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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 83 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. SEQUESTRO 0044130-03.2005.8.19.0000 (2005.172.00001) Assunto: DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2005.00085569 - REQUERENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.FED.: FABIO FERREIRA DIAS PROC.FED.: RENATO RABE APENADO: RONALDO DA SILVEIRA BRAVO ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-201203 ADVOGADO: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI OAB/RJ-139779 ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA OAB/RJ-161956 ADVOGADO: RALPH ANZOLIN LICHOTE OAB/RJ-128043 ADVOGADO: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI OAB/RJ-139779 ARREMTE: EDUARDO MARQUES DOMINGOS ADVOGADO: LEVI AVILA DA FONSECA OAB/RJ-094548 ADVOGADO: DANIELI SALCIDES DA FONSECA OAB/RJ-102433 ARREMTE: ESTEVAO BRAZIL DE PAIVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fl. 2458 - Defiro o pleito de conversao da moeda estrangeira em moeda nacional. Proceda-se a reavaliacao do imovel situado a Rua 12 de Outubro, 510, Vila Muriqui, a fim de viabilizar o prosseguimento do leilao. Apos, ao INSS para ciencia do teor do primeiro paragrafo de fl. 2462, relativo ao Inquerito Policial no 009-02408/2005. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2018. DES. CELSO FERREIRA FILHO id: 3153386 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0037745-49.1999.8.19.0000 (1999.004.01148) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1999.00123237 - IMPETRANTE: ABILIO FARIA PINTO IMPETRANTE: CYLENIO DO ESPIRITO SANTO LOUREIRO IMPETRANTE: JOSE TABOSA DE ALMEIDA IMPETRANTE: FLAVIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS IMPETRANTE: JORGE FELIPPE DA CRUZ FILHO IMPETRANTE: NEWTON BORGES DA SILVA FILHO IMPETRANTE: OCTAVIO FRAGA MEDINA IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA IMPETRANTE: ALIPIO AFONSO DE OLIVEIRA BASTOS NETO IMPETRANTE: SERGIO LUIZ CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: ALIPIO ANTONIO CASCAO GOMES OAB/RJ-076306 ADVOGADO: RENATO DE AMORIM MACHADO OAB/RJ-095173 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GONALVES DA ROCHA SLAWINSKI Relator: DES. PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao MP sobre o acrescido. id: 3153413 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0027238-29.1999.8.19.0000 (1999.004.00558) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1999.00059279 - IMPETRANTE: VILMA DE MORAES PEDRO IMPETRANTE: JOSELITA SANTOS DA MATTA TORRI MACCHI IMPETRANTE: TERESINHA ARAUJO MAPURUNGA ADVOGADO: PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI OAB/RJ-025387 ADVOGADO: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-001012A ADVOGADO: TANIA DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-020847 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: DR(a) CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ ADVOGADO: MAURO JOSE FERRAZ LOPES OAB/RJ-012874 Relator: DES. LUIZ CARLOS SALLES GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013, e com fundamento no art.203, 4o, do CPC, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos agravados e apos ao Ministerio Publico. 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0006912-53.1996.8.19.0000 (1996.004.00438) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1996.00026471 - IMPETRANTE: ALDEMAR GUAPIASSU E OUTROS ADVOGADO: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO OAB/RJ-011045 ADVOGADO: RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-064790 ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG OAB/RJ-072576 ADVOGADO: Priscila Fernandes Sabino de Araujo OAB/DF-022575 IMPETRADO: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PG-4 PROC. EST.: FABIANA ANDRADA A.RUDGE IMPETRANTE: VENTINA DE SOUZA CARVALHO IMPETRANTE: RODRIGO DE PADUA RAMOS Relator: DES. FRANCISCO DOWER PERLINGEIRO LOVISI Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: As partes sobre as informacoes de fls.695 da Central de Calculos Judiciais . 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0026739-11.2000.8.19.0000 (2000.004.01021) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2000.00101628 - IMPETRANTE: LUIZ CABRAL DA SILVA ADVOGADO: SORAIA CARRARINE DE SOUZA OAB/RJ-085907 ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES OAB/RJ-158860 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIANE ZOGHBI ADVOGADO: DANIELA VELOSO DO AMARAL OAB/RJ-094646 Relator: DES. JOSE LISBOA DA GAMA MALCHER Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013

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