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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: LUMI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ no
07.539.020/0001-84. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Precos 
001/2018, advinda do Pregao Eletronico no 271/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento Orcamento e Gestao SEPOG, Processo Administrativo n P251040/2018, os preceitos do direito publico, e a Lei no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSILIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE
ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO I e II TERMO DE REFERENCIA DO
EDITAL, PARA O PERIODO DE 12 MESES, PREGAO ELETRONICO No 271/2018. DOTACAO ORCAMENTARIA: As
despesas decorrentes da contratacao correrao pela fonte de
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza:
Programa 13.122.0001.2016.0037;
Elemento de despesa
339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 15; Valor
R$ 270,00. Programa 13.392.0194.2389.0001; Elemento de
despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 307;
Valor R$ 497,00. VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 767,00 (setecentos e sessenta e sete reais).
DO PAGAMENTO: O pagamento sera efetuado ate 30 (trinta)
dias contados da data da apresentacao da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratacao, mediante
credito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no
Banco do Brasil. VIGENCIA: O presente contrato tera duracao
de 12 (doze) meses, contados a partir da publicacao. DA FISCALIZACAO: A execucao contratual sera acompanhada e
fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, portadora do CPF no 838.752.203-15, especialmente designada para
este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza  Ceara. SIGNATARIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETARIO DA
CULTURA DE FORTALEZA. Luan Mesquita Farrapo  REPRESENTANTE DA CONTRATADA LUMI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. DATA: 17 de maio de
2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N 194/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Municipio de Fortaleza
atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o no 10.321.
307/0001-48. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ no 00.466.084/0001-53. FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de
Registro de Precos  006/2018, advinda do Pregao Eletronico
no 263/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento Orcamento e Gestao - SEPOG, Processo Administrativo n
P322433/2018, os preceitos do direito publico, e a Lei no
8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTA LICITACAO O REGISTRO DE
PRECOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE
UTENSILIO DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I e II TERMO DE
REFERENCIA DO EDITAL, PARA O PERIODO DE 12 MESES., PREGAO ELETRONICO No 263/2018. DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratacao correrao pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Cultura
de Fortaleza: Programa 13.122.0001.2016.0037; Elemento de
despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 15; Valor
R$ 396,90. Programa 13.392.0194.2389.0001; Elemento de
despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 307;
Valor R$ 710,60. VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 1.107,50 (hum mil cento e sete reais e cinquenta centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento sera efetuado
ate 30 (trinta) dias contados da data da apresentacao da nota

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 48
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratacao,
mediante credito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. VIGENCIA: O presente contrato tera
duracao de 12 (doze) meses, contados a partir da publicacao.
DA FISCALIZACAO: A execucao contratual sera acompanhada
e fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, portadora do CPF no 838.752.203-15, especialmente designada para
este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza  Ceara. SIGNATARIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETARIO DA
CULTURA DE FORTALEZA. Alberto Magno de Brito Ramos
 REPRESENTANTE DA CONTRATADA SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA. DATA: 20 de maio de 2019.
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Adjudicacao e Homologacao da CHAMADA
PUBLICA No 010/2019, Processo no P626621/2019, que tem
por objeto CREDENCIAR 10 (DEZ) PESQUISADORES, PARA
COMPOR A EQUIPE DE PESQUISA, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS E PELOS FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA 2019. Apos apreciar o processo licitatorio do CHAMADA PUBLICA No 010/2019. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuicoes que me confere o inciso VI do
art. 7o do Decreto Municipal no. 11.251, de 10.09.2002 e nos
termos indicados pelo relatorio assinado pela Geovania Sabino
Machado, Presidente da Comissao Permanente de Licitacao da
Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo em referencia, onde ser obteve o seguinte resultado:
COLOCACAO

NOME DO PROPONENTE

CPF / CNPJ

VALOR

MIRTES ROSE MENEZES DA CONCEI1

CAO

939.385.605-25

R$ 5.500,00

2

ERACYLDO VIANA PESSOA

247.769.982-20

R$ 3.500,00

3

SHEILA FERNANDES DA SILVA

747.161.233-91

R$ 3.500,00

4

HILDEBRANDO MACIEL ALVES

040.168.813-58

R$ 3.500,00

5

LAIRTON DOS SANTOS GUEDES

511.421.634-15

R$ 3.500,00

6

JOSE POLICARPO DOS SANTOS NETO

012.470.673-86

R$ 3.500,00

7

JOAO PAULO DA SILVA COSMO

003.475.263-30

R$ 3.500,00

8

CARLOS RUBENS GARCIA ALVES

007.147.083-21

R$ 3.500,00

LAIS CORDEIRO DE OLIVEIRA

046.554.823-70

9

JANAINNA
10

PEREIRA

EDWIGES

DE

OLIVEIRA

R$ 3.500,00
R$ 3.500,00

025.695.183-79

O valor global da licitacao e de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil
reais). As despesas decorrerao a conta das dotacoes consignadas ao: Projeto/Atividade: Programa: 13.392.0194.2270.0008
Elementos de despesa: 339036: Fonte 1.001.0000.00.01.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 14 de junho de 2019.
Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETARIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR.

SECRETARIA REGIONAL I

EXTRATO DO CONTRATO No 003/2019 
PROCESSO ADMINISTRATIVO No P608125/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregao Eletronico n 271/2018, e seus anexos, os
preceitos do direito publico, e na Lei Federal no 10.520, de 17
de julho 2002, e, subsidiariamente, na Lei Federal no
8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA, ATRAVES DA SECRETARIA
REGIONAL I  SR I, neste ato representado por seu Secretario,


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