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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo, Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores do Municipio de Vitoria
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Exercicio: 2015
Responsavel: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, TATIANA PREZOTTI MORELLI
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 05150/2016-3
Unidade gestora: Instituto de Previdencia e Assistencia
dos Servidores do Municipio de Vitoria
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Exercicio: 2016
Responsavel: LUCIANO SANTOS REZENDE, RUBEM
FRANCISCO DE JESUS, TATIANA PREZOTTI MORELLI
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Acordao. Resolver incidente de inconstitucionalidade, no sentido da constitucionalidade do art. 2o
da lei municipal 8872/2015. Regular atos de gestao. Arquivar.
Processo: 03315/2018-1
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Municipio de Itapemirim
Classificacao: Pedido de Reexame
Apensos: 04980/2013-1
Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES [JOSE
CLAUDIO NUNES MEDEIROS (OAB: 9978-ES)]
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 02320/2019-7
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
Publicos de Barra de Sao Francisco-Es
Classificacao: Consulta
Consulente: Gestor da UG (Instituto de Previdencia dos
Servidores Publicos de Barra de Sao Francisco-Es, ROBERTO RIBEIRO MARTINS) [RAONE DA SILVA FURLAN
(OAB: 20380-ES, OAB: 176106-MG)]
Deliberacoes: Adiado
Processo: 03160/2019-8
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Municipio de Santa Maria de Jetiba
Classificacao: Consulta
Consulente: DAVID RAASCH
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Decisao. Nao conhecer. Arquivar.
Total: 5 processos
Total geral: 50 processos
SESSAO: 15a SESSAO ORDINARIA DO PLENARIO 
21/5/2019
Aos vinte e um dias do mes de maio do ano de dois mil e
dezenove, as quatorze horas, na sala das sessoes FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, o senhor presidente, conselheiro SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO, declarou
aberta a 15a Sessao Plenaria Ordinaria deste Tribunal do
corrente exercicio. Integrando o Plenario estiveram presentes os excelentissimos senhores conselheiros SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO, DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, RODRIGO FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN, SERGIO MANOEL NADER BORGES, RODRIGO COELHO DO CARMO e LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA.
Presentes, ainda, os excelentissimos senhores conselheiros substitutos JOAO LUIZ COTTA LOVATTI e MARCO ANTONIO DA SILVA, o Ministerio Publico junto a este Tribunal, na pessoa do excelentissimo senhor procurador-geral, LUCIANO VIEIRA, e ODILSON SOUZA BARBOSA JUNIOR, secretario-geral das sessoes. O senhor presidente,
conselheiro SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO, nos termos dos artigos 72, inciso II e paragrafo unico, e 73, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal, submeteu ao
Plenario, para discussao e votacao, a ata da 14a Sessao
Plenaria Ordinaria de dois mil e dezenove, antecipadamente encaminhada pelo secretario-geral das sessoes,
por meio eletronico, aos senhores conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores; sendo aprovada a
unanimidade.  COMUNICACOES E REGISTROS DO PLENARIO  Com a palavra franqueada pelo senhor presidente, conselheiro SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO, o
senhor conselheiro SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO se pronunciou a respeito da comissao instituida
pela Portaria Normativa no 34/2019, da presidencia deste Tribunal, que instituiu comissao tecnica para a realizacao de estudos com a finalidade de propor plano de acao
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nesta Corte, a partir da elaboracao de Carta de Servicos

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