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Diário SP - Executivo - Cad. 2

22  Sao Paulo, 128 (227)
PENITENCIARIA DE PARAGUACU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando, nos termos do art. 1o, da Lei Complementar
813/96 e a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Regiao Oeste do Estado, da Secretaria da Administracao Penitenciaria, exarado no Processo 291/2010, que SERGIO
ROBERTO SARAMELLO, RG 10.357.135, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe VI do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporacao de 01 decimo da gratificacao de representacao, que somado
aos anteriormente incorporados, totalizam 9/10: 1/10 - Diretor
de Servico, coeficiente de 3,54 - vigencia a partir de 10-08-2018.

PENITENCIARIA DE LUCELIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08 e em cumprimento a sentenca exarada pela MM Juiza de Direito da Comarca de Lucelia,
nos autos do Mandado de Seguranca - Proc. 1041/04 e a vista do
Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23 de
novembro 2011, 90 dias de licenca-premio a JOSE APARECIDO
COLETA, RG. 176920195, OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE LUCELIA, referente
ao periodo aquisitivo de 06-12-2013 a 04-12-2018 - Certidao
338/18 - PULP 328/10;
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de licenca-premio a:
CRISTIANO CESAR MARTINEZ, RG. 349367693, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIARIA DE LUCELIA, 15 (quinze) dias
referente ao periodo aquisitivo de 02-11-2009 a 31-10-2014 Certidao 09/17 - PULP 319/2014;
JERSON CANSIAN JUNIOR, RG. 271142170, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIARIA DE LUCELIA, 15 (quinze) dias
referente ao periodo aquisitivo de 20-11-2008 a 18-11-2013 Certidao 190/13 - PULP 465/2003;
LUIS EDUARDO UEMURA, RG. 183958330, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA
DE LUCELIA, 15 (quinze) dias referente ao periodo aquisitivo de
15-05-2009 a 13-05-2014 - Certidao 68/14 - PULP 489/2003;
ROBERTO BENINE, RG. 175271513, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado
na PENITENCIARIA DE LUCELIA, 15 (quinze) dias referente
ao periodo aquisitivo de 27-02-2010 a 25-02-2015 - Certidao
41/15 - PULP 069/2010.

PENITENCIARIA NESTOR CANOA MIRANDOPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1o
Adicional por Tempo de Servico, a JOSE ANDERSON TEDESCHI,
RG. 33.569.549-8, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-12-2018.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licenca-premio a ANTONIO MARCOS NOGARA, RG. 18.888.7647, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do
SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "NESTOR CANOA"
DE MIRANDOPOLIS, referente ao periodo aquisitivo de 11-11-1991
a 08-11-1996 - Certidao 033/00 - PULP 031/00.

PENITENCIARIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licenca-premio a:
JOSE VALMIR DE SOUZA PEREIRA, RG. 19816466, DIRETOR
DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA
"WELLINGTON RODRIGO SEGURA" DE PRESIDENTE PRUDENTE,
referente ao periodo aquisitivo de 13-04-2004 a 11-04-2009 Certidao 075/09 - PULP 168/2004.
MAURICIO FORTUNATO DA SILVA, RG. 248565564, DIRETOR
DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA
"WELLINGTON RODRIGO SEGURA" DE PRESIDENTE PRUDENTE,
referente ao periodo aquisitivo de 12-04-2009 a 10-04-2014 Certidao 180/14 - PULP 147/2004.
ALMIR ROGERIO COELHO NEVES, RG. 23393599X, AGENTE
DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, do
SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "WELLINGTON
RODRIGO SEGURA" DE PRESIDENTE PRUDENTE, referente
ao periodo aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012 - Certidao
22/12 - PULP 241/2007.
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando que CLAUDIO LUIS NABAS, RG. 12.105.954,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude da Expedicao de nova Cedula de Identidade,
passa o mesmo ter o seguinte n.o de RG. 12.105.954-6.
Apostila da Diretora I, de 6-12-2018
Declarando mantido, a vista da Instrucao UCRH 04, de
04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei
Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97
e pela lei complementar 1179/2012, em virtude de transferencia
para esta Unidade Prisional:
Grau de Insalubridade de 40% (Maximo):
a partir de 03-12-2018:
GILDO CESAR FERREIRA DIAS, RG. 30.385.729-8, Agente de
Seguranca Penitenciaria de classe IV, do SQC-III-QSAP
Apostila da Diretora I, de 6-12-2018
Declarando mantido, a vista da Instrucao UCRH 04, de
04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei
Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97
e pela Lei Complementar 1179/2012, em razao da promocao,
conforme Resolucao SAP de 13 publicada em 14-11-2018:
A partir de 01-01-2016
Grau de Insalubridade de 10% (Minimo)
- CLEUSA MARIA PERUSSI LUZANA, RG. 13.258.598-4,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrao 01/B, para
o Padrao 03/B;
- EMERSON CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR, RG.
34.296.193-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Padrao
01/B, para o Padrao 02/B;
- MARTA DE CAMARGO, RG. 25.811.015-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrao 01/C, para o Padrao 03/C;
- RITA CASSIA SILVA RIBEIRO, RG. 29.083.138-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrao 01/B, para o Padrao 02/B.
Grau de Insalubridade de 40% (Maximo)
- KARINA TAKUSHI, RG. 25.940.837-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrao 01/B, para o Padrao 03/B.
A partir de 01-01-2018
Grau de Insalubridade de 10% (Minimo)

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
- FABIANA CAMILA MODESTO LOPES, RG. 45.964.467-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrao 01/B, para
o Padrao 02/B;
- SIMONE CRISTINA DE LIMA MATIAS, RG. 45.045.401-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrao 01/B, para
o Padrao 03/B;
- THAIS ROSSANA DE AZEVEDO FARIA, RG. 27.739.497-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrao 01/B, para
o Padrao 02/B.
Grau de Insalubridade de 40% (Maximo)
- THAISE ROBERTA SANTANA SILVA, RG. 40.389.916-3,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrao 01/B, para
o Padrao 02/B.
Retificacao do D.O. de 9-1-2018
Na parte da Portaria da Diretora, de 8-1-2018, em que
averbou nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
licenca-premio a ANANIAS ALVES DE MORAES, RG. 26.384.9764, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria, do SQC-III-QSAP,
leia-se: periodo aquisitivo de 23-08-2012 a 21-08-2017 e nao
como constou.

PENITENCIARIA DE FLORIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89:
o 2o Adicional por Tempo de Servico, a ANDERSON SANTOS
BRITO, RG. 403821174, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-12-2018.
o 4o Adicional por Tempo de Servico e a Sexta-Parte dos
Vencimentos, a SONIA REGINA CARVALHO FERREIRA, RG.
185960832, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir
de 03-12-2018.
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a CHARLES CATUCCI VICENTE, RG. 255770881, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "AEVP CRISTIANO DE
OLIVEIRA" DE FLORIDA PAULISTA, referente ao periodo aquisitivo de 02-12-2013 a 30-11-2018 - Certidao 170/18 - PULP
361/2013-PFPTA.

PENITENCIARIA DE IRAPURU
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Transferindo, a partir de 21-09-2018, da U.A. 28.087 (Penitenciaria de Irapuru), para U.A. 28.091 (Nucleo de Atendimento
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