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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Setembro de 2019
Publicado por:
Francisca de Marilac Bessa
Codigo Identificador:7C3B634C
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2019011601
O Municipio de SEVERIANO MELO, atraves do(a) PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, inscrito(a) no CNPJ sob o no
08.358.046/0001-99, com sede na Av. Benvenuto Holanda, 209,
representado por DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, na
qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e POSTO PINTO PETROLEO LTDA, inscrito(a)
no CNPJ 04.905.677/0001-20, com sede na Rod BR 405, KM 101,
Zona Rural, Severiano Melo-RN, CEP 59856-000, representada por
DENIO MARTINS CAVALCANTE, ja qualificados no contrato
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

ORIGEM.....................: PREGAO No RP-00045/18
CONTRATANTE........:
SEVERIANO MELO

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

CONTRATADA(O).....: POSTO PINTO PETROLEO LTDA
OBJETO......................: O presente contrato tem por objeto a
contratacao de empresa especializada para formacao de REGISTRO
DE PRECOS para futuras aquisicoes de combustiveis dos
tipos:(Diesel Comum S500) para atender as necessidades da frota de
veiculos da Secretaria Municipal de Transporte obras e urbanimo,
municipio de Severiano Melo/RN.
VALOR TOTAL................: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil,
setecentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
VIGENCIA...................: 10 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro
de 2019
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Setembro de 2019

O presente Termo Aditivo objetiva a alteracao contratual no valor de
R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais), nos termos do art.
65, inciso II, alinea 'd', da Lei Federal no 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 74.480,00(setenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta reais).

Publicado por:
Francisca de Marilac Bessa
Codigo Identificador:A211FF38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 20190117

CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicacao.

O Municipio de SEVERIANO MELO, atraves do(a) PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, inscrito(a) no CNPJ sob o no
08.358.046/0001-99, com sede na Av. Benvenuto Holanda, 209,
representado por DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, na
qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e POSTO PINTO PETROLEO LTDA, inscrito(a)
no CNPJ 04.905.677/0001-20, com sede na Rod BR 405, KM 101,
Zona Rural, Severiano Melo-RN, CEP 59856-000, representada por
DENIO MARTINS CAVALCANTE, ja qualificados no contrato
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes clausulas:

CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Permanecem inalteradas as demais clausulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3
(tres) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteracao contratual no valor de
R$ 4.370,00 (quatro mil, trezentos e setenta reais), nos termos do art.
65, inciso II, alinea 'd', da Lei Federal no 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 67.070,00(sessenta e sete mil,
setenta reais).

SEVERIANO MELO - RN, 10 de Setembro de 2019

CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
CNPJ(MF) 08.358.046/0001-99
Contratante

A despesa decorrente da presente alteracao correra a conta da seguinte
Dotacao Orcamentaria:
Exercicio 2019 Projeto 0207.154510001.1.002 Pavimentacao e/ou
Recapeamento de Vias Urbanas e Rurais. , Classificacao economica
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes, Subelemento 4.4.90.51.00
Exercicio 2019 Atividade 0206.121220009.2.016 Manutencao da
Frota de Veiculos da Sec. Educacao. , Classificacao economica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.00

A despesa decorrente da presente alteracao correra a conta da seguinte
Dotacao Orcamentaria:
Exercicio 2019 Atividade 0206.121220009.2.016 Manutencao da
Frota de Veiculos da Sec. Educacao. , Classificacao economica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.00.
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA

POSTO PINTO PETROLEO LTDA
CNPJ 04.905.677/0001-20
Contratado(a)

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
Exercicio 2019 Atividade 0302.101220001.2.044 Manutencao das
Ativ. do Fundo Municipal de Saude. , Classificacao economica
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado, Subelemento
3.1.90.04.00
Exercicio 2019 Atividade 0211.271220001.2.035 Manutencao da
Secretaria de Esporte e Juventude , Classificacao economica
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil, Subelemento
3.1.90.11.00
Exercicio 2019 Atividade 0202.041220001.2.002 Contribuicao a
Entidades Municipalistas. , Classificacao economica 3.3.50.41.00
Contribuicoes, Subelemento 3.3.50.41.00
Exercicio 2019 Atividade 0205.185410001.2.011 Apoio a Projetos e
Acoes de Preservacao do Meio Ambiente. , Classificacao economica
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento
3.3.90.32.00
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicacao.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Permanecem inalteradas as demais clausulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3
(tres) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SEVERIANO MELO - RN, 10 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
CNPJ(MF) 08.358.046/0001-99
Contratante

ANO X | No 2102

PROGRAMA DE TRABALHO.......:
VIGENCIA...................: 10 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro
de 2019
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Setembro de 2019
Publicado por:
Francisca de Marilac Bessa
Codigo Identificador:1DD82C3B
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2019011801
O Municipio de SEVERIANO MELO, atraves do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob
o no 14.784.461/0001-07, com sede na Rua Batista Melo, s/n,
representado por ANTONIA MORAIS DE FREITAS MELO, na
qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e POSTO PINTO PETROLEO LTDA, inscrito(a)
no CNPJ 04.905.677/0001-20, com sede na Rod BR 405, KM 101,
Zona Rural, Severiano Melo-RN, CEP 59856-000, representada por
DENIO MARTINS CAVALCANTE, ja qualificados no contrato
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteracao contratual no valor de
R$ 900,00 (novecentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alinea
'd', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 16.200,00(dezesseis mil, duzentos reais).
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
A despesa decorrente da presente alteracao correra a conta da seguinte
Dotacao Orcamentaria:
Exercicio 2019 Atividade 0402.081220001.2.060 Manutencao do
Fundo Municipal de Assistencia Social. , Classificacao economica
3.3.90.30.00 Material de consumo

POSTO PINTO PETROLEO LTDA
CNPJ 04.905.677/0001-20
Contratado(a)
Testemunhas:
1._________
2._________

CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA
Publicado por:
Francisca de Marilac Bessa
Codigo Identificador:24BB7E98

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicacao.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO

Permanecem inalteradas as demais clausulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.

CONTRATO No...........: 2019011801
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3
(tres) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
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