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Diário CE - Executivo

auxiliar operacional de servicos diversos II, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de Referencia do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTACAO LEGAL: Edital do Pregao Presencial n 20180041/CEGAS e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a
Lei Federal no 13.303/2016, com suas alteracoes, o Regulamento de Licitacoes e Contratos da CEGAS, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGENCIA: Sera de 60 (sessenta) meses contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.960.043,88 (um milhao, novecentos e sessenta mil, quarenta e tres reais e oitenta e oito centavos) pagos em Na primeira quinta-feira apos 15 (quinze) dias
do recebimento da fatura no protocolo da CEGAS DOTACAO ORCAMENTARIA: Provenientes dos recursos proprios oriundos da CEGAS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Maio de 2019 SIGNATARIOS: Fabio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueiredo Junior(CEGAS) e Raimundo Edson
de Sousa Silva(ALSERVICE).
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 014/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DO CEARA - CEGAS CONTRATADA: INSTITUTO DRAGAO DO MAR. OBJETO: Patrocinio ao
Projeto Laboratorio de Criacao  producao de 22 produtos culturais e 5 linguagens artisticas do Instituto Dragao do Mar. FUNDAMENTACAO
LEGAL: o Art. 26, inciso II,  1o e 2o e Art. 29 da Lei 8.313/91 c/c Art. 27  3 e Art. 28  2 da lei 13.303/2016 , independente de transcricao e na Proposta
Administrativa de Patrocinio FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGENCIA: e de 12 (doze) meses contado a partir da data da celebracao deste instrumento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em apos a apresentacao do recibo de demonstrativo da realizacao do objeto contratual,
juntamente com o relatorio de todo o material promocional e de divulgacao do evento DOTACAO ORCAMENTARIA: de recursos pro rios oriundos da
Cegas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de Abril de 2019. SIGNATARIOS: Fabio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueiredo Junior (CEGAS)
e Paulo Sergio Bessa Linhares(Instituto Dragao do Mar).
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 021/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DO CEARA - CEGAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR  ME (nome fantasia
GRUPO SECT). OBJETO: servico de dedetizacao. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei no 13.303/2016, na Cotacao Eletronica no
2019/07189, e os preceitos do direito privado FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGENCIA: sera de 18 (dezoito) meses, contados a partir de sua celebracao.
VALOR GLOBAL: R$ 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais) pagos em na primeira quinta-feira apos 15 (quinze) dias do recebimento da fatura
no protocolo da CEGAS DOTACAO ORCAMENTARIA: recursos proprios oriundos da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de Maio de
2019 SIGNATARIOS: Fabio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueiredo Junior (CEGAS) e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR (GRUPO SECT).
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 022/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DO CEARA - CEGAS CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTESABRASEL CE. OBJETO: Patrocinio ao projeto Festival Brasil Sabor 2019. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 27,  3, c/c art. 28,  2o, da Lei
13.303/2016, independente de transcricao e na Proposta Administrativa de Patrocinio FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGENCIA: e de 12 (doze) meses
contados a partir da data da celebracao deste instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em 50% no ato da assinatura
do contrato e 50% apos a prestacao de contas por parte do PATROCINADO, com a devida apresentacao de relatorio com todo o material promocional e de
divulgacao do evento para ciencia da CEGAS e recibo de demonstrativo da realizacao do objeto contratual. DOTACAO ORCAMENTARIA: de recursos
previstos em dotacao orcamentaria propria da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Maio de 2019. SIGNATARIOS: Fabio Augusto Norcio,
Hugo Santana de Figueiredo Junior(CEGAS) e Rodolphe Alexandre de Jesus Trindade (ABRASEL).
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 028/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DO CEARA - CEGAS CONTRATADA: HITECH  CONCEITO EM EDUCACAO LTDA - ME. OBJETO:
Contratacao dos servicos de 400 horas/aulas de ensino do idioma Ingles, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referencia e na proposta da contratada, partes integrantes deste contrato. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei no 13.303/2016, Cotacao
Eletronica no 2018/15282, os preceitos do direito privado, e na Proposta Comercial da Contratada, necessarios ao cumprimento do seu objeto FORO: De
Fortaleza / CE. VIGENCIA: Da data da assinatura encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e
seiscentos reais) pagos em Ate o 5o (quinto) dia util do mes subsequente a realizacao dos servicos, e da documentacao disposta no subitem 5.5.1., no protocolo
da CEGAS DOTACAO ORCAMENTARIA: Recursos proprios da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de Maio de 2019 SIGNATARIOS:
Financeiro Fabio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueiredo Junior (CEGAS) e Philipp Emanuel Caminha Barbalho(HITECH).
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA No52/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes legais, consolidadas no item A, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR, RESOLVE NOMEAR,
IVAN PEREIRA DE MATOS JUNIOR, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao, de GERENTE
ADMINISTRATIVO, simbolo N1 integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS a
partir de 01 de Abril de 2019. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA No54/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 32.514, de 18 de Janeiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR IVAN PEREIRA DE MATOS JUNIOR, a partir de
01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissao de GERENTE ADMINISTRATIVO,simbolo N1 para ter exercicio na, GERENCIA
ADMINISTRATIVA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA No58/2019 - O SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuicoes, RESOLVE, nos termos do 3o do art. 6o do Decreto no
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, durante o mes
de JUNHO de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No58/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019
NOME
DOUGLAS MOREIRA GADELHA
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO

CARGO OU FUNCAO
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADORA DE CELULA

MATRICULA
3001091-4
3001201-1

QUANTIDADE
38
38

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA No077/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuicoes,
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