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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3542 1.142.585 SERGIO JESUS DOS SANTOS Execucao de Sentenca. Apenso roteiro de penas fls. 114: Ciencia da decisao em foi convertida a pena restritiva de direitos do feito n. 0002214-23.2014.8.26.0050 , da 5a Vara Criminal de sao Paulo/SP (Exec. 02), em privativa de liberdade e fixado o regime fechado (prevalente). ADV. DRS. RODRIGO NUNES DA SILVA OAB/SP 423.302 e BERTA LUCIA RODRIGUES REIS OAB/SP 389.845. 708.743 KLEBER DE JESUS LADEIA - EXECUCAO DE SENTENCA. Apenso AGRAVO DE EXECUCAO PENAL No 7003458-85.2018.8.26.0482: Ciencia a defesa da r. decisao proferida: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO PARA CASSARA A REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, MANTENDO-O, TODAVIA, SUSPENSO CAUTERLAMENTE ATE O TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO. Dra. Luana Regina Amaro Martins OAB/SP no 356.455 e dra. Patricia Poppi Ribeiro OAB/SP no 323.109 1.105.708 WALDENE SANTOS MATOS (Execucao de Sentenca). Apenso de Sindicancia. Ciencia a defesa da decisao de fl. 44 de 30/10/2019: Reconhecida a falta grave de 04.09.2019. Declarada a perda de 1/3 d os dias eventualmente remidos, para cada uma delas. ADV. JOAO PAULO NISRALLAH SAAB - OAB/SP 356.420. 898.751 SIDMAR DA MATA NASCIMENTO (Execucao de Sentenca). Apenso de Regime Semiaberto. Apresentar, no prazo de cinco dias, razoes de agravo referente ao indeferimento do regime semiaberto e do livramento condicional. ADV. MARCELO DUARTE (OAB/SP 178.382); GLAUCIA MONTEIRO (OAB/SP 350.764). 908.466 WILSNER FELIX FERREIRA (Execucao de Sentenca). Apenso de Regime Semiaberto. Ciencia a defesa da sentenca de fl. 51 que indeferiu os pedidos de progressao ao regime semiaberto e de livramento condicional. ADV. SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB/SP 234.560). 490.830 IGOR DA SILVA OLIVEIRA (Execucao de Sentenca). Apenso de semiaberto Recebido o recurso. Apresente a defesa, no prazo de cinco dias, as razoes de agravo. ADV. MARCELO DUARTE - OAB/SP 361.529 e ADV. GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO OAB/SP 350.764. 736.916 DARIO SIMIONE DE ARAUJO (Execucao de Sentenca). Apenso de Semiaberto. Apresentar, no prazo de cinco dias, manifestacao referente ao exame criminologico. ADV. ANDRE LEPRE (OAB/SP 361.529). 800.525 JAILSON SILVA ALVES Execucao de Sentenca. Apenso Agravo em Execucao n. 7003584-04.2019.8.26.0482 fls. 45/55: Ciencia do v. acordao em negaram provimento ao recurso. ADVS. DRA. LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 365.356 e LUCIANO FRIAS DE OLIVEIRA ISILIANI OAB/SP 381.644. 800.525 JAILSON SILVA ALVES Execucao de Sentenca. Apenso Remicao de Penas fls. 08: Ciencia da decisao em foram declarados remidos sessenta e tres (63) dias, considerando quatro (04) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 760 horas periodo de 01/12/2017 a 31/08/2019, nos termos do art. 126, 1o, inc. I e II e 128 da LEP, alterados pela Lei n. 12.433/2011. ADVS. DRA. LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 365.356 e LUCIANO FRIAS DE OLIVEIRA ISILIANI OAB/SP 381.644. Execucao 927.582 THIAGO HENRIQUE MOREIRA - Apenso AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 7003817-35.2018.8.26.0482: Intimacao da defesa para se manifestar nos autos, em cumprimento ao decidido as fls. 64/72. DRA. MARIA LIGIA P. FRANCA DOS SANTOS (OAB/SP No 150.410). Execucao 927.582 THIAGO HENRIQUE MOREIRA - Apenso de Semiaberto - Ciencia a defesa acerca da sentenca de fls. 28, datada de 15/10/2019, que INDEFERIU a promocao do sentenciado ao regime semiaberto. DRA. MARIA LIGIA P. FRANCA DOS SANTOS (OAB/SP No 150.410). 1.114.716 ALEXSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (Execucao de Sentenca). Apenso de Remicao pela Leitura. Ciencia a defesa do despacho de fl. 24 que indeferiu o pedido de remicao de penas com base em leitura de obras literarias e feitura de resenhas. ADV. GREICE AMANDA DE MELO (OAB/PA 26.252). 1.152.481 ANDERSON LUIS RICARDINO CAMPOS (Execucao de Sentenca). Apenso Roteiro de Penas. Ciencia a defesa do despacho de fl. 495 nos seguintes termos: manifeste a defesa referente as fls. 464/465 - recambiamento de preso. ADV. DR. RODOLFO MORAES BERNARDO (OAB/SP 404.578). 1.014.758 EMERSON CORREIA DA MATA (Execucao de Sentenca). Apenso de Sindicancia. Ciencia a defesa da decisao de fl. 53 de 01/11/2019: Reconhecida a falta grave de 18.09.2018. Determinada a regressao ao regime fechado. Declarada a perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos anteriormente a data da falta. Determinado o reinicio da contagem do prazo para progressao de regime. ADV. PAOLA SILVA DE VECCHI - OAB/SP 226.713. 872.498 JEFFERSON ZANELATO DA CRUZ (Execucao de Sentenca). Apenso de Comutacao. Ciencia a defesa da decisao de fl. 31 de 01/11/2019: DEFERIDO o pedido de COMUTACAO com fundamento no art. 2o dos Decretos ns 8380/2014 e 8615/2015, e como consequencia determinada a REDUCAO EM 1/4 (UM QUARTO). ADV. MARIANA T. LOPES LEAO - OAB/SP 179.244. Execucao 403.112 CRISTIANO DE PAULA FERREIRA Apenso de Roteiro de Penas - Ciencia a defesa acerca da decisao de fls. 667 e verso, datada de 23/10/2019, que fixou o regime fechado para o cumprimento de todas as penas e declarou a perda de um terco (1/3) dos dias anteriormente remidos. ADVA. VANESSA A. PAULUCI (OAB/SP 203.827). 1.011.310 JONATHAN MICHAEL SANTOS DA SILVA (Execucao de Sentenca). Apenso de semiaberto fls. 34. Intimar a defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar razoes de agravo (desejo do sentenciado) referente a decisao que indeferiu o pedido. ADV. MARCELO DUARTE - OAB/SP 178.382 e ADV. GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO OAB/SP 350.764.

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