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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 9 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-082827 AGDO: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I - EDIFICIO POLO I ADVOGADO: CLAUDIO BASTOS CUPELLO OAB/RJ-054029 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA GIRALDO OAB/RJ-055579 AGDO: HEMOCENTER MEDICINA LABORATORIAL LTDA ADVOGADO: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE OAB/RJ-091262 ADVOGADO: HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO OAB/RJ-092823 INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: ANTONIO EMILIO CAPORALI OAB/RJ-080714 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071104-23.2018.8.19.0000 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0030462-91.2012.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00730464 - AGTE: ELISABETE ALVES DE FREITAS LEITE ADVOGADO: ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES OAB/RJ-065980 ADVOGADO: MICHELINE ALVES DE FREITAS OAB/RJ-101698 AGDO: VANILCE ROBERTO BRAGA AGDO: VANDA ROBERTO BRAGA AGDO: VANIRA ROBERTO BRAGA AGDO: VANIA ROBERTO BRAGA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA OAB/RJ-054303 ADVOGADO: ELI TEIXEIRA DE MORAES OAB/RJ-048064 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA OAB/RJ-121348 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO VIEIRA JUNIOR OAB/RJ-155585 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071123-29.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0003689-27.2018.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00730624 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 AGDO: FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES ADVOGADO: JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA OAB/RJ-054498 ADVOGADO: LETICIA MARINS PEREIRA OAB/RJ-200588 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071028-96.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0042813-44.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729825 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINGOS DA VEIGA GALVAO ADVOGADO: DIVO AUGUSTO CAVADAS OAB/RJ-180602 AGDO: ANA LUCIA REIMAO MELLO SEOANE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071038-43.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0235291-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729910 - AGTE: ESPOLIO DE IENTHA DATZ REP/P/S/INV JULIO DATZ ADVOGADO: PAOLO SAMPAIO PERES KURY OAB/RJ-171316 AGDO: CARLOS HENRIQUE MARQUES DE SOUZA Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071221-14.2018.8.19.0000 Assunto: Taxa de Agua / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0017245-71.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00731814 - AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 AGDO: JOSE PEDRO DE CARVALHO Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071273-10.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0012233-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732251 - AGTE: EDSON PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Publica 082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071255-86.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0270498-08.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732048 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 AGDO: DEISE TORRES ROCHA AGDO: LETICIA ROCHA DE LAS HERAS ADVOGADO: LUIZ FREDERICO CORREIA DIENER OAB/RJ-101167 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES *** QUARTA CAMARA CIVEL *** 083. APELACAO 0025007-89.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0025007-89.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00715521 - APELANTE: VITOR PAULO DE SEQUEIRA ADVOGADO: LUZEVIR LUAN RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-143513 APELADO: BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S A ADVOGADO: THELMA DE OLIVEIRA JARES OAB/RJ-094532 ADVOGADO: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES OAB/RJ-180053 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 084. APELACAO 0007802-18.2015.8.19.0067 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0007802-18.2015.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00717630 - APELANTE: GARDEL TURISMO LTDA. ADVOGADO: CELIO ALVES DA COSTA OAB/RJ-001200B ADVOGADO: JACQUELINE DE OLIVEIRA LUZ OAB/RJ-154665 APELADO: HENRIQUE DE MAGALHAES ADVOGADO: FELIPE GONCALVES RANGEL OAB/RJ-179024 ADVOGADO: SERGIO DE SOUZA RANGEL OAB/RJ-086747 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 085. APELACAO 0023585-24.2015.8.19.0011 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0023585-24.2015.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00719235 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES APELANTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: CARLOS ALEXANDRE DE ANDRADE APELADO: ARTHUR DOS SANTOS SOUZA REP/P/S/MAE ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. APELACAO 0023586-15.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0023586-15.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716762 -

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