Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
613
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
controvertido(s). Intime-se o Reu para que exiba em juizo original(is) do(s) seguinte(s) contrato(s), indicado(s) na(s) fl(s). 03,
12 e 114-127, inclusive de todos os seus eventuais aditivos, referente(s) ao(s) seguinte(s) beneficio(s) previdenciario(s), no
prazo de quinze dias, nos termos do NCPC arts.396, 398 e 400: Contrato noNB (numero de beneficio) 0115562281516364616
7815519601516364616 8022527541516364616 Se o contrato original for juntado, intime-se o Autor para sobre ele se manifestar
no prazo de cinco dias. Se o contrato original nao for juntado, volte a conclusao para nova apreciacao do pedido de antecipacao
de tutela.
ADV: ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL (OAB 12788/CE), ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/
CE), ADV: RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA (OAB 8985/CE) - Processo 0002605-62.2014.8.06.0105 - Execucao de Titulo
Extrajudicial - Execucao Contratual - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - despacho E onus da parte
Exequente diligenciar a fim de descobrir eventuais processos judiciais de inventario e partilha, pois essas informacoes desses
processos nao sao protegidos por sigilo, sobretudo em tempos de consultas informatizadas, e sobretudo quando se trata de
grande banco sociedade de economia mista que tem sede no mesmo municipio onde tem sede o Tribunal de Justica ao qual
este juizo e vinculado. Indefiro o pedido de fls.83. Intime-se o respectivo requerente, inclusive para ser intimado das certidoes
passadas e para promover o processo. Se decorrerem trinta dias sem manifestacao do Exequente, volte a conclusao.
ADV: JOSE RICARDO VIEIRAARAUJO (OAB 28194/CE) - Processo 0003301-30.2016.8.06.0105 - Acao Penal - Procedimento
Ordinario - Furto - REU: Aldenir Pereira de Sousa e outro - Intime-se o advogado que apresentou a resposta a acusacao de fls.
74-75 para juntar, a esta acao penal, a procuracao que prova que o reu Aldenir Pereira de Sousa por ele defendido o constituiu
como seu defensor, no prazo de cinco dias. Caso o advogado nao junte a procuracao no prazo indicado, sera comunicada a
Ordem dos Advogados do Brasil (por infracao ao art.34-X e XVI do Estatuto da Advocacia) e de sancoes processuais do art.265CPP. Constato que o reu Francisco Medson Lopes Mauricio e seu advogado foram intimados regularmente para a audiencia,
momento em que as suas testemunhas seriam ouvidas independentemente de intimacao (fl. 63 e 119), mantendo-se inertes (fls.
161v, 163 e 164-165). Apos, intime-se o Ministerio Publico para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se detem interesse em ouvir
a testemunha Francisco Marcelo Gomes da Silva, eis que nao esta mais lotada em Caninde (fl. 205).
ADV: ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL (OAB 12788/CE), ADV: EURIVALDO CARDOSO DE BRITO (OAB 16196/
CE), ADV: LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO (OAB 5752-B/PI) - Processo 0003309-70.2017.8.06.0105 - Execucao
de Titulo Extrajudicial - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/a-sociedade
de Economia Mista - A Lei n.o 13.340/2016 foi editada com a finalidade de autorizar a liquidacao e renegociacao de dividas
oriundas de credito rural, bem como deu outras providencias, dentre as quais, em seu artigo 10, determinou tanto a suspensao
das execucoes judiciais quanto do prazo prescricional das operacoes enquadradas nas hipoteses de divida renegociavel.
Com a edicao promovida pela Lei n.o 13.729/2018, houve a prorrogacao da referida suspensao. Dessa forma, sendo certo o
enquadramento da divida que fundou a presente acao executiva na hipotese da Lei supramencionada (fls. 09-13v), determino
a suspensao do feito ate 30 de dezembro de 2019. Decorrido o prazo legal de suspensao, INTIME-SE a instituicao financeira
exequente, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, visando a satisfacao
de seu credito, devendo, na oportunidade de sua manifestacao, juntar aos autos memoria atualizada do debito, advertindo-se,
desde logo, que a inercia do exequente podera dar ensejo a extincao do feito executivo.
ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0003432-68.2017.8.06.0105 - Execucao de Titulo
Extrajudicial - Inadimplemento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/a-sociedade de Economia Mista - Intime-se
o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidao de fl. 24-24v e 37v,
requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensao da execucao, conforme artigo 921, III, do CPC.
JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO MOTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE WEDNY MACHADO DINIZ
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0558/2019
ADV: FELIPE BATISTA ALENCAR (OAB 37915/CE) - Processo 0000804-38.2019.8.06.0105 - Alimentos - Lei Especial No
5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: P.J.C.M. - REPR. LEGAL: M.N.C.S.S. - Conciliacao Data: 26/09/2019 Hora 09:40 Local:
Sala de Audiencia Situacao: Pendente
ADV: FELIPE BATISTA ALENCAR (OAB 37915/CE) - Processo 0000807-90.2019.8.06.0105 - Alimentos - Lei Especial No
5.478/68 - Exoneracao - REQUERENTE: R.M.S. - Defiro Justica Gratuita. Apense-se ao processo no 102-44.2009.8.06.0105.
Deixo para apreciar o pedido de tutela judicial antecipatoria apos a contestacao, uma vez que, por enquanto, nao ha elemento
que evidencie a probabilidade do direito alegado, conforme artigo 300, caput, do CPC. CERTIFICA-SE que se designou sessao
de conciliacao para o dia 26/09/2019, as 11h.
ADV: FELIPE BATISTA ALENCAR (OAB 37915/CE) - Processo 0000840-80.2019.8.06.0105 - Alimentos - Lei Especial No
5.478/68 - Exoneracao - REQUERENTE: R.M.A. - Defiro Justica Gratuita. Apense-se ao processo no 2178-65.2014.8.06.0105.
Deixo para apreciar o pedido de tutela judicial antecipatoria apos a contestacao, uma vez que, por enquanto, nao ha elemento
probatorio que evidencie o direito alegado. audiencia marcada para o dia 26/09/2019, as 10h.
ADV: FELIPE BATISTA ALENCAR (OAB 37915/CE) - Processo 0000867-63.2019.8.06.0105 - Peticao - Reconhecimento /
Dissolucao - REQUERENTE: A.M.L.R. - Conciliacao Data: 26/09/2019 Hora 10:20 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
ADV: FELIPE BATISTA ALENCAR (OAB 37915/CE) - Processo 0000868-48.2019.8.06.0105 - Divorcio Litigioso - Dissolucao
- REQUERENTE: A.R.F. - Conciliacao Data: 26/09/2019 Hora 10:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
COMARCA DE JAGUARETAMA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULINELLI PINHEIRO NOGUEIRA
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0295/2019
ADV: GIOVANE EDUARDO DE ARAUJO (OAB 39503/CE) - Processo 0005799-91.2019.8.06.0106 - Divorcio Consensual -

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.