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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

MARCOS VINICIUS DE SOUZA Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. PACIENTE QUE RESPONDE PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS DE HOMICIDIO QUALIFICADO E OCULTACAO DE CADAVER, E QUE TEVE SUA CUSTODIA PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIAO DO JUIZO DE PRELIBACAO. IRRESIGNACAO DOS IMPETRANTES QUE, ALEM DE ADUZIREM DESNECESSIDADE DA CUSTODIA ANTE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS OSTENTADAS PELO ACUSADO, INDIGITAM FALTA DE FUNDAMENTACAO DO DECISUM QUE A

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