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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2361 OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP) Processo 1000124-88.2018.8.26.0404 - Inventario - Inventario e Partilha - E.D. - N.P.C.D. - Manifeste-se o inventariante em cinco (05) dias sobre o formal de partilha. Nada sendo requerido os autos serao arquivados. - ADV: KEZIA CAMARGO DELEFRATI (OAB 378799/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/ SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP) Processo 1000148-82.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Civel - Guarda - E.P.N.F. e outro - R.R.A.M. e outro - Providenciem os autores o comparecimento em cartorio para assinatura do termo de guarda. Prazo: 5 dias. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP) Processo 1000548-96.2019.8.26.0404 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M.H.Z.J. - D.J. - Vistos. Fls. 158/160 e 161: Ante os acordos homologados pelas partes no autos, informem as partes quais questoes/pendencias devem ser dirimidas no presente feito (questoes controvertidas), base para o saneamento dos autos com o prosseguimento, no prazo de 5 dias. Anoto que as partes deverao arcar com eventual honorarios de perito a ser nomeado para afericao junto a empresa, caso necessario. Apos, conclusos. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI (OAB 201085/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP) Processo 1000583-56.2019.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Maria Aparecida Marinoti - Luzia de Souza - Ida Aparecida Bonuti Marinoti - Vistos. Fls. 182: Considerando que a qualquer momento os interessados/herdeiros podem postular o andamento dos autos de inventario, aguarde-se provocacao em arquivo, ante a inercia da(o) inventariante. Int. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP) Processo 1001889-60.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Civel - Guarda - S.S.M. - W.S.R. - Vistos. 1. Fls.74: Defiro o prazo de 30 dias para entrega da conclusao do estudo psicossocial. 2. Apos, cumpra-se o item 3 de fls. 63. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), NOELI FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP) Processo 1002074-98.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - B.V.M. - C.A.S. - Vistos em saneador. 1. A parte parte autora e legitima e esta bem representada. O reu e revel. Dou o feito por saneado. 2. Defiro a producao da prova pericial (DNA). Oficie-se, requisitando exame hematologico junto ao IMESC-SP. 3. Com a informacao nos autos, intimem-se as partes, por mandado, para comparecimento no local onde sera realizado o exame. 4. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderao indicar assistentes tecnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465 do CPC). A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso devera se responsabilizar pelo pagamento dos honorarios correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. 5. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverao providenciar a apresentacao de seus pareceres tecnicos, devendo informar se pretendem a producao de mais alguma prova, justificando a pertinencia, sob pena de indeferimento. 6. Depois da manifestacao das partes com relacao ao laudo, vista ao MP. 7. A audiencia para producao de prova oral sera oportunamente designada Intime-se. - ADV: LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP) Processo 1002486-29.2019.8.26.0404 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - M.C.N.S. - I.B.S. - Manifeste-se a exequente, em cinco (05) dias, sobre os recibos juntados para prosseguimento. - ADV: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 390033/SP) Processo 1002486-29.2019.8.26.0404 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - M.C.N.S. - I.B.S. - Vistos. A exequente informou a quitacao do debito as fls. 42. Diante do pagamento ja realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentenca (execucao de alimentos), com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas pela isencao legal. Ante o desinteresse recursal, dou a sentenca por transitada em julgado na presente data. LANCE-SE o transito em julgado no sistema SAJ. Lance-se a movimentacao de baixa nos autos principais, movendo para fila de arquivamento, se o caso. Arbitro os honorarios ao(s) patrono(s) nomeado(s) no valor maximo previsto na Tabela da Defensoria Publica/OAB. Expeca-se certidao (fls. 09/10). Tudo cumprido, arquivem-se os autos COM BAIXA. P. I. e cumpra-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 390033/SP) Processo 1002496-10.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - L.F.C. - F.M.A. - Vistos. Consigno que o requerido revel deixou de comparecer ao IMESC para realizacao do exame de DNA, por duas vezes, injustificadamente, embora regularmente intimado (fls. 62 e 109). Fls. 123 e 126: Para prosseguimento, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 20 de novembro de 2018, as 15 horas30 de janeiro de 2020, as 14 horas. Depoimento pessoal solicitado: se, parte beneficiaria da gratuidade processual, expeca-se o necessario a intimacao; caso contrario devera a parte proceder ao recolhimento das diligencias necessarias, no prazo de 10 dias uteis a contar da publicacao desta decisao, sob pena de preclusao. Testemunhas: se apresentado rol, intime-se em se tratando parte beneficiaria da gratuidade processual (as de fora da terra oportunamente sera expedida carta precatoria). Caso contrario, cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Anoto que as testemunhas deverao ser ao maximo de tres para cada parte. Somente sera admitida a inquiricao de testemunhas em quantidade superior na hipotese de justificada imprescindibilidade e se necessaria para a prova de fatos distintos. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP) Processo 1002636-10.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - G.O.J.A. e outro - R.A.O.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a cota ministerial de fls. 43/44. Apos, conclusos. Int. - ADV: BEATRIZ QUEIROZ DELAGOSTINI (OAB 412843/SP) Processo 1002782-85.2018.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - H.M.S. - E.M.S. - Fls. 167/168 - Resposta da Secretaria da Fazenda ao oficio de fls. 186. Manifestem-se as partes em 05 dias. - ADV: JOAO LUIS MENDONCA SCANAVEZ (OAB 197097/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP) Processo 1002785-06.2019.8.26.0404 - Interdicao - Nomeacao - R.C.O. - J.O. - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justica gratuita a parte autora. Anote-se. 1.2. Providencie a parte autora a juntada de certidao de nascimento atualizada do interditando, no prazo de 10 dias. 2. A vista da documentacao encartada a exordial e parecer favoravel do orgao ministerial, defiro a curatela provisoria do(a) interditando(a) ao(a) autor(a) . Lavre-se o termo de compromisso. 3. Dispenso, por ora, a entrevista, diante do estado da(o) interditanda(o) narrado na inicial. 4. Cite-se e intime-se o(a) interditando(a)-requerida(o), devendo o Oficial de Justica descrever a situacao do interditando, pormenorizadamente, mediante constatacao, as condicoes e o estado que se encontrar. 5. O prazo para impugnacao ao pedido e de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado. 6. Sem prejuizo, defiro a imediata realizacao da prova pericial. Oficie-se diretamente ao Dr. JOSE ALBERTO TOUSO, CREMESP no 22534, portador do CPF 383.056.408/25, e-mail [email protected], para a realizacao da pericia, com a indicacao de data, local e

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