Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)



) :::8111     $ 2)46- 1
5-/7,).-14)  ' ,- )-14 ,-

,1A41



REGIME: Empreitada por Preco Global
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna publico que, no dia 14 de fevereiro de 2012, as 10h
(dez horas), realizara licitacao na modalidade CONCORRENCIA, cujo
objeto e Obras de Conclusao do Predio do Restaurante Universitario,
localizado no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro, no valor total estimado de R$ 1.869.740,26 (um milhao,
oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta reais e vinte
e seis centavos), de acordo com o Edital e anexos, que estao a disposicao dos interessados no sitio www.uenf.br e na Comissao Permanente de Licitacoes UENF, situado a Avenida Alberto Lamego, 2000,
Predio E1, sala 214, Campos dos Goytacazes/RJ, no periodo de 09
as 12 horas e 14 as 16 horas. Quaisquer duvidas poderao ser dirimidas pelo telefone (22) 2739-7320 ou pelo correio eletronico [email protected]
COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO
AVISO
A COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO DA UENF torna publico
que realizara no portal www.compras.rj.gov.br a licitacao na modalidade de PREGAO ELETRONICO, abaixo mencionada:
PE No 004/2012 - PROCESSO No E-26/053.181/2011
TIPO: Menor Preco Global por Lote
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 30.794,37
PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 03 (tres) dias uteis antes da data de oferecimento de lances.
PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19.01.2012, as 09
horas (horario de Brasilia).
DATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 19.01.2012, as
10 horas (horario de Brasilia).
OBJETO: Aquisicao de Maquinas, Equipamentos e Acessorios para
atender as necessidades da UENF.
O edital da referida licitacao encontra-se disponivel no endereco eletronico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R
(gravavel), acondicionado em embalagem plastica rigida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2o andar, sala 214, predio E1
(Reitoria), Parque California, Campos dos Goytacazes/RJ.
Id: 1243553. A faturar por empenho

.1+1)

2,-4 -:-+7618

, -56), , 41 ,- )-14

RJ caso posterior a esta data convencionada. Prazo maximo para a
execucao dos servicos e de 06 (seis) meses corridos, contados a partir da autorizacao para inicio. VALOR: R$ 444.520,09 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E- 07/505.509/2011, conforme
autorizacao exarada no mesmo.
Id: 1243512. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo no. 90/2011-INEA - Quarto Termo Aditivo ao Contrato no. 22/2009-INEA, assinado em 05/10/2009. PARTES:
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA. OBJETO: Prorrogar, pelo periodo de 2 (dois) meses, a contar de
09/01/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal no. 8.666/1993. PROCESSO No E07/5022.502/2009.
Id: 1243497. A faturar por empenho

vico de Preparo, Fornecimento e Distribuicao de Refeicoes para Restaurante Cidadao MEIER, conforme detalhado nos Anexos 1 e 2 do
Edital;
VALOR ESTIMADO: R$ 3.875.300,00 (tres milhoes, oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos reais);
TIPO DE PREGAO ELETRONICO: Menor preco global por lote unico,
conforme Anexos 1 e 2 do Edital;
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2012, 09h;
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2012, 09h:10min;
DATA DA REALIZACAO DO PREGAO: 18 de janeiro de 2012, as
09:30h (horario de Brasilia);
LOCAL: www.compras.rj.gov.br
O edital e seus anexos encontram-se disponiveis nos enderecos eletronicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de
Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos, localizada a Praca
Cristiano Ottoni, Edificio Pedro II, s/no, 6o andar, sala 605, Central do
Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de
papel branco modelo A4.
Id: 1243479

ADMINISTRACAO VINCULADA

Secretaria de Estado de Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato no. 66718.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundacao Getulio Vargas.
OBJETO: participacao de funcionario no Curso FGV Executivo Film e
TV (ATUFTVB*10/01), Film e TV Bota - 08.
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2011.
VIGENCIA: 7 (sete) meses a contar desta publicacao.
VALOR: R$ 10.350,00.
NOTA DE EMPENHO: 2011NE00453.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93.
PROCESSO No E-18/000.542/2011.
*Omitido no D.O de 13/05/2011.
Id: 1243728

COMISSAO DE PREGAO
AVISO
A COMISSAO DE PREGAO REVOGA O PREGAO ELETRONICO No
26/2011 TENDO EM VISTA INCORRECOES NO LANCAMENTO DOS
ITENS NO SISTEMA SIGA, O MESMO SERA REMARCADO OPORTUNAMENTE. PROCESSO No E-23/300996/2011.
Id: 1243243. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

EXTRATO DE TERMO

Secretaria de Estado de Habitacao
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 002/2012.
PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TERRA ENGENHARIA SOLUCOES
AMBIENTAIS SUSTENTAVEIS LTDA - ME.
OBJETO: Prestacao de Servicos de Levantamento Topografico nas
comunidades localizadas em areas particulares na Zona Oeste e em
comunidades localizadas em areas publicas na Zona Sul do municipio
do Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento
convocatorio.
DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.
VALOR: R$ 441.919,77 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicacao no Diario Oficial.
RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.
FUNDAMENTO: Proc. no E-19/200.594/2011.
Id: 1243489. A faturar por empenho

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n 001/2012.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal-Rio Locacoes,
Comercio e Servicos Ltda.
OBJETO: liquidacao e o pagamento da importancia devida pelo ESTADO (SEC) a EMPRESA, no valor de R$ 36.533,62 (trinta e seis mil
quinhentos e trinta e tres reais e sessenta e dois centavos) referente
aos servicos de locacao de computadores e notebooks prestados no
periodo de janeiro a abril de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2012.
VALOR: R$ 36.533,62.
NOTA DE EMPENHO: 2011NE02152.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 287/1979 e Lei no 8.666/1993.
PROCESSO No E-18/001.703/2010.
Id: 1243729

www.cultura.rj.gov.br

Id: 1243255

EDITAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO,
em cumprimento ao disposto na Lei no 1954/1992, torna publico o indeferimento da inscricao do projeto cultural em carater excepcional,
conforme estabelecido no art.10 do Decreto no 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.

01 I- Numero do processo E-18/002.909/2011
II- Titulo do projeto
Fashion Business - Moda Social
III- Nome /Razao Social Metro Quadrado Montagens e Promodo proponente
coes Ltda.
IV- CPF/CNPJ do propo- 00.883.861/0001-65
nente

Id: 1243743

Secretaria de Estado de Transportes
Onde se le:

AVISO

03

Id: 1243569

Secretaria de Estado do Ambiente
COMISSAO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL
EDITAL

Processo no
E-18/002.086/2011
Projeto:
A Banda na Trilha do Rock
Producao:
Nacional
Proponente:
Ambar Projetos Culturais Ltda.
CPF/CNPJ:
07.125.823/0001-92
Patrocinador:
Telemar Norte Leste S.A
CNPJ:
33.000.118/0001-79
Valor Total IncentiR$ 480.000,00
vado:
Valor Total de
R$ 120.000,00
Contrapartida:
Parcelas:
1/2 Valor IncentiR$ 384.000,00
vado:
Valor de
R$ 96.000,00
Contrapartida:
2/2 Valor Incentivado:
R$ 96.000,00
Valor de
R$ 24.000,00
Contrapartida:

INSTRUMENTO - Termo de Convenio desfiles das Escolas de Samba
do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.o 003/2011
PARTES - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.