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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3097 Publico no item 3 de pag. 50. 1.7 - Defiro a preliminar arguida pelo Ministerio Publico em sua manifestacao de pags. 109/110 e determino a exclusao das contrarrazoes de apelacao de pags. 101/106, juntadas por equivoco nestes autos, uma vez que nao guardam qualquer relacao com os fatos aqui tratados. Int. Piracicaba, 14 de novembro de 2019. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: ROBERTO SACILOTO (OAB 160149/SP) Colegio Recursal PROXIMOS JULGAMENTOS Secao de processamento do(a) Turma Recursal Civel e Criminal - sala no 242 - 2a Vara Civel do Forum Prof. Francisco Morato situado a Rua Bernardino de Campo ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA(O) TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA SALA No 242 - 2a VARA CIVEL DO FORUM PROF. FRANCISCO MORATO SITUADO A RUA BERNARDINO DE CAMPO, COM INICIO AS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSAO SERAO INCLUIDOS NA PAUTA DA SESSAO SUBSEQUENTE. O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARACAO E/OU RECURSO EXTRAORDINARIO SERA COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICACAO DO ACORDAO NO DJE 1 - 0000203-11.2016.8.26.0451 - Processo Fisico - Apelacao Criminal - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Apelante: Rafaela Oliveira do Amaral - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Testemunha/A: Gabriele Cristina Jurado - Testemunha/A: Jader Fernando de Labio - Advogado: Reinaldo Pereira da Silva Junior (OAB: 218543/SP) - Promotor: JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA 2 - 0014298-12.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Recorrente: Paulo Henrique de Oliveira Camargo - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Leimar Magro (OAB: 268091/SP) - Promotor: Joao Francisco de Sampaio Moreira 3 - 1500162-42.2018.8.26.0372 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Monte Mor - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Apelante: JOSE ALVES - Apelado: Justica Publica - Advogado: Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP) - Promotor: LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO (OAB: 235593/SP) - Promotor: Cristiane de Morais R.S.C. Camargo Borges 4 - 1519420-92.2018.8.26.0451 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Apelante: MARIA APARECIDA DAS DORES GABRIEL - Apelado: JUSTICA PUBLICA - Def. Pub: Juliana Dutra Reis (OAB: 222908/SP) - Promotor: Joao Francisco de Sampaio Moreira 7 - 0012624-96.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Piracicaba - Relator Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Recorrente: Vitor Correa de Almeida - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Fabio Sigmar Bortoletto (OAB: 237736/SP) - Promotor: Joao Francisco de Sampaio Moreira 8 - 1500350-06.2018.8.26.0511 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Rio das Pedras - Relator Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Apelante: Jose Goncalves - Apelado: JUSTICA PUBLICA - Advogado: Rogerio Evangelista Leite (OAB: 390036/ SP) - Promotor: Amelio Pasini Junior - Promotor: FABIO APARECIDO GASQUE (OAB: 160441/SP) 10 - 0000053-44.2017.8.26.0629 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Tiete - Relator Ettore Geraldo Avolio - Apelante: A. da S. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luciano Casari Florian (OAB: 220119/SP) - Promotor: CRISTINA PALMA - Promotor: Sidnei Cesar Ribeiro Sydow - Promotor: Gustavo dos Reis Gazzola - Promotor: TIAGO DO AMARAL BARBOZA (OAB: 233038/SP) 11 - 0100124-63.2019.8.26.9010 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Sao Pedro - Relator Ettore Geraldo Avolio - Paciente: Wesley Diego de Oliveira - Impetrado: Juiz Diretor do Juizado Especial de Sao Pedro - Advogado: Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013/SP) 13 - 0000193-98.2015.8.26.0451 - Processo Fisico - Apelacao Criminal - Piracicaba - Relator Ana Claudia Madeira de Oliveira - Apelante: Weberton Ramos Ferreira - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Alcione Gomes da Silva (OAB: 146522/SP) - Promotor: Joao Francisco de Sampaio Moreira 14 - 0009076-97.2016.8.26.0451 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Piracicaba - Relator Ana Claudia Madeira de Oliveira - Recorrente: RIVALDO PEDAO RIBEIRO - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP) - Promotor: Joao Francisco de Sampaio Moreira 15 - 0014958-74.2015.8.26.0451 - Processo Fisico - Apelacao Criminal - Piracicaba - Relator Ana Claudia Madeira de Oliveira - Apelante: Julio Cesar Schiavinatto de Castro - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Lair Gomes de Oliveira (OAB: 280949/SP) - Promotor: Joao Francisco de Sampaio Moreira 16 - 0015610-91.2015.8.26.0451 - Processo Fisico - Apelacao Criminal - Piracicaba - Relator Ana Claudia Madeira de Oliveira - Apelante: Samuel Simao dos Santos - Apelante: LEONARDO SIMAO DOS SANTOS - Apelado: JUSTICA PUBLICA - Advogado: Fernando Henrique Petrini - Promotor: Joao Francisco de Sampaio Moreira 17 - 1500234-57.2019.8.26.0125 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Capivari - Relator Ana Claudia Madeira de Oliveira - Recorrente: IAGO LEANDRO SALVATO COELHO - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Henrique Armelin Roque (OAB: 364360/SP) - Promotor: Jose Joel Domingos

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