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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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PODER JUDICIARIO

Ano XXXV - N o- 012 - Parte III
Rio de Janeiro, quinta-feira - 22 de janeiro de 2009

CARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ, GERSON DE CARVALHO FRAGOZO).
. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.
8 - 2001.51.01.009194-6 PAULO CESAR CARNEIRO MENDES (Adv. MARIA
THEREZA MENGE E SILVA, ANDREA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS) x BANCO
BRADESCO S/A (Adv. CARMEN LUCIA CORREA DA COSTA, GUILHERME DAUER FILHO) x BELLETTI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA (Adv. SERGIO SENDER) x
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO). . Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.
1005 - ORDINARIA/OUTRAS
9 - 97.0072150-7 MARIA VITORIA CAMPOS VASCONCELLOS COURO E
OUTROS (Adv. EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO, ISAURA DA CONCEICAO PEREIRA
DOS SANTOS) x CARLOS ANTONIO DOS REIS PANZARIELLO E OUTROS (Adv. CESAR ROBERTO VIEIRA GRUSMAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Suspendo o feito pelo prazo de 120 dias.
10 - 99.0060642-6 CONCEICAO PEREIRA LASSANCE DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. RENATA MARIA PEREIRA NOVOTNY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). .
Aguarde-se o julgamento da liminar do Agravo de Instrumento no TRF/2a. Regiao, devendo a(o) Agravante comunicar, no prazo de 30 (trinta) dias, se houve deferimento do efeito suspensivo.
11 - 2000.51.01.025636-0 HELENA ANTUNES AYRES E OUTRO (Adv. LUIZ
FERNANDO FARIA MACEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO
DIOGENES MELO). .
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
12 - 2002.51.01.009992-5 MARTHA SIQUEIRA DA COSTA (Adv. JOELSON
DE SOUZA MOREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ROBERTO OSMAN GOMES AGUIAR) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA
FEDERAL S/A) (Adv. ROBERTO SILVA MAIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. FABIANA SILVA
DA ROCHA). .
As partes para ciencia do retorno dos autos, bem como para que o credor
requeira o que for de direito e o devedor tenha a oportunidade de, se for o caso, cumprir
espontaneamente o julgado.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
13 - 2004.51.01.024118-0 DURVAL AZEREDO (Adv. NELSON HALIM KAMEL,
NELSON PEREIRA KAMEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATA MARIA DIAS PEREIRA). .
As partes para ciencia do retorno dos autos, bem como para que o credor
requeira o que for de direito e o devedor tenha a oportunidade de, se for o caso, cumprir
espontaneamente o julgado.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
14 - 2006.51.01.003040-2 ALBERTO BORGES DE AGUIAR (Adv. DENIZE
TELES DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VIVIANE DIAS SIQUEIRA). .
As partes para ciencia do retorno dos autos, bem como para que o credor
requeira o que for de direito e o devedor tenha a oportunidade de, se for o caso, cumprir
espontaneamente o julgado.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
15 - 2007.51.01.008688-6 ELIANE CRISTINA DOS SANTOS VELOSO (Adv.
GRAZIELE CARDOSO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY).
. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.
16 - 2007.51.01.024287-2 WILSON PACHECO (Adv. ZELIA MARIA FERNANDES DE LUNA DINIZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEILA MATHEUS
REGA). . Corrijo de oficio a 1a parte do despacho de fl. 104, assim passando a constar
a nova redacao:
Diante do art. 518,  1o do CPC, deixo de receber a apelacao de fls. 91/99.
Decorrido prazo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
17 - 2008.51.01.003423-4 LUIS FERNANDO PARADA CABRAL (Adv. MARCELO DAVIDOVICH, IGOR CORTES DE MEDEIROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEILA MATHEUS REGA). .
Uma vez atendidos os pressupostos do art. 20 da Lei 8036/90, bastara a parte autora comparecer a qualquer agencia da CEF, apresentando copia de decisao judicial, documento de identificacao e comprovante de inscricao no PIS/PASEP e CTPS.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
18 - 2008.51.01.005769-6 JOSE LUIZ DIAS DAVID (Adv. ANDRE LUIZ DA
COSTA SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEILA MATHEUS REGA). . Providencie a CEF, a reconstituicao da conta fundiaria do autor, em 90 dias, conforme art. 461 do CPC, devendo ainda, apresentar prova efetiva da reconstituicao, acompanhada do demonstrativo detalhando o calculo dos valores creditados.
2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS
19 - 2006.51.01.024378-1 ALEXANDRE SANTOS E SILVA (Adv. MICHAEL
ENRIQUE MARTINEZ VARGAS) x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA-CRTR 4a REGIAO/RJ (Adv. LETICIA MARIA CUNHA MOREIRA). .
As partes para ciencia do retorno dos autos, bem como para que o credor
requeira o que for de direito e o devedor tenha a oportunidade de, se for o caso, cumprir
espontaneamente o julgado.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
20 - 2007.51.01.019925-5 NEUZA TEIXEIRA DE SOUZA - REP/ P/ ADALBERTO DE SOUZA (Adv. FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA) x DIRETOR DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA. .
As partes para ciencia do retorno dos autos, bem como para que o credor
requeira o que for de direito e o devedor tenha a oportunidade de, se for o caso, cumprir
espontaneamente o julgado.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
21 - 2008.51.01.015313-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO) x ALMANAQUE DOS DOCES LTDA E OUTROS. .
Aguarde-se a decisao final dos Embargos a Execucao no 2008.5101023756-0.
6001 - ACAO CIVIL PUBLICA
22 - 2008.51.01.009607-0 CREMERJ - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA) x
UNIAO FEDERAL x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR). .
Aguarde-se o julgamento da liminar do Agravo de Instrumento no TRF/2a. Regiao, devendo a(o) Agravante comunicar, no prazo de 30 (trinta) dias, se houve deferimento do efeito suspensivo.
23 - 2008.51.01.017309-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. VAGNER
LEAO DA COSTA) x SAUL ISAAC CHUEKE - ESPOLIO x MARIA DA GLORIA MACIEL
FIGUEIREDO E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . A Seadi para cumprir corretamente
a determinacao de fl. 219.
Por forca do art. 327 combinado com o art. 301, do CPC, diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestacao(oes), devendo ainda especificar as provas que desejam
produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificadamente.
Apos, diga(m) o(s) reu(s) se possui(em) outras provas a serem produzidas, no
mesmo prazo.
9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS
24 - 2000.51.01.028670-4 TANIA VICENTE E OUTROS (Adv. CELIA MARIA
FERRO DE SA FERREIRA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. RAIMUNDO NONATO FERREIRA). .
As partes para ciencia do retorno dos autos, bem como para que o credor
requeira o que for de direito e o devedor tenha a oportunidade de, se for o caso, cumprir
espontaneamente o julgado.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
12001 - EMBARGOS A EXECUCAO
25 - 2008.51.01.023756-0 ALMANAQUE DOS DOCES LTDA ME E OUTROS
(Adv. ROGERIO VON SYDOW FABREGA LOUREIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO). .
A. A. A CONCLUSAO.
A(o,s) Embargada(o,s).
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
1004 - ORDINARIA/IMOVEIS
26 - 88.0021013-9 DALTON PAIVA (Adv. AGNESIO SARAIVA FILHO, DALTON PAIVA FILHO) x LETRA S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv. VERA REGINA PORTO
MESQUITA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINI). . (...)
Ciencia as partes, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias.
Total Despacho : 26
Id: 715284

2a VARA FEDERAL
02a Vara Federal do Rio de Janeiro
MAURO LUIS ROCHA LOPES
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000009
Expediente do dia 01/12/2008
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO
1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA
1 - 2003.51.01.023185-6 HILDA FERREIRA DOS SANTOS NEVES E OUTROS (Adv. LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SERGIO
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