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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba
Diario da Justica Eletronico SJPB
No 144.0/2019 Joao Pessoa - PB Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 Agosto 2019
feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitacao tera seguimento com a mesma numeracao; indo os autos fisicos para o
arquivo. Saliento aos advogados ainda nao cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com
confirmacao no respectivo feito eletronico, por meio de peticao comprobatoria, de modo que todas as intimacoes de agora em
diante se darao, exclusivamente, na forma eletronica disponivel no PJe. Sousa/PB, 31 de julho de 2019. TATIANY
FERREIRA DE JESUS Estagiaria
10 - 0000298-86.2016.4.05.8202 INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE
INDUSTRIAL (Adv. MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO) X ALIDA DE FATIMA VITAL BATISTA. SECAO
JUDICIARIA DA PARAIBA SUBSECAO DE SOUSA/PB - 8a VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, no 20, Bairro
Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000298-86.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
REU: ALIDA DE FATIMA VITAL BATISTA ATO ORDINATORIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8a. Vara
Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203,  4o, do NCPC, alem do art. 87 do Provimento no.
01, de 25 de marco de 2009, da Corregedoria da Justica Federal da 5a. Regiao e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de
2009, desta 8a. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8o. da Resolucao no. 03/2018, alterada pela Resolucao no.
07/2018, ambas do Pleno do TRF-5o. Regiao, intimem-se as partes para ciencia da migracao do presente feito para o
Sistema PJe, onde a sua tramitacao tera seguimento com a mesma numeracao; indo os autos fisicos para o arquivo.
Saliento aos advogados ainda nao cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmacao no
respectivo feito eletronico, por meio de peticao comprobatoria, de modo que todas as intimacoes de agora em diante se
darao, exclusivamente, na forma eletronica disponivel no PJe. Sousa/PB, 31 de julho de 2019. TATIANY FERREIRA DE
JESUS Estagiaria
11 - 0000343-61.2014.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE) X INDUSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO
SALETE LTDA. SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA SUBSECAO DE SOUSA/PB - 8a VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira
da Costa, no 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000343-61.2014.4.05.8202
CLASSE: 99 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO SALETE LTDA ATO ORDINATORIO
De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8a. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, 
4o, do NCPC, alem do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de marco de 2009, da Corregedoria da Justica Federal da 5a.
Regiao e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8a. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8o. da
Resolucao no. 03/2018, alterada pela Resolucao no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5o. Regiao, intimem-se as partes para
ciencia da migracao do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitacao tera seguimento com a mesma numeracao;
indo os autos fisicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda nao cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu
cadastramento, com confirmacao no respectivo feito eletronico, por meio de peticao comprobatoria, de modo que todas as
intimacoes de agora em diante se darao, exclusivamente, na forma eletronica disponivel no PJe. Sousa/PB, 31 de julho de
2019. TATIANY FERREIRA DE JESUS Estagiaria
12 - 0000752-08.2012.4.05.8202 CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA X JOSE DAMOCLES
DE HOLANDA (Adv. OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, ENIO SILVA NASCIMENTO). SECAO JUDICIARIA DA
PARAIBA SUBSECAO DE SOUSA/PB - 8a VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, no 20, Bairro Rachel Gadelha,
Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000752-08.2012.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE DAMOCLES DE HOLANDA ATO
ORDINATORIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8a. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88,
c/c o art. 203,  4o, do NCPC, alem do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de marco de 2009, da Corregedoria da Justica
Federal da 5a. Regiao e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8a. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o
art. 8o. da Resolucao no. 03/2018, alterada pela Resolucao no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5o. Regiao, intimem-se as
partes para ciencia da migracao do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitacao tera seguimento com a mesma
numeracao; indo os autos fisicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda nao cadastrados no Sistema PJe da
necessidade de seu cadastramento, com confirmacao no respectivo feito eletronico, por meio de peticao comprobatoria, de
modo que todas as intimacoes de agora em diante se darao, exclusivamente, na forma eletronica disponivel no PJe.
Sousa/PB, 01 de agosto de 2019. TATIANY FERREIRA DE JESUS Estagiaria
13 - 0000484-22.2010.4.05.8202 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. TULIO CATAO MONTE RASO) X SEBASTIAO NOGUEIRA DE SOUSA. SECAO JUDICIARIA
DA PARAIBA SUBSECAO DE SOUSA/PB - 8a VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, no 20, Bairro Rachel
Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000484-22.2010.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU:
SEBASTIAO NOGUEIRA DE SOUSA ATO ORDINATORIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8a. Vara Federal/SJPB e
com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203,  4o, do NCPC, alem do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de
marco de 2009, da Corregedoria da Justica Federal da 5a. Regiao e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8a.
Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8o. da Resolucao no. 03/2018, alterada pela Resolucao no. 07/2018,
ambas do Pleno do TRF-5o. Regiao, intimem-se as partes para ciencia da migracao do presente feito para o Sistema PJe,
onde a sua tramitacao tera seguimento com a mesma numeracao; indo os autos fisicos para o arquivo. Saliento aos
advogados ainda nao cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmacao no respectivo
feito eletronico, por meio de peticao comprobatoria, de modo que todas as intimacoes de agora em diante se darao,
exclusivamente, na forma eletronica disponivel no PJe. Sousa/PB, 01 de agosto de 2019. TATIANY FERREIRA DE JESUS
Estagiaria
14 - 0000532-39.2014.4.05.8202 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Adv. SERGIO
8/21