a peticao do Municipio de Porto Velho/RO (ID: 
22704538 - Pag. 1/2) e aos novos documentos apresentados por 
esta encartados (IDs: 22704650 a 22704822).
Apos, conclusos para julgamento e/ou DECISAO e/ou DESPACHO.
Expeca-se o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 7022411-96.2018.8.22.0001
CLASSE: Procedimento Comum
AUTOR: WINDER FERNANDES DE RESENDE
ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS MEDINO POLESKI OAB no 
RO9176
REUS: VALDECI PEREIRA, JURANDIR CARDEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS DOS REUS: REGIANE FELIX SOUZA DE CASTRO 
DO NASCIMENTO OAB no RO7636
DESPACHO 
Atentando-se ao contido nos autos, fica INTIMADO(A) a parte 
Autora/Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar 
endereco valido do Requerido VALDECI PEREIRA para que haja 
sua citacao, dando andamento normal ao feito, no prazo de 05 
(cinco) dias, sob pena de extincao por ausencia de pressupostos 
de constituicao e de desenvolvimento valido e regular do processo.
Em caso de inercia do causidico da parte autora/exequente, intimese, pessoalmente, o(a) WINDER FERNANDES DE RESENDE 
para, no mesmo prazo acima indicado, apresentar endereco valido 
do Requerido VALDECI PEREIRA para que haja sua citacao, sob 
pena de extincao por ausencia de pressupostos de constituicao e 
de desenvolvimento valido e regular do processo.
VIAS DESTA SERVIRAO COMO:
a) CARTA / MANDADO / DE INTIMACAO DA PARTE AUTORA/
EXEQUENTE, observando-se, para tanto, o seguinte endereco 
ou quaisquer outros em que a parte possa ser encontrada nesta 
jurisdicao:
AUTOR: WINDER FERNANDES DE RESENDE, RUA K 68, CASA 
MARIO ANDREAZZA - 76913-002 - JI-PARANA - RONDONIA
Expeca-se o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 0009171-43.2010.8.22.0001
CLASSE: Cumprimento de SENTENCA 
EXEQUENTE: MEZZO LTDA - ME
ADVOGADO DO EXEQUENTE: LOURENNIR BARBOSA 
CAVALCANTE OAB no RO2954
EXECUTADO: ANDERSON FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO DO EXECUTADO: EDJANE SANTOS ARAUJO 
ALMEIDA OAB no RO3984
DESPACHO 
Atentando-se ao contido na peticao de ID: 23810084 - Pags. 1 e 
aos termos do art. 139, inciso V, do Novo Codigo de Processo Civil, 
o qual deixa expresso que o juiz dirigira o processo promovendo, 
a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como atenta, ainda, 
a implantacao do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e 
Cidadania, de acordo com a Resolucao n. 008/2013-PR, disponivel 
no DJ de n. 098, de 29/5/2013, procedo a remessa destes autos 
ao CEJUSC para realizacao de audiencia de conciliacao, que 
acontecera em data e horario a serem agendados pela CPE (Central 
de Processamento Eletronico), em uma das salas do CEJUSC/
Civel, localizado na BR 319 (Avenida Jorge Teixeira), esquina com 
Rua Quintino Bocaiuva, no 3061, bairro Embratel, Porto Velho/RO, 
devendo as partes se fazerem acompanhadas por seus patronos 
(art. 334, 9o). 
Ficam as partes advertidas, desde ja, que o nao comparecimento 
na audiencia sera considerado ato atentatorio a dignidade da 
justica e sera sancionado com multa de ate 2% do valor da causa 
(art. 334, 8o).
REMEMORO as partes que:
I  deverao comunicar eventuais alteracoes dos respectivos 
enderecos, sob pena de se considerar como valida e eficaz a carta 
de intimacao enviada ou o MANDADO de intimacao cumprido no 
endereco constante dos autos;
II  deverao comparecer na data, horario e endereco em que se 
realizara a audiencia, e que procuradores e prepostos deverao 
comparecer munidos de poderes especificos para transacionar; 
III  deverao comparecer a audiencia designada munidos de 
documentos de identificacao validos e cientes de seus dados 
bancarios, a fim de permitir a instrumentalizacao imediata e 
efetivacao de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial;
IV  havendo necessidade de assistencia por Defensor Publico, a 
parte devera solicitar atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias 
antes da audiencia de conciliacao, a sede da Defensoria Publica da 
respectiva Comarca. 
Ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados, do inteiro 
teor desta DECISAO.
Aguarde-se a solenidade.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito 
PROCESSO No: 7059741-98.2016.8.22.0001
CLASSE: Procedimento Comum
AUTOR: JOSE EDMILSON DOS SANTOS
ADVOGADO DO AUTOR: RISOLENE ELIANE GOMES DA SILVA 
OAB no RO3963
REU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO DO REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB no 
PA16538A
DESPACHO 
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