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Diário PB - Justiça

ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANT AS LOPES , 017911PB DANIELE DANT AS LOPES. REU:
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0000964-95.2015.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0000987-12.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIETE BARRETO
ADVOGADO: 018661PB JULIO CEZAR ALVES VILAR , 018446PB MARCELO DANT AS LOPES , 017911PB
DANIELE DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0000993-48.2015.815.0091 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: E. S. M. ADVOGADO: 006145PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL , 022565PB JANAINA  DA SILVA MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0004657-05.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LUCIANO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01232 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA  MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANT AS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seda expedicao da carta precatoria a comarca de joao pessoa, para
o fim de realizar a oitiva da testemunha franklin medeiros ramos, tendo sido distribuida sob o numero
0000315.78.2019.815.815.2003,naquele juizo.
01233 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA  MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANT AS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 28 de marco de 2019 as
15h30min,na6 vara regional de mangabeira, joao pessoa, nos autos da carta precatoria n
0000315.78.2019.815.2003, para oitiva de franklin medeiros ramos
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01234 Processo: 0000140-75.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SECUNDINO DA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA  SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua
patrona, para a audiencia de CIJ, designada para o dia 25/03/2019 as 09:10 horas, no Forum local,
devendo a patronainformar ao seu cliente a data e horario da audiencia aprazada.
01235 Processo: 0000313-75.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENCO SERVICOS DE
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 014086PB ANDRESSA VIDAL DE NEGREIROS
NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE MATUREIA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA  BRASILEIRO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01236 Processo: 0000502-14.2015.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FRANCISCO MARTINS LIMA ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente,no prazo legal.
01237 Processo: 0001042-33.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: EDES FELIX DE MENDONCA ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA  BATISTA. Despacho: Intime-seA advogada da parte
autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01238 Processo: 0001127-53.2012.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A  DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seA parte promovente,
para tomar conhecimento da sentenca julgada acolhido o recurso, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01239 Processo: 0000264-87.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA , 011508PB CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar as razoes recursais, no prazo legal
01240 Processo: 0000733-70.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para fins do art. 422 do
CPP, no prazo legal,sob pena de aplicacao da s sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
01241 Processo: 0000733-70.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para, em 05(cinco) dias,
manifestar-se quanto ao pedido de desaforamento, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art.
265, caput,do cpp.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01242 Processo: 0000050-87.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON CARLOS ALENCAR
DE SOUZA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO , 024418PB ABDON SALOMAO
LOPES FURTADO. Despacho: Relaxamento de prisao indeferidoindeferimento do pedido de revogacao
da prisao preventiva.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01243 Processo: 0000502-47.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RENATO DE SOUZA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA  E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO 07  PJE - 2a TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOAO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessao Ordinaria da 2a TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOAO PESSOA a
realizar-se no dia 21 de marco de 2019, a partir das 14:00hs, Forum Mario Moacir Porto, Av Joao Machado, s/
n - Joao Pessoa PB, em cuja sessao serao julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE
 RECURSO INOMINADO: 0802138-65.2015.8.15.0331  Juizado Especial Misto de Santa Rita  RECORRENTE: LIDER LTDA - ADVOGADO(A): WILLIAM ROLDAO LOPES  RECORRIDO: GENILDA  GUIMARAES DA
SILVA  ADVOGADO(A): JULIANA  DOS SANTOS FERREIRA CABRAL RELA TOR (A): TULIA  GOMES DE SOUZA
NEVES02) PJE  RECURSO INOMINADO: 0826212-23.2015.8.15.2001  5o Juizado Especial Civel da Capital
 RECORRENTE 1: JOSE FERNANDES FERREIRA E MARIA IDEUZA OLIVEIRA FERREIRA - ADVOGADO(A):
GABRIEL  HONORATO DE CARVALHO  RECORRIDO (A): DECOLAR - ADVOGADO(A): MARILIA  MICKEL
MIYAMOTO MALLET O REIXEIRA - RELATOR (A): TULIA  GOMES DE SOUZA NEVES03) PJE  RECURSO
INOMINADO: 0836026-25.2016.8.15.2001  6o Juizado Especial Civel da Capital - RECORRENTE: FEST
VERAO ENTRETENIMENTOS LTDA  ADVOGADO(A): W ALTER DE AGRA JUNIOR  RECORRIDO: MARIA
PEREIRA GOMES  ADVOGADO(A): PAULO ROBERT O DE LACERDA SIQUEIRA  RELATOR (A): TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES04) PJE  RECURSO INOMINADO: 0802227-63.2016.8.15.0231  JUIZ ADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ADIMILSON JOSE DA SILVA  ADVOGADO(A):
JUCIELE CRISTINA BISPO  RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A  ADVOGADO(A): BRUNO NOV AES BEZERRA CAVALCANTI  RELA TOR (A): TULIA  GOMES DE SOUZA NEVES05) PJE  RECURSO INOMINADO:
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