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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 52 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 567. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005730-60.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0038851-10.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00060071 - AGTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA AGDO: ANA FLOR PINTO AZEREDO GARCIA REP/P/S/MAE JULIANA PINTO DA ROCHA AZEREDO LEITE ADVOGADO: ANA MARIA PINTO DA ROCHA AZEREDO OAB/RJ-142978 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT *** VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 568. APELACAO 0029844-23.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0029844-23.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053268 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 ADVOGADO: PATRICIA SOARES FURLANETTO OAB/RJ-107267 APELADO: ELIZABETH FEIJO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DANIEL AVENA DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-150031 ADVOGADO: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-014257 ADVOGADO: ELIZABETH FEIJO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-093504 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 569. APELACAO 0031341-77.2012.8.19.0209 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0031341-77.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00045239 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 APELADO: SUELY MOTTA DOS SANTOS BITTENCOURT ADVOGADO: RENATA GRANDINI DE OLIVEIRA OAB/RJ-119865 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 570. APELACAO 0012491-15.2017.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0012491-15.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00052548 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES OAB/RJ-104376 APELADO: ANA KARINA MELLO VICENTO ADVOGADO: PATRICIA CATAO RODRIGUES OAB/RJ-183411 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 571. APELACAO 0014171-50.2011.8.19.0202 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0014171-50.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00042941 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELANTE: ADVENTURI RIO VEICULOS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ANTONIO DA SILVA REGO ADVOGADO: ALMERINDO ROMERO PEREIRA OAB/RJ-148774 APELADO: MARCELO ARAUJO ADVOGADO: EDMILSON SILVA PEREIRA OAB/RJ-123780 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Defensoria Publica 572. APELACAO 0025704-72.2012.8.19.0007 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0025704-72.2012.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045376 - APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO OAB/RJ-163009 APELADO: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 573. APELACAO 0016422-92.2014.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0016422-92.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00047777 - APELANTE: ANA ROSA DIAS DA SILVA ADVOGADO: MARCIO WELBER LIMA DO AMARAL OAB/RJ-103626 APELADO: BANCO BRADESCO S/A (BANCO BANKPAR -AMERICAM EXPRESS) ADVOGADO: RENATA BUTTERS COLOMBIANO OAB/RJ-103226 ADVOGADO: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-041673 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 574. APELACAO 0297068-02.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0297068-02.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055378 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: GENILSON DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO OAB/RJ-096513 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 575. APELACAO 0000477-73.2009.8.19.0205 Assunto: Transporte Rodoviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0000477-73.2009.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00047396 - APELANTE: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D APELADO: LAIZA DOS SANTOS SCHUMAKER ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 Relator: DES. NILZA BITAR 576. APELACAO 0010031-31.2015.8.19.0202 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0010031-31.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00046143 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LOZAIR RAFAEL DE OLIVEIRA (RS077581) APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Defensoria Publica 577. APELACAO 0024223-50.2016.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0024223-50.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00052228 - APELANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APELANTE: LEONETTE MADEIRA MARQUITO (REC ADESIVO) ADVOGADO: ROSANGELA TEIXEIRA CORTEZ OAB/RJ-045843 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NILZA BITAR

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