Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Diário do Município de Macatuba

Sao Paulo , 18 de Novembro de 2019  Diario Oficial do Municipio de Macatuba  ANO II | No 0334
RESOLVE
Expediente:
Diario Oficial do Municipio de Macatuba
Prefeito: Marcos Donizeti Olivatto
Vice-Prefeito: Amauri Antonio Bornello
Assessoria de Imprensa: Maria Conceicao Aparecida Giglioli Carpanezi
Procurador do Municipio: Marcio Henrique Paulino Ono
Secretario de Negocios Juridicos: Clodoaldo Roberto Galli
Secretario de Administracao: Jose Carlos Ferreira de Souza
Coordenador da Divisao de Tecnologia da Informacao: Jose Augusto Pavani
O Diario Oficial do Municipio de Macatuba e uma solucao voltada a modernizacao e
transparencia da gestao municipal.

ARTIGO UNICO - De conformidade com o disposto na Lei
Municipal n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a
partir de julho de 2019, fica concedido ao servidor COOLIDGE
HERCOS JUNIOR, RG. 13.503.346, a elevacao da referencia do
Adicional de Tempo de Servico para 30 anos.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Macatuba, 19 de setembro de 2019.
MARCOS DONIZETI OLIVATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosemeire Vieira Pires da Rosa
Codigo Identificador:FFAAA5B9

ESTADO DE SAO PAULO
MUNICIPIO DE MACATUBA
SECRETARIA DE COMPRAS E CONTROLE PATRIMONIAL
DIVISAO DE LICITACOES
PORTARIA No 211-2019
MARCOS DONIZETI OLIVATTO, Prefeito Municipal de
Macatuba, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1o. Em atendimento ao disposto no artigo 67, da Lei no
8.666/93, fica designado o agente publico LARA CARDOSO
MARIANO PEREIRA, CPF 320.367.968-00, Secretaria de Esportes
e Cultura, como gestora do contrato originario do Pregao 76-2019.
Artigo 2o. Objeto: Permissao onerosa do direito de exploracao
comercial do evento denominado 24a Festa do Peao de Boiadeiro de
Macatuba, a ser realizada no Centro de Lazer do Trabalhador, nos dias
05 a 08 de dezembro de 2019, com entrada franca, conforme
especificacoes do termo de referencia.
Artigo 3o. O agente representante da Administracao anotara em
registro proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execucao do
contrato, determinando o que for necessario a regularizacao das faltas
ou defeitos observados.
Artigo 4o. As decisoes e providencias que ultrapassarem a
competencia do representante deverao ser solicitadas aos seus
superiores em tempo habil para a adocao das medidas convenientes.
Artigo 5o. Esta portaria tera vigencia compativel com a vigencia do
contrato.
Artigo 6o. De-se ciencia aos interessados e publique-se na forma da
legislacao vigente.

SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
PORTARIA No 174/19
MARCOS DONIZETI OLIVATTO, Prefeito Municipal de
Macatuba, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE
ARTIGO 1 De conformidade com o disposto na Lei Municipal
n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a partir de
agosto de 2019, fica concedido ao servidor ALISON FERNANDO
PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 41.507.777-1, a elevacao da
referencia do Adicional de Tempo de Servico para 15 anos.
ARTIGO 2 De conformidade com o disposto na Lei Municipal
n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a partir de
agosto de 2019, fica concedido a servidora ERICA LORENCO
BAPTISTELLA REPKE, RG. 33.325.834-4, o Adicional de Tempo
de Servico de 05 anos.
ARTIGO 3 De conformidade com o disposto na Lei Municipal
n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a partir de
agosto de 2019, fica concedido a servidora NABIA APARECIDA
DOS SANTOS, RG. 34.036.686-2, o Adicional de Tempo de Servico
de 05 anos.
ARTIGO 4 De conformidade com o disposto na Lei Municipal
n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a partir de
agosto de 2019, fica concedido a servidora JANAINA CARVALHO
DE SOUZA, RG. 29.662.091-9, a elevacao da referencia do
Adicional de Tempo de Servico para 15 anos.
ARTIGO 5 De conformidade com o disposto na Lei Municipal
n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a partir de
agosto de 2019, fica concedido ao servidor GERALDO DE
FATIMA JUSTO, RG. 7.352.575, a Sexta parte e a elevacao da
referencia do Adicional de Tempo de Servico para 20 anos.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Macatuba, 19 de setembro de 2019.

Macatuba, 12 de novembro de 2019.

MARCOS DONIZETI OLIVATTO
Prefeito Municipal

MARCOS DONIZETI OLIVATTO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosemeire Vieira Pires da Rosa
Codigo Identificador:77BB5F44

Publicado por:
Paulo Ricardo Grana
Codigo Identificador:EB773F47

SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
PORTARIA No 175/19

SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
PORTARIA No 173/19
MARCOS DONIZETI OLIVATTO, Prefeito Municipal de
Macatuba, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

MARCOS DONIZETI OLIVATTO, Prefeito Municipal de
Macatuba, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

www.diariomunicipal.com.br/macatuba

1


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.