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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 430 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0018178-02.2017.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0012450-13.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00174938 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS OAB/RJ-133196 ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO OAB/RJ-002472 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO RAMOS VOLK OAB/RJ-128493 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0018703-81.2017.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0135313-86.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00178247 - AGTE: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ROCHA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA OAB/RJ-117544 AGDO: MANOEL GONCALVES DA SILVA RAMOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA OAB/RJ-028182 ADVOGADO: OCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA OAB/RJ-098278 AGDO: ANDREATTA HINRICHSEN E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-109174 ADVOGADO: LEANDRO JORGE ARAUJO HINRICHSEN OAB/RJ-117851 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0022509-27.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0047700-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00215914 - AGTE: SUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA OAB/RJ-123433 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024566-18.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0112929-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00236929 - AGTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO: WANESSA PORTUGAL OAB/SP-279794 ADVOGADO: MAURICIO TAVARES POVA OAB/RJ-162729 AGDO: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ADVOGADO: AMELIA CRISTINA FRANCEZ PEREIRA OAB/RJ-083093 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025150-85.2017.8.19.0000 Assunto: Imputacao do Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0005494-33.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00242722 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: PROCURADOR MUNICIPAL AGDO: MATHEUS CERQUEIRA HOELZ REP/P/S/M/ MARCELLE CERQUEIRA HOELZ AGDO: MANUELA CERQUEIRA HOELZ REP/P/S/M/ MARCELLE CERQUEIRA HOELZ ADVOGADO: PAULA ARAGAO COUTINHO OAB/RJ-179519 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025982-21.2017.8.19.0000 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0043280-43.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00250717 - AGTE: JOAO ROBERTO BERNARDINO CORREA AGTE: MARIA RITA GANDARA BERNARDINO CORREA ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-081438 ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES OAB/RJ-115119 ADVOGADO: JUNIOR DA CRUZ LOPES OAB/RJ-198746 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: MARCELO VALERIO GONCALVES OAB/RJ-108611 Relator: DES. TERESA ANDRADE 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026023-85.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008120-25.2008.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00251012 - AGTE: CARMEM VALERIA ARRUDA ADVOGADO: JEFFERSON VALLE MACEDO OAB/RJ-096243 AGDO: CONDOMINIO PARQUE GABINAL II ADVOGADO: JORGE RICARDO MOREIRA OAB/RJ-110810 AGDO: ROSEMEIRE DE JESUS FAGUNDES ADVOGADO: ALESSANDRO MARCOS IGNACIO LEAL OAB/RJ-110615 Relator: DES. TERESA ANDRADE 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026875-12.2017.8.19.0000 Assunto: Direito de Greve / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0002085-20.2017.8.19.0046 Protocolo: 3204/2017.00260268 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: GABRIEL MARAPODI DOS PASSOS AGDO: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO - SEPE/RJ ADVOGADO: MAIARA LEHER OAB/RJ-151082 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027420-82.2017.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0001570-30.2002.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00265403 - AGTE: FRANCISCO NATALE SERPA ADVOGADO: ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO OAB/RJ-005105 ADVOGADO: DANIELA RABELO MACEDO OAB/RJ-093417 ADVOGADO: VITOR HUGO RABELO MACEDO OAB/RJ-105931 AGDO: CESAR DA SILVA ALVARENGA ADVOGADO: RITA DE CASSIA ALMEIDA MONTEIRO DE BARROS OAB/RJ-057459 AGDO: UNICON PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ADRIANA PEREIRA NEVES COTIA OAB/RJ-093478 ADVOGADO: FLAVIA PEREIRA BELIENE OAB/RJ-091760 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028221-95.2017.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0010489-59.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00273080 - AGTE: LUCIANO TAVARES ALVARENGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADOR DO MUNICIPIO Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0029105-27.2017.8.19.0000 Assunto: Anulacao / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0004361-20.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00281243 - AGTE: ROBERTO CAETANO DA SILVA E SOUZA ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 AGDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/RJ-119157 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

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