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Diário SP - Município de São José dos Campos

rio) da marca, endereco,
pais de origem e municipio), Peso Liquido e Prazo de validade. Todas as informacoes contidas na
embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis.

UN

9.832

29.496 (1)

Preco de
aquisicao
unitario (2)
(R$)
R$ 1,32

Valor total
(R$)
R$ 38.934,72

Quantidade estimada para consumo nos meses de marco, maio e agosto.
Preco de Aquisicao Unitario e o Preco definido na Planilha de Precos de Aquisicao (ANEXO III).

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

Quant.
estimada
mensal

Quant. estimada
anual

18.332

6

FEIJAO PRETO  GRUPO I: COMUM, CLASSE PRETO, TIPO I, SACO COM 01 KG.
Feijao Grupo I: Comum, Classe: Preto, Tipo I, "in natura", e o grao comestivel proveniente da especie
Phaseolus vulgaris L., constituido de, no minimo, 97% de graos de coloracao preta. O feijao devera
apresentar sao, limpo e seco, sendo permitido o limite maximo de 0,5% de Materias Estranhas e
Impurezas e 0,10% de Insetos Mortos do total de Materias Estranhas e Impurezas. Nao Contem Gluten.
Caracteristica Fisico-Quimica: Umidade maxima: 14%.
Validade minima: 4 meses a partir da data da fabricacao. Data de entrega nao podera ser superior a 15
dias da data de fabricacao.
Embalagem primaria: saco de polietileno atoxico, transparente, resistente, lacrado por termosoldagem,
Peso liquido: 01kg. Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Grupo, Tipo, Classe,
Denominacao de venda do produto, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome (razao social) do
fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou titular (proprietario) da marca, endereco, pais de
origem e municipio), Prazo de validade, Identificacao do lote, Informacao Nutricional e Instrucoes para
conservacao. Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e
indeleveis e estar de acordo com a Resolucao RDC No 259, de 20/09/2002  ANVISA, Resolucoes RDC
359 e RDC 360, de 23/12/2003  ANVISA, Instrucao Normativa no 12, de 28/03/2008  MAPA, Resolucao
CISA/MA/MS no10, de 31/07/1984 e Lei 10.674/03  ANVISA.
Embalagem secundaria: reembalados em fardo de papel multifolhado ou plastico reforcado ou em caixas
de papelao reforcado, resistentes ao impacto, ao empilhamento e as condicoes de estocagem. Devem
constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda e Marca comercial do produto,
Identificacao da origem: (nome (razao social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou
titular (proprietario) da marca, endereco, pais de origem e municipio), Peso Liquido e Prazo de validade.
Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis.

KG

604

6.040 (1)

Quantidade estimada para consumo nos meses de fevereiro a novembro (meses letivos).
Preco de Aquisicao Unitario e o Preco definido na Planilha de Precos de Aquisicao (ANEXO III).

Preco de
aquisicao
unitario (2)
(R$)
R$ 4,26

Valor total
(R$)
R$ 25.730,40

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514	

(1)
(2)

(1)
(2)

(1)
(2)

25 de janeiro de 2019 - pagina 54

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

Quant.
estimada
mensal

30.793

7

BEBIDA LACTEA UHT SABOR CHOCOLATE  Embalagem Tetra Pak  200ml.
E o produto lacteo resultante da mistura do leite (in natura, pasteurizado, esterilizado, UHT, reconstituido,
concentrado, em po, integral, semidesnatado ou parcialmente desnatado e desnatado) e soro de leite
(liquido, concentrado e em po) adicionado de produto(s) ou substancia(s) alimenticia(s), submetido,
durante 2 a 4 segundos, a uma temperatura entre 130oC a 150oC, mediante um processo termico de fluxo
continuo, imediatamente resfriado a uma temperatura inferior a 32oC e envasado sob condicoes assepticas
em embalagens estereis e hermeticamente fechadas. A base lactea deve representar pelo menos 51%
massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto, conforme estabelece a Instrucao Normativa no16,
de 23/08/2005 - MAPA.
Ingredientes: Leite, Soro de leite, Acucar, Cacau, podendo conter ingredientes opcionais lacteos e nao
lacteos e aditivos permitidos em legislacao vigente desde que nao descaracterize o produto. ISENTO DE
GORDURA VEGETAL. NAO CONTEM GLUTEN.
Caracteristicas Fisico-Quimicas: Proteina de origem lactea (g/100g): minimo 1g, Gordura trans (max.):
0,2g em 200ml do produto, conforme Resolucao RDC no 359, de 23/12/2003 - ANVISA e Resolucao RDC
no 360, de 23/12/2003  ANVISA.
Caracteristicas Sensoriais: Consistencia: Liquida, propria; Cor: Marrom; Odor: chocolate; Sabor:
Chocolate; ausencia de odor e sabor estranho ao produto.
Validade minima: 6 meses a partir da data de fabricacao que nao podera ser superior a 30 dias da data
de entrega.
Embalagem primaria: Cartonada Tetra Brik (Tetra Pak), atoxico e resistente. Peso liquido: 200ml.
Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda do produto, Marca
comercial do produto, Lista de ingredientes, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (Nome/Razao
social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietario) da marca, Endereco completo, Pais
de origem e Municipio, CNPJ, Carimbo Oficial da Inspecao Federal, a expressao: Registro no Ministerio
da Agricultura SISP ou SIF/DIPOA sob no___/____, Data de Fabricacao, Prazo de validade, Identificacao
do lote (codigo chave precedido da letra L ou data de fabricacao, embalagem ou de prazo de validade),
Informacao Nutricional e Instrucoes para conservacao. Todas as informacoes contidas na embalagem
devem estar dispostas de forma clara e indeleveis e estar de acordo com a Instrucao Normativa n 22/2005
- MAPA e Resolucoes RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003  ANVISA, Resolucao CISA/MA/MS no10, de
31/07/1984, Lei 10.674/03  ANVISA e Resolucao RDC 26, de 02/07/2015  ANVISA. Devem constar
tambem as expressoes: CONTEM SORO DE LEITE e BEBIDA LACTEA NAO E IOGURTE ou ESTE
PRODUTO NAO E IOGURTE, conforme a Instrucao Normativa no 16, de 23/08/2005  MAPA.
As embalagens primarias deverao conter canudos embalados individualmente acondicionados em
saco plastico transparente e fechados.
Embalagem secundaria: Reembalados em caixas de papelao reforcado, lacrado com fita adesiva
plastificada, todos resistentes ao impacto, ao empilhamento e as condicoes de estocagem. Devem
constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda e Marca comercial do produto,
Carimbo Oficial da Inspecao Federal, Identificacao da origem: (Nome (Razao social) do fabricante ou
produtor ou fracionador ou titular (proprietario) da marca, Endereco completo, Pais de origem e Municipio),
CNPJ, Peso Liquido e Prazo de validade. Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar
dispostas de forma clara e indeleveis.

UN.

12.100

60.500 (1)

Quant. estimada
anual

Preco de
aquisicao
unitario (2)
(R$)
R$ 1,51

Valor total
(R$)
R$ 91.355,00

Quantidade estimada para consumo nos meses de marco, abril, maio, junho e agosto (meses letivos).
Preco de Aquisicao Unitario e o Preco definido na Planilha de Precos de Aquisicao (ANEXO III).

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

Quant.
estimada
mensal

Quant. estimada
anual

48.660

8

ARROZ BENEFICIADO, POLIDO - LONGO FINO, TIPO 1 - pacote com 05 kg.
Graos de arroz "in natura" provenientes das especies Oryza Sativa, beneficiados, polidos, Tipo1, coloracao
clara e uniforme. Nao contem Gluten. Devera conter no minimo 80% do peso dos graos inteiros, medindo
6,00mm ou mais no comprimento; a espessura menor ou igual a 1,90mm e a relacao comprimento/largura
maior ou igual a 2,75, apos o polimento dos graos.
Caracteristica Fisico-Quimica: Umidade (maxima): 14%.
O produto sera rejeitado caso nao atenda a especificacao e esteja em mau estado de conservacao,
aspecto generalizado de mofo ou fermentacao, odor estranho e contenha substancias nocivas a saude.
Validade minima: 06 meses a partir da data de fabricacao que nao podera ser superior a 30 dias da data
de entrega.
Embalagem primaria: saco plastico polietileno transparente, resistente, incolor e atoxico, lacrado por
termosoldagem. Peso Liquido: 5kg. Devem constar no minimo as seguintes informacoes: subgrupo,
classe, tipo, Denominacao de venda do produto, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome (razao
social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou titular (proprietario) da marca,
endereco, pais de origem e municipio), Prazo de validade, Identificacao do lote (codigo chave precedido da
letra L ou data de fabricacao, embalagem ou de prazo de validade), Informacao Nutricional e Instrucoes
de conservacao. Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e
indeleveis e estar de acordo com a Resolucao RDC No 259, de 20/09/2002  ANVISA, Resolucoes RDC
359 e RDC 360, de 23/12/2003  ANVISA, Instrucao Normativa no 6, de 16/02/2009  MAPA, Resolucao
CISA/MA/MS no10, de 31/07/1984 e Lei 10.674/03  ANVISA.
Embalagem secundaria: reembalados em fardo de papel multifolhado ou plastico reforcado ou em caixas
de papelao reforcado, resistentes ao impacto, ao empilhamento e as condicoes de estocagem. Devem
constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda e Marca comercial do produto,
Identificacao da origem: (nome (razao social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou
titular (proprietario) da marca, endereco, pais de origem e municipio), Peso Liquido e Prazo de validade.
Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis.

KG

5.239

52.390 (1)

Preco de
aquisicao
unitario (2)
(R$)
R$ 2,46

Valor total
(R$)
R$ 128.879,40

Quantidade estimada para consumo nos meses de fevereiro a novembro (meses letivos).
Preco de Aquisicao Unitario e o Preco definido na Planilha de Precos de Aquisicao (ANEXO III).

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

58.865

9

LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO.
Ingredientes basicos: leite em po integral. Contem estabilizante lecitina de soja: max.: 5g/kg. NAO
CONTEM GLUTEN.
Caracteristicas Fisico - Quimicas: Proteinas Minimo: 25%; Lipidios maior ou igual a 26%, Lactose
Minimo: 37%, Caseina Minimo: 20%, Umidade maxima: 3,5%, Indice de Solubilidade (ml) maximo: 1,0;
Acidez titulavel: (ml NaoH 0,1 N/10g de solidos nao gordurosos): Maximo 18,0; Particulas queimadas:
maximo Disco B; Umectabilidade maximo (s): 60; Dispersabilidade (%m/m): 85; Soro de Leite (pesquisa
por HPLC): indice de CMP maximo: 30mg/litro, conforme Instrucao Normativa no69, de 13/12/2006 MAPA, Teste qualitativo para Amido: ausencia, Sacarose: Ausencia.
Validade minima: 12 meses, a partir da data de fabricacao. Data de entrega nao podera ser superior a 60
dias da data de fabricacao.
Embalagem primaria: lata ou pacote de plastico metalizado ou filme aluminizado, hermeticamente
fechado por termossoldagem na vertical e horizontal, atoxico. Peso Liquido: 400g a 1000g do produto.
Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda do produto, Marca
comercial do produto, Lista de ingredientes, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome/razao social)
do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietario) da marca, endereco completo, pais de
origem e municipio, CNPJ, Carimbo Oficial da Inspecao Federal, Indicacao da expressao: Registro no
Ministerio da Agricultura SISP ou SIF/DIPOA sob no___/___, Data de Fabricacao, Prazo de validade,
Identificacao do lote (codigo chave precedido da letra L ou data de fabricacao, embalagem ou de prazo
de validade), Informacao Nutricional e Instrucoes para conservacao. Todas as informacoes contidas na
embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis e estar de acordo com a Instrucao
Normativa n 22/2005 - MAPA e Resolucoes RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003  ANVISA, Resolucao
CISA/MA/MS no10, de 31/07/1984, Lei 10.674/03  ANVISA e Resolucao RDC 26, de 02/07/2015 
ANVISA.
Embalagem secundaria: Reembalados em sacos de papel ou fardos de papelao ou em caixas de
papelao reforcado, lacrado com fita adesiva plastificada, todos resistentes ao impacto, ao empilhamento e
as condicoes de estocagem. Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de
venda e Marca comercial do produto, Identificacao da origem: (nome/razao social) do fabricante ou
produtor ou fracionador ou titular (proprietario) da marca, endereco completo, pais de origem e municipio.
Peso Liquido e Prazo de validade. Todas as informacoes impressas na embalagem devem estar dispostas
de forma clara e indeleveis.

KG

Quantidade estimada para consumo nos meses de fevereiro a novembro (meses letivos).
Preco de Aquisicao Unitario e o Preco definido na Planilha de Precos de Aquisicao (ANEXO III).

Quant.
estimada
mensal
3.264

Quant.
Estimada
anual
32.640 (1)

Preco de
aquisicao
unitario (2) (R$)
R$ 22,39

Valor total
(R$)
R$ 730.809,60

25 de janeiro de 2019 - pagina 55 	

(1)
(2)

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

Quant.
estimada
mensal

Quant. estimada
anual

76.512

10

SUCO DE UVA INTEGRAL OU SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL
Ingredientes: Suco de uva integral ou Suco de uva tinto integral ou Suco de uva natural ou Suco de uva
ou Uva. Sem adicao de acucares e sem adicao de agua. Podera conter acidulante(s) permitido na
legislacao vigente e que nao descaracterize o produto. Nao contem Gluten. Produto nao fermentado e
nao alcoolico. O produto deve atender a Lei no 7.678, de 08/11/1988, o Decreto no 8.198, de 20/02/14 e a
Instrucao Normativa no 14, de 08/02/2018  MAPA, com suas respectivas alteracoes e as demais normas e
legislacoes sanitarias.
Rendimento: com diluicao maxima de 1:2 ou sem diluicao.
Caracteristicas Fisico-Quimicas: Solidos soluveis em oBrix, a 20oC min.:14,0; Solidos insoluveis %v/v
max.: 5,0; Sorbitol, g/L: max.: 0,2; Acidez total mEq/L (pH 8,2) min.: 55; Acidez volatil mEq/L max.: 10;
Alcool etilico , % v/v a 20o C: max.: <0,5; Florizina: ausencia; Corante artificial: ausencia; Edulcorante:
ausencia.
Caracteristicas organolepticas: Cor: vinho; Sabor: proprio; Aroma: proprio.
Validade minima: 1 ano, a partir da data de fabricacao. Data de entrega nao podera ser superior a 60 dias
da data de fabricacao.
EMBALAGEM PRIMARIA: Garrafa plastica ou vidro ou Caixa Tetra Pak ou Bag in Box. Peso Liquido:
500ml a 3 litros. Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda do
produto, Lista de ingredientes, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome/razao social) do fabricante
ou produtor ou fracionador ou titular (proprietario) da marca, endereco, pais de origem e municipio, Prazo
de validade, Identificacao do lote (codigo chave precedido da letra L ou data de fabricacao, embalagem
ou de prazo de validade), Numero de Registro no Ministerio da Agricultura, Informacao Nutricional e
Instrucoes para conservacao. Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de
forma clara e indeleveis e estar de acordo com a Resolucao RDC No 259, de 20/09/2002  ANVISA,
Resolucoes RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003  ANVISA, Resolucao CISA/MA/MS no10, de 31/07/1984
e Lei 10.674/03  ANVISA.
Embalagem secundaria: Reembalados em caixas de papelao reforcado, lacrado com fita adesiva
plastificada, todos resistentes ao impacto, ao empilhamento e as condicoes de estocagem. Devem
constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda e Marca comercial do produto,
Identificacao da origem: (nome/razao social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular
(proprietario) da marca, endereco, pais de origem e municipio, Peso Liquido e Prazo de validade. Todas as
informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis.

L

3.778

37.780 (1)

Preco de
aquisicao
unitario (2)
(R$)
R$ 8,42

Valor total
(R$)
R$ 318.107,60

Quantidade estimada para consu
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