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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1999 e outro - ORDEM 1199/2002 Fica o(a) Interessado(a), na pessoa de seu(ua) Procurador(a), devidamente INTIMADO(A) para RETIRAR o MANDADO PARA AVERBACAO da USUCAPIAO, devidamente autenticado,, que encontra-se acostado na contracapa dos autos. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), RENE GONCALVES NETTO (OAB 318158/SP) Processo 0012318-55.2007.8.26.0362 (362.01.2007.012318) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Nova America Fomento Mercantil Ltda - Joao Roberto Fornereto - Fls. 662/674: Intimemse as partes das datas dos leiloes e providenciem-se as publicacoes necessarias. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 0012318-55.2007.8.26.0362 (362.01.2007.012318) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Nova America Fomento Mercantil Ltda - Joao Roberto Fornereto - Municipio de Sao Paulo - - Cleide Aparecido Fornereto e outro - Vistos. Fls. 1087/1109: Ante o agravo de instrumento interposto pela exequente, informe esta se houve concessao de efeito suspensivo ao recurso e sua atual situacao processual. Ciencia as partes do teor do v. Acordao de fls. 1127/1131. Manifestem-se sobre o teor de fls. 1037/1046. Ante a noticia de cessao do credito de fls. 1006/1015 e o requerimento do cessionario de fl. 1133, manifeste-se o executado nos termos do artigo 109, 1o do Codigo de Processo Civil. Fls. 1118/1120: Mantenho a decisao embargada por seus proprios fundamentos, vez que o requerimento indeferido fundouse exclusivamente na natureza alimenticia dos honorarios advocaticios que, reitere-se, sao verba exclusiva dos patronos e nao integram o credito do exequente para fins de concurso de credores. Int. - ADV: MELYSSA CAROLINA BISCO BRACCIALI GELA (OAB 290808/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 0014685-81.2009.8.26.0362 (362.01.2009.014685) - Arrolamento de Bens - Leandro Duarte Moreira - Ciencia a(ao) requerente da expedicao de Aditamento da Carta de Adjudicacao, encontrando-se em pasta propria e disponivel para retirada, mediante recibo - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP) Processo 0018811-72.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018811) - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Comercio de Moveis Santa Rita Guacu Ltda e outros - ORDEM 3151/2012: Fica o ilustre Curador Especial, devidamente INTIMADO para os termos da CERTIDAO DE HONORARIOS, disponibilizada no Sistema e apta a impressao e providencias de sua parte cabiveis. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP) Processo 1000200-78.2017.8.26.0362 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Lair Ozias Frezatto Sarno e outros - Fica(m) o(a)(s) Requerente(s)/Autor(a)(s), na pessoa de seu(s) Procurador(a)(s), devidamente INTIMADO(A)(S) para os termos do(s) AR (aviso de recebimento) retro juntados, NEGATIVO(S) pelo motivo no(s) mesmo(s) assinalado(s)/e ou RECEBIDO POR TERCEIRA PESSOA ESTRANHA AO FEITO,, devendo o(a)(s) mesmo(s) sobre estes se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) Processo 1000614-76.2017.8.26.0362 - Mandado de Seguranca Civel - Fornecimento de Medicamentos - Lazaro Floriano Pereira - Secretario Municipal da Saude da Cidade de Mogi Guacu e outro - Fazenda Estadual e outro - Ciencia a patrona do impetrante da expedicao de certidao de honorarios. Providencie a impressao e encaminhamento a OAB. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP) Processo 1000659-12.2019.8.26.0362 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU - Fica(m) o(a)(s) Requerente(s)/Autor(a)(s), na pessoa de seu(s) Procurador(a)(s), devidamente INTIMADO(A)(S) para os termos do(s) AR (aviso de recebimento) retro juntados, NEGATIVO(S) pelo motivo no(s) mesmo(s) assinalado(s), devendo o(a)(s) mesmo(s) sobre estes se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP) Processo 1000724-80.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - ALTIERI DUARTE - Vistos. ALTIERI DUARTE ajuizou acao previdenciaria contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em resumo, que tem incapacidade decorrente de acidente de trabalho. O reu apresentou contestacao. Foi realizado laudo pericial. E o relatorio. DECIDO. A acao e improcedente. E que o perito nao constatou a existencia de incapacidade em relacao ao autor (fls.274). Alem disso, o perito nao constatou nem mesmo a presenca de nexo causal, o que impossibilita ainda mais o acolhimento do pedido. Com isso, o pedido nao pode ser acolhido. Pelo exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no art.487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorarios advocaticios que arbitro em 10% do valor da causa, observado o beneficio da gratuidade. Publique-se e cumpra-se - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP) Processo 1001047-80.2017.8.26.0362 - Divorcio Litigioso - Casamento - C.L.S. - J.B.S. - Vistos. Partes acima qualificadas. Recebo a peticao de fls. 180 como desistencia da acao, a qual HOMOLOGO por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos e, em consequencia, JULGO EXTINTO o feito sem resolucao de merito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Consistindo a manifestacao do exequente em ato incompativel com a vontade de recorrer (artigo 1.000, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil), certifique-se o transito em julgado de imediato. Ciencia ao MP. P.R.I.C. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), MARCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/ SP) Processo 1001152-86.2019.8.26.0362 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Sebastiana Ignacio Farias - Maria Isabel Aparecida Farias - - Benedita Antonia Farias - Ciencia a inventariante da expedicao do formal de partilha. Providencie a retirada em cartorio no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP) Processo 1001241-09.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Auto Posto Nova Odessa Ltda - Fica(m) o(a)(s) Requerente(s)/Autor(a)(s), na pessoa de seu(s) Procurador(a)(s), devidamente INTIMADO(A)(S) para os termos do(s) AR (aviso de recebimento) retro juntados, NEGATIVO(S) pelo motivo no(s) mesmo(s) assinalado(s), devendo o(a) (s) mesmo(s) sobre estes se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP) Processo 1001326-95.2019.8.26.0362 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Locja Locacoes Ltda - Me - Fica(m) o(a)(s) Requerente(s)/Autor(a)(s), na pessoa de seu(s) Procurador(a)(s), devidamente INTIMADO(A)(S) para os termos do(s) AR (aviso de recebimento) retro juntados, NEGATIVO(S) pelo motivo no(s) mesmo(s) assinalado(s), devendo o(a)(s) mesmo(s) sobre estes se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES (OAB 229691/SP) Processo 1001330-35.2019.8.26.0362 - Impugnacao de Credito - DIREITO CIVIL - R. C. O. Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Maquinas Ltda - Banco Santander Brasil Sa - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - Manifeste-se,

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