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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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PROCESSO: 00007742420088140006 PROCESSO ANTIGO: 200810003810
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ
ARRAES Acao: Desapropriacao em: 07/11/2019 REQUERENTE:MUNICIPIO DE ANANINDEUA PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): VITOR AUGUSTO DA SILVA BORGES
(PROCURADOR(A)) REQUERIDO:JOSE FELIPE AYRES PEREIRA Representante(s): OAB 9172 DANIEL FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) . DESPACHO R.h 1- De-se vista dos autos ao Municipio
de Ananindeua para, querendo, manifestar-se sobre a peticao e documentos de fls. 372/382, no prazo de
10 (dez) dias uteis, apos conclusos. 2- Cumpra-se. Ananindeua-PA, 30 de outubro de 2019. MARINEZ
CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES Juiza de Direito
PROCESSO:
00010618620158140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Acao:
Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019 REQUERENTE:OMILTON MORAES PINHEIRO
Representante(s): OAB 19294 - AFONSO GOMES LEAO (ADVOGADO) REU:MUNICIPIO DE
ANANINDEUA Representante(s): OAB 13081 - ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA (ADVOGADO)
. ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento no 006/2006 - CJRMB, art. 1o, 2o, inciso XXII, apos o
retorno dos autos da Instancia Superior, fica(m) o(a) requerente intimado(a) para proceder(em) aos
requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua, 07 de novembro de 2019. GISELE
DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciario, autorizada pelo Provimento no 006/2006- CJRM e
Provimento no 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua
PROCESSO:
00010750720148140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAYSE DO SOCORRO BORGES FONSECA
Acao: Monitoria em: 07/11/2019 REQUERENTE:COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA
Representante(s): OAB 15007 - ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (ADVOGADO) OAB 14198 - STELA
FERNANDA GONCALVES PIRES (ADVOGADO) OAB 19559 - RAISSA DIAS BIOCALTI RODRIGUES
(ADVOGADO) OAB 20453 - MARIANA RODRIGUES PANTOJA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO
DE SAUDE SANTA MARIA - IDESMA OSS Representante(s): OAB 20167 - RODRIGO COSTA LOBATO
(ADVOGADO) . CERTIDAO CERTIFICO, de acordo com as atribuicoes que me sao conferidas por lei, que
o requerente " COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA" opos, por meio de seu advogado,
Embargos de Declaracao (fls. 151/155), tempestivamente em face da sentenca de fls.148/149,
considerando certidao de publicacao as fls.149-verso. O referido e verdade e dou fe. ATO ORDINATORIO
De ordem do MM. Juiz e nos termos do Art. 1o, 2o, II do 1.023, 2odo Codigo de Processo Civil, fica o
requerido/embargado, INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA- IDESMA, intimado para apresentar
manifestacao aos Embargos de Declaracao, no prazo de 5 (cinco) dias. Ananindeua-PA, 20 de setembro
de 2019. Dayse do Socorro Borges Fonseca Analista Judiciario, autorizada pelo Provimento no 006/2006"
CJRM e Provimento no 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua
PROCESSO:
00014873520148140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARIA ENEIDA PANTOJA DOS SANTOS Acao:
Apelacao Civel em: 07/11/2019 REQUERENTE:JAIR DOS SANTOS FREITAS Representante(s): OAB
7568 - EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE
ANANINDEUA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 13081 - ANTONIO
ROBERTO VICENTE DA SILVA (PROCURADOR(A)) OAB 21178 - RAFAEL MESCOUTO CABRAL
(PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATORIO CERTIFICO, em virtude das atribuicoes a mim conferidas por
lei, que, nesta data, procedo ao ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos presentes autos. O referido e verdade
e dou fe. Ananindeua, 07/11/2019. Maria Eneida P. dos Santos Auxiliar Judiciario da Vara da Fazenda
Autorizada pelo Provimento no 08/2014-CJRMB de 15/12/14.
PROCESSO: 00016676820018140006 PROCESSO ANTIGO: 200110010101
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ
ARRAES Acao: Execucao Fiscal em: 07/11/2019 AUTOR:A FAZENDA NACIONAL REU:TRANSBOKA
TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO:PROCURADOR DA FAZENDA EXECUTADO:MARIA
DE LOURDES MOURAO RUBIN Representante(s): OAB 14993 - MORANE DE OLIVEIRA TAVORA
(ADVOGADO) . DESPACHO 1.
Mantenho a decisao agravada em todos os seus termos, por seus


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