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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 431 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030329-97.2017.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0008365-92.2016.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00293173 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANDERSON COZZOLINO ADVOGADO: AIDE RAQUEL DA MATA SOARES PACHECO OAB/RJ-160848 AGDO: SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031112-89.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Acao: 0000466-38.2017.8.19.0084 Protocolo: 3204/2017.00300714 - AGTE: MUNICIPIO DE QUISSAMA PROC.MUNIC.: PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS PEDRUZZI AGDO: JAQUELINE PEREIRA MAIA ADVOGADO: LEANDRO FRANCISCO NEVES OAB/RJ-177403 ADVOGADO: ALERRANDRO CRESPO PINTO OAB/RJ-180690 Relator: DES. TERESA ANDRADE 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031518-13.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0027783-02.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00304615 - AGTE: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS AGTE: RICARDO DOS SANTOS DE SOUZA REP/P/S/MAE MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS AGTE: VALKIRIA GOMES PEREIRA AGTE: LUCAS PEREIRA DE SOUZA REP/P/S/MAE VALKIRIA GOMES PEREIRA ADVOGADO: CLAUDERLEI JOSE GARCIA OAB/RJ-187104 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032680-43.2017.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0038310-39.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00315060 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA AGDO: NATHALIA ALINE DE MIRANDA MATOZO ADVOGADO: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO OAB/RJ-161029 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033352-51.2017.8.19.0000 Assunto: Agua e/ou Esgoto / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0379364-62.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00324272 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CICERO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. TERESA ANDRADE 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034407-37.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0065742-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00335400 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. TERESA ANDRADE 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0035892-72.2017.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0013501-25.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00351112 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO OAB/RJ-178990 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO OAB/RJ-119973 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0036646-14.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0131870-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00358375 - AGTE: FELIPE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO VIANA DA CUNHA OAB/RJ-183664 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA AGDO: IBADE - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES CALDAS OAB/RJ-113756 ADVOGADO: GABRIELA DIAS SARDINHA SEGURASSE OAB/RJ-161187 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037740-94.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificacoes de Atividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0012324-46.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00369387 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA AGDO: MARIA APARECIDA PELIZON ALBERONI ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL OAB/RJ-171936 Relator: DES. TERESA ANDRADE 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038502-13.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0043280-43.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00377396 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: MARCELO VALERIO GONCALVES OAB/RJ-108611 AGDO: JOAO ROBERTO BERNARDINO CORREA AGDO: MARIA RITA GANDARA BERNARDINO CORREA ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-081438 Relator: DES. TERESA ANDRADE 044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038505-65.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0442279-06.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00377423 - AGTE: FERNANDA ANTUNES LOPES ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO OAB/RJ-103762 ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO OAB/RJ-201436 ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO OAB/RJ-173071 AGDO: MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO OAB/RJ-155360 ADVOGADO: KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA OAB/RJ-046562 Relator: DES. TERESA ANDRADE

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