Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

IRES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
MARIA JOSE FERREIRA PIRES
APOSTILA No 50/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 474/2017 DA CONDUTORA SANDRA MARIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS E O CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO
DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
SANDRA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS
APOSTILA No 51/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 472/2017 DO CONDUTOR VALERIO
TEIXEIRA SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
VALERIO TEIXEIRA SILVA
APOSTILA No 52/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 21768/14,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 262/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ROGERIO DA SILVA MELO, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA INCLUIDA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DE No 60.50.3.3.90.36.10.304.0006.2.037.06.320000 NO PRESENTE
CONTRATO, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS
DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS CINCO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
ROGERIO DA SILVA MELO

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518	
APOSTILA No 55/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 122.684/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, LAVRA
A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 32/2018, CELEBRADO
COM A OSC  ASSOCIACAO DE APOIO AO DEFICIENTE AUDITIVO, EXECUCAO DO
SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
AUDITIVA E SUAS FAMILIAS.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 32/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 122648/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014,
A TER SUAS ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA
COMO EXPOSTA EM FLS. 362/386 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPIGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A
INTEGRAR O TERMO DE COLABORACAO EM COMENTO.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO
ASSOCIACAO DE APOIO AO DEFICIENTE AUDITIVO
PORTARIA No 01/GP-DFAT/19
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
DESIGNAR O GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO DO CONVENIO A SER FIRMADO
COM A SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS
QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO ARTIGO 93, INCISO IX DA LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO, DE 05 DE ABRIL DE 1990;
RESOLVE:
ART. 1o DESIGNAR O SR. RODRIGO DA SILVA GONCALVES, CONTADOR DA
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, MATRICULA No 619158, INSCRITO NO
CRC No 211481/0-8 E O SR. FRANCISCO CARLOS COSTA GOMES, MATRICULA No
15671, ENGENHEIRO, INSCRITO NO CREA No 5061190536, PARA EXERCEREM AS
FUNCOES DE GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO DO CONVENIO A SER FIRMADO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
ART. 2 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO,
REVOGADAS AS DISPOSICOES EM CONTRARIO.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SAO JOSE DOS CAMPOS, 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
FELICIO RAMUTH
PREFEITO
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS CINCO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS

Portarias
PORTARIA No 01/GP-DFAT/19
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
DESIGNAR O GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO DO CONVENIO A SER FIRMADO
COM A SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS
QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO ARTIGO 93, INCISO IX DA LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO, DE 05 DE ABRIL DE 1990;
RESOLVE:
ART. 1o DESIGNAR O SR. RODRIGO DA SILVA GONCALVES, CONTADOR DA
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, MATRICULA No 619158, INSCRITO NO
CRC No 211481/0-8 E O SR. FRANCISCO CARLOS COSTA GOMES, MATRICULA No
15671, ENGENHEIRO, INSCRITO NO CREA No 5061190536, PARA EXERCEREM AS
FUNCOES DE GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO DO CONVENIO A SER FIRMADO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
ART. 2 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO,
REVOGADAS AS DISPOSICOES EM CONTRARIO.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SAO JOSE DOS CAMPOS, 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
FELICIO RAMUTH
PREFEITO
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS CINCO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
Portaria No 001/2019
11 de fevereiro de 2019
O Secretario de Protecao ao Cidadao de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.575/2017, considerando a necessidade de nomear os membros
indicados pelos Secretarios dos orgaos administrativos por meio de portaria, para mandato
de 1 (um) ano, a fim de integrar as Unidades Setoriais de Controle Interno, conforme o
artigo 4,  6, inciso VI, do Decreto Municipal n 17.575, resolve:
NOMEAR, como membro da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de
Protecao ao Cidadao, a Sra. Ana Paula Nascimento Aleixo Correa , Matricula 52.752-0/2,
para mandato de 1 (um) ano.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos.
Antero Alves Baraldo
Secretario de Protecao ao Cidadao

15 de fevereiro de 2019 - pagina 13 Portaria No 02/GAB-SASC/19
7 de fevereiro de 2019
A Secretaria de Apoio Social ao Cidadao da Prefeitura de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, notadamente da delegacao conferida nos termos do Decreto no
17.369/2017, resolve:
EXONERAR , a Sra. Marcia Albessu Portes, na funcao de Gestora do Fundo Municipal
da Assistencia Social para atendimento a NOB/SUAS- Norma Operacional Basica de
Assistencia Social do Sistema Unico de Assistencia Social em consonancia com a LOAS,
com efeito retroativo a 01/02/2019.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos.
Edna Lucia de Souza Tralli
Secretaria de Apoio Social ao Cidadao
Portaria No 002/SGAF-SG/2019
11 de fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.575/2017, considerando a necessidade de
nomear os membros indicados pelos Secretarios dos orgaos administrativos por meio de
portaria, para mandato de 1 (um) ano, a fim de integrar as Unidades Setoriais de Controle
Interno, conforme o artigo 4,  6, inciso VI, do Decreto Municipal n 17.575, resolve:
NOMEAR, como membro da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de Gestao
Administrativa e Financas, o Senhor Luiz Felix de Souza Junior, matricula 659516/1, para
mandato de 1 (um) ano.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 002/SEURBS/2019
11 de fevereiro de 2019
O Secretario de Urbanismo e Sustentabilidade de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.575/2017, considerando a necessidade de nomear
os membros indicados pelos Secretarios dos orgaos administrativos por meio de portaria,
para mandato de 1 (um) ano, a fim de integrar as Unidades Setoriais de Controle Interno,
conforme o artigo 4,  6, inciso VI, do Decreto Municipal n 17.575, resolve:
NOMEAR, como membro da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de
Urbanismo e Sustentabilidade, o Sr. Rodolfo Marcos Venancio, Matricula 270864/1, para
mandato de 1 (um) ano.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos.
Eng. Marcelo Manara
Secretario de Urbanismo e Sustentabilidade
	
Portaria No03/GAB-SASC/19
7 de fevereiro de 2019
A Secretaria de Apoio Social ao Cidadao da Prefeitura de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, notadamente da delegacao conferida nos termos do Decreto no
17.369/2017 , resolve:
NOMEAR , o Sr. Bolivar Gonzaga Neto, na funcao de Gestor do Fundo Municipal da
Assistencia Social para atendimento a NOB/SUAS- Norma Operacional Basica de
Assistencia Social do Sistema Unico de Assistencia Social em consonancia com a LOAS,
com efeito retroativo a 01/02/2019.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos.
Edna Lucia de Souza Tralli
Secretaria de Apoio Social ao Cidadao
PORTARIA No 003/SGAF-SG/2019
De 11 de fevereiro de 2019
Dispoe sobre a composicao da UGP  Unidade de Gerenciamento do Programa BID,
subordinada a Secretaria de Gestao Administrativa e Financas.
O Prefeito de Sao Jose dos Campos, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do
artigo 93, inciso IX da Lei Organica do Municipio, de 05 de Abril de 1990.
Considerando a integracao de meios entre a Missao do BID  Banco Interamericano de
Desenvolvimento e os orgaos da Prefeitura;
RESOLVE:
Art. 1. Designar os seguintes servidores e respectivas atribuicoes para compor a UGPUnidade de Gerenciamento do Programa BID, subordinada a Secretaria de Gestao
Administrativa e Financas:
Erllin Souza Monteiro, matricula 597162/2 - Coordenador do Programa BID;
Luciane Aparecida Siqueira, matricula 296634/1 - Coordenadora Operacional;
Francisco Roberto Couto, matricula 33318/1 - Coordenador do Componente Melhorias
Urbano-Ambientais;
Enio Rodrigues Casella, matricula 24775/7 - Coordenador de Projetos do Componente
Melhorias na Mobilidade da Populacao;
Antonio Geraldo Goncalves, matricula 246637/1  Coordenador das obras do Componente
Melhorias na Mobilidade da Populacao;
Jorge Simoes Pires, matricula 16034/0  Coordenador das desapropriacoes do Componente
Melhorias na Mobilidade da Populacao;
Roberto Alves da Cunha Neto, matricula 92680/1  Coordenador do Componente
Fortalecimento Institucional.
Art. 2o. A servidora Valeria Aparecida Mendes de Oliveira - matricula 490031, fica designada
Gestora do Contrato do Programa, subordinada a Secretaria de Gestao Administrativa e
Financas.
Art. 3o. O servidor Rodrigo da Silva Goncalves - matricula 619158/1, fica encarregado da
Contabilidade do Programa, subordinado a Secretaria de Gestao Administrativa e Financas.

15 de fevereiro de 2019 - pagina 14 	
Art. 4o. As designacoes aqui estabelecidas serao exercidas sem prejuizo das atribuicoes
funcionais dos servidores.
Art. 5o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 621/2019
05 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e
2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0063/SGAF/
DRM/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ROBERTO ALVES DA CUNHA NETO, matricula 92680/1, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO,
padrao 22, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS, da SECRETARIA DE
GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela lei
3939/1991 em substituicao ao Sr. JOSE CLAUDIO MARCONDES PAIVA, durante o periodo
de gozo de ferias de 07/03/2019 a 16/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) cinco dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 627/2019
06 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019,
resolve:
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE GOZZO, para exerc
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.