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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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SILVA MADALENA. DELIBERACAO EM JUIZO: I- Defiro o requerido pelas partes, junte-se aos autos
Certidao de Antecedentes Criminais atualizada em nome do reu e abram-se vistas dos autos ao MP e a
Defensoria respectivamente, para apresentacao de alegacoes finais em forma de memoriais. III- Ciente os
presentes. IV- Cumpra-se. E como nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiencia. Eu, Giselle F.
de C. Leao, Diretora de Secretaria, o digitei. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara
Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de
1o/11/2019) PROCESSO: 00248167920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Acao:
Inquerito Policial em: 04/11/2019 VITIMA:A. A. S. F. INDICIADO:EZEQUIEL VITOR DA SILVA
Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) INDICIADO:ERBTON DOS
SANTOS DUARTE Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) .
Considerando que o Inquerito Policial pertinente ao presente processo encontra-se concluido e relatado
pela Autoridade Policial. Considerando o disposto no art. 2o,  3o da Resolucao TJE-PA no 17/2008, com
redacao dada pela Resolucao no 10/2009-GP de 15/06/2009. DECLARO ENCERRADA A COMPETENCIA
DESTA VARA DE INQUERITOS PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, razao pela qual determino o
encaminhamento dos presentes autos a Central de Distribuicao do Forum Criminal para as providencias
ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolucao no 17/2008-GP, com sua redacao alterada pela
resolucao no 010/2009-GP. P.R.I. Belem (PA), 4 de novembro de 2019. HEYDER TAVARES DA SILVA
FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1a Vara de Inqueritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO:
00258128720138140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019
AUTORIDADE POLICIAL:RUY PORTO MEDEIROS - DPC DENUNCIADO:METUZAEL JOSE ARAUJO
DA COSTA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . Visto,
etc. Homologo a desistencia requerida pelo Ministerio Publico a fl. 74. Mantenho a audiencia designada
para o dia 20/11/2019 com a finalidade de interrogatorio do acusado. Requisite-se a apresentacao do
preso. Cumpra-se. Belem/PA, 04 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular
da 8a Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no.
6775 de 1o/11/2019) PROCESSO: 00263145020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 DENUNCIADO:BRUNO TADEU PINHEIRO DA CRUZ
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB 19763 - JOSE ITAMAR DE
SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MAURICIO SILVA DA SILVA Representante(s): OAB 17390 - IGOR
PASTANA MOTA (ADVOGADO) VITIMA:S. N. F. G. . TERMO DE AUDIENCIA Data: 04/11/2019 as
12:00h Audiencia de Instrucao e Julgamento PRESENCAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches
Ministerio Publico: Valeria Porpino Defensor Publico: Francisco Roberio Cavalcante Advogado: Igor
Pastana Mota, advogado de defesa de MAURICIO SILVA DA SILVA DENUNCIADO: MAURICIO SILVA
DA SILVA BRUNO TADEU PINHEIRO DA CRUZ Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministerio Publico:
ERON DE JESUS VALENTE PINTO ADRIANO DE MELO BARBOSA ADENILZO ARNAUD DA VERA
CRUZ AUSENCIAS: Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministerio Publico: SIMONE DE NAZARE FERREIRA
GEMAQUE (vitima) Realizado o pregao de praxe, conforme acima epigrafado, foi aberta a audiencia
realizada por meio audiovisual (Art. 405, 1o, do Codigo de Processo Penal), constando do suporte de
midia (CD), em anexo. Foram ouvidas as testemunhas de acusacao presente. O MP insite na oitiva da
testemunha ausente SIMONE DE NAZARE FERREIRA GEMAQUE, requerendo vistas dos autos para
manifestacao. DELIBERACAO EM JUIZO: I- Defiro o requerido pelo Ministerio Publico, vista dos autos
para manifestacao sobre a ausencia da testemunha SIMONE DE NAZARE FERREIRA GEMAQUE, apos
conclusos para decisao. II- Remarco a presente audiencia para o dia 14/09/2020, as 12:00 horas. IIICiente os presentes. IV- Cumpra-se. E como nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiencia. . Eu,
Giselle F. de C. Leao, Diretora de Secretaria, o digitei. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da
8a Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775
de 1o/11/2019) Promotora de Justica: _____________________________________________ Valeria
Porpino Defensor Publico: _____________________________________________________ Francisco
Roberio Cavalcante Advogado:___________________________________________________________
D r .
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P a s t a n a
M o t a ,
O A B / P A
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1 7 3 9 0
Denunciado:________________________________________________________ MAURICIO SILVA DA
SILVA Denunciado:________________________________________________________ BRUNO TADEU
PINHEIRO DA CRUZ . PROCESSO: 00455534520158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 DENUNCIADO:LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE


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