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Diário MG - Executivo

	40  quarta-feira, 11 de Setembro de 2019	Diario do Executivo	Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PERMISSAO DE USO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATO No 0227/2014
Celebrado em 09/09/2014, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e o LABORATORIO CENTRAL DE ANALISES NOSSA
SENHORA APARECIDA LTDA-ME, do municipio dePIRACEMA/
MG, CNPJ: 08.718.360/0001-35. Objeto: Prorrogacao da vigencia do
Contrato no 0227/2014,por12 (doze) meses, conformesolicitacao contida naInformacao no 181/2019/DGCSS, nos termos do art. 57,do  4o,
da Lei 8.666/93, a partir de 09/09/2019. Valor mensal estimado de R$
1.319,89 (um mil trezentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 15.838,68 (quinze
mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), referente

Termo de Permissao de Uso Eletronico No 17/2019  Processo SEI N
1320.01.0020826/2019-11. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermedio da Secretaria de Estado da Saude - SES/MG. PERMISSIONARIO: Santa Casa de Misericordia de Barbacena. OBJETOS: 12 (doze) Ventiladores Pulmonares, valor unitario: R$ 33.570,00.
Valor total da permissao de uso R$ 402.840,00. Data de Assinatura:
10/09/2019. Prazo de Vigencia: 60 (sessenta) meses, a partir da data
de publicacao.
3 cm -10 1270872 - 1

Escola de Saude Publica do
Estado de Minas Gerais - ESP

aos 12(doze) mesesde vigencia de prorrogacao do Contrato. Dotacoes
Orcamentarias: n.o 4291.10.302.183.4492.0001  339039  37.1 e
4291.10.302.183.4492.0001  339039  92.1 (Fonte Recurso do SUS).
Assinatura: 09/09/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saude/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pelo Laboratorio Central de Analises Nossa Senhora Aparecida Ltda-ME, do municipio dePiracema/MG, a Sra. Franksinara Cunha Lara e pela Secretaria
Municipal de Saude de Piracema/MG e Gestora do SUS Municipal, a
Sra. Poliana Silva de Oliveira.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA  CNPJ:
04.198.254/0001-17  Contrato: 9219305  Fatura: 2684/2019  Valor:
R$ 29.100,00  Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronologica de despesa liquidada  relevantes razoes de interesse publico
 A integra desta justificativa encontra-se a disposicao no processo de
compra.

5 cm -10 1270626 - 1

2 cm -10 1270510 - 1

Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE ALTERACAO DO EDITAL PRE No01/2019 DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDACAO HEMOMINAS DE 10 DE AGOSTO DE 2019.
A Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais  Fundacao Hemominas, altera Edital PRE N 01/2019 de selecao publica simplificada, publicado no MG de 03 de abril de 2019, paginas 10 a 14, no que se refere aos anexos I e II, incluindo categorias profissionais na
Fundacao Hemominas e suas respectivas atribuicoes, tendo em vista a substituicao de contratos administrativos ja autorizados nos termos do Oficio COFIN n 0132/2019, de 30 de agosto de 2019.
Mais informacoes podem ser consultadas no Edital PRE N 01/2019, disponivel no sitio eletronico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br
ANEXO I
(a que se referem os itens 2.5, 2.7 e 3.1.2.2 do Edital PRE No 01/2019).
DESCRICAO DOS CARGOS, CATEGORIAS PROFISSIONAIS, E PRE-REQUISITOS EXIGIDOS.

CARGO E CODIGO

REMUNERACAO

DESCRICAO
DO CARGO

CATEGORIAS
PROFISSIONAIS/NIVEL

CODIGO

PRE-REQUISITOS DE FORMACAO E OBSERVACOES

2501

Para as Profissoes de Auxiliar Administrativo, Tecnico de Enfermagem e Tecnico de Patologia
Clinica: Ensino Medio e/ou Curso Tecnico.
Trabalho em regime de 30 (trinta) para os profissionais de saude e 40 (quarenta) horas semanais para as demais categorias profissionais, cumpridas de segunda a sexta-feira, de segunda a
sabado ou em regime de plantao, a criterio exclusivo da Hemominas.

REMUNERACAO:
Vencimento:
Assistente Tecnico de Hematologia e Nivel I: 40 horas - R$ 1.427,73
Hemoterapia
Nivel II: 30 horas - R$ 1.322,52
Codigo do Cargo: 25

Mais:
Gratificacao Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentacao;
Vale Transporte;
Auxilio Creche; na forma da Lei.

REMUNERACAO:

Enfermeiro

Vencimento:

Analista
de
Hemoterapia

Hematologia

Codigo do Cargo: 26

e

Executar, sob a supervisao dos Analistas de Hematologia e Auxiliar Administrativo
Hemoterapia, atividades de Nivel intermediario pertinentes
as acoes de hematologia e hemoterapia, bem como outras Tecnico de Enfermagem
atividades tecnicas e administrativas compativeis com o
Nivel intermediario de escolaridade, de acordo com a res- Tecnico de Patologia Clinica
pectiva formacao tecnico-profissional, no ambito de atuacao da Fundacao HEMOMINAS.

Biologo

Nivel I: 30 horas - R$ 2.645,82
40 horas - R$ 3.464,43

Executar atividades especificas da sua formacao tecnico- Farmaceutico- Bioquimico
profissional na area de hematologia e hemoterapia, bem
como outras atividades compativeis com o Nivel superior de escolaridade, no ambito de atuacao da Fundacao Farmaceutico /Biomedico
HEMOMINAS.

Mais:
Gratificacao Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentacao;
Vale-Transporte;
Auxilio Creche;
na forma da Lei.

Engenheiro Eletricista

2502
2504

2612
2605
2607
2608
2615

REMUNERACAO:
Vencimento:
Medico Clinico Geral Nivel I

Nivel I: 24 horas  R$ 3.960,16

Participar de todos os atos pertinentes ao exercicio da
Medicina nas unidades da HEMOMINAS, aplicando os Medico Clinico Geral Nivel III
metodos aceitos e reconhecidos cientificamente; desempenhar outras tarefas que exijam a aplicacao de conhecimentos especializados de Medicina, no ambito de atuacao da Medico Hematologista Nivel VI
Fundacao HEMOMINAS.

Nivel III: 24 horas - R$ R$ 5.801,50
Medico da area de Hematologia e
Hemoterapia
Nivel VI: 24 horas R$ 10.886,92
Codigo do Cargo: 27
Mais:
Gratificacao Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentacao (quando for o caso).
Auxilio Creche, na forma da Lei.

Medico Patologista Clinico

2701
2707
2702
2703

Para os profissionais de saude: Curso superior completo + registro no conselho de classe.
Biologo: Curso superior completo de Ciencias Biologicas, em instituicao reconhecida pelo
MEC, e registro da profissao no Conselho Profissional.
Farmaceutico-Bioquimico: Curso superior completo com habilitacao em Analises Clinicas, em
instituicao reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Profissional
Farmaceutico ou Biomedico: Curso superior completo com habilitacao em Analises Clinicas,
em instituicao reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Profissional
Engenharia Eletrica: Curso Superior completo em instituicao reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho ProfissionalTrabalho em regime de 30 (trinta) para os profissionais de saude
e 40 (quarenta) horas semanais para as outras categorias profissionais, cumpridas de segunda
a sexta feira, de segunda a sabado ou em regime de plantao a criterio exclusivo da Fundacao
Hemominas.

Medico Clinico para ingresso no nivel I da carreira: Curso Superior completo em Medicina +
registro no conselho de classe.
Medico Clinico para ingresso no nivel III da carreira: Curso Superior completo em Medicina
+ Residencia Medica ou Pos-Graduacao Latu Sensu em Instituicao reconhecida pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM) ou Associacao Medica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de
Residencia Medica (CNRM) + registro no conselho de classe.
Medico Hematologista: Curso Superior completo em Medicina + Residencia Medica em
Hematologia em Instituicao reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associacao Medica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residencia Medica (CNRM) +
registro no conselho de classe.
Medico Patologista: Curso Superior completo em Medicina + Residencia Medica em Patologia
Clinica em Instituicao reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associacao
Medica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residencia Medica (CNRM) + registro
no conselho de classe.
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