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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.367 - SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019
NM, de 11 de julho de 2019 e consoante a Lei n 1.256, de 22 de
dezembro de 2003, alterada pela Lei no 2.309, de 09 de maio de
2017.

Art. 2 Os incisos II e IV do art. 2o da Portaria no 0687, de
25 de setembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redacao:
Art. 2o.................................................................................

RESOLVE:
ART. 1- Estabelecer o valor a ser repassado para a
Unidade de Ensino da Rede Publica Municipal, atraves da ACE
 Associacao Comunidade Escola, que devera ser gasto com
apoio as praticas pedagogicas na Unidade de Ensino, conforme
preconizacao da Lei supracitada.
N.o de Ordem
Escola
1
ACE  Escola de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira
TOTAL

No Processo
2019000026

Natureza de Despesa
33.50.39

Valor do Repasse
R$ 5.770,00
R$ 5.770,00

5

II - Jose Ribamar Morais Farias, Matricula 968331;
.............................................................................................
IV  Gonzaleide Rodrigues de Sousa Assis;(NR)
Art. 3o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO,
aos 5 dias do mes de novembro de dois mil e dezenove.

ART. 2- Os recursos serao advindos da seguinte dotacao:
Programa de Trabalho: 12.361.1109.4450 Natureza de Despesa:
33.50.39 Fontes: 002000361, 003040361 e 003090040.

CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educacao

ART. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

PORTARIA/GAB/SEMED N 0880,
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, aos trinta e
um dias do mes de outubro de dois mil e dezenove.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, no uso de
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo ATO No 455 NM, de 11 de julho de 2019.

CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educacao
PORTARIA/GAB/SEMED/No 0878,
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, no uso de
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas no artigo 80, inciso
IV e V da Lei Organica do Municipio de Palmas c/c com Ato no
455 - NM, publicado no Diario Oficial do Municipio no 2.281, de 11
de julho de 2019,
CONSIDERANDO os termos do art. 160,  3o, alinea b
da Lei Complementar no 008/99;
CONSIDERANDO o julgamento do Processo de Sindicancia
no 2019044637;
RESOLVE:

RESOLVE:
Art. 1o Retificar a PORTARIA/GAB/SEMED No 469, DE
19 DE JUNHO DE 2019, publicada no Diario Oficial do Municipio
no 2.267, de 21 de junho de 2019, paginas 19 e 21, na parte que
indica o nivel da servidora:
Onde se le:
Ordem
1.

Matricula
298551

Leia-se:
Ordem
1.

Matricula
298551

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO,
aos 04 dias do mes de novembro de dois mil e dezenove.
CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educacao
PORTARIA/GAB/SEMED/N 0879,
DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a Portaria no 0687, de 25 de setembro
de 2019, que nomeia a Coordenacao Geral e
Comissao Organizadora do Festival de Artes
das Escolas de Palmas  FAES/2019, da forma
que especifica.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, no uso de
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas no artigo 80, inciso
IV e V da Lei Organica do Municipio de Palmas c/c com Ato no
455 - NM, publicado no Diario Oficial do Municipio no 2.281, de 11
de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1 O inciso I do art. 1o da Portaria no 0687, de 25 de
setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redacao:
Art. 1o...................................................................................
I - Anice de Souza Moura, Matricula 413036593; (NR)

Requerimento
2014053961

Nivel
II

Servidor
ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES FIALHO

Requerimento
2014053961

Nivel
III

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a 21/06/2019.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO,
aos cinco dias do mes de novembro de dois mil e dezenove.

Art. 1 Aplicar a penalidade de ADVERTENCIA ao servidor
JIVALDO EUCILIO PEREIRA, Professor de Musica, matricula no
413018422.
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao.

Servidor
ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES FIALHO

CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educacao

UNIDADES EDUCACIONAIS
ERRATA
A ACE da Escola Municipal Luiz Rodrigues Monteiro, atraves da
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao, torna publico
que no Resultado de Licitacao Convite Aquisicao de Material de
Expediente no 005/2019, publicado no Diario Oficial do Municipio
de Palmas/TO no 2.359 de 29 de outubro de 2019, pag 12.
Onde se le:
MAJU COMERCIAL EIRELI-ME. Com o valor total de R$ 1.912,10
(hum mil e novecentos e doze reais e dez centavos)
PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI-ME, Com o valor total
de 1.736,34 (Hum mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e
quatro centavos)
Leia-se:
MAJU COMERCIAL EIRELI-ME. Com o valor total de R$ 1.913,10
(hum mil e novecentos e treze reais e dez centavos)
PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI-ME, Com o valor total
de 1.736,14 (Hum mil setecentos e trinta e seis reais e catorze
centavos).
Palmas/TO, 08 de novembro de 2019.
Francisco de Assis Barbosa Reis
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao


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