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Diário RO - Justiça

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Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
64DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
n.36 0000377-66.2016.8.22.0019 Apelacao
Origem: 00003776620168220019 Machadinho do Oeste/1a Vara 
Criminal
Apelante: Wiliam Damaceno dos Reis
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 26/10/2018
n.37 0000248-67.2016.8.22.0017 Apelacao
Origem: 00002486720168220017 Alta Floresta do Oeste/1a Vara 
Criminal
Apelante: Leandro Nascimento Mariano
Advogado: Alvaro Marcelo Bueno (OAB/RO 6843)
Advogado: Roberto Araujo Junior (OAB/RO 4084)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relatora: DESa. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuido por Sorteio em 22/08/2018
n.38 1000442-49.2017.8.22.0006 Apelacao
Origem: 10004424920178220006 Presidente Medici/1a Vara 
Criminal
Apelante: Claudiney Alves
Advogado: Valtair de Aguiar (OAB/RO 5490)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 30/10/2018
n.39 1004396-18.2017.8.22.0002 Apelacao
Origem: 10043961820178220002 Ariquemes/3a Vara Criminal
Apelante: Romildo Basilio de Souza
Advogado: Fernando Martins Goncalves (OAB/RO 834)
Advogado: Pedro Riola dos Santos Junior (OAB/RO 2640)
Advogado: Sergio Gomes de Oliveira (OAB/RO 5750)
Advogado: Sergio Gomes de Oliveira Filho (OAB/RO 7519)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO 
Distribuido por Sorteio em 18/10/2018
n.40 0002347-84.2018.8.22.0002 Apelacao
Origem: 00023478420188220002 Ariquemes/3a Vara Criminal
Apelante: Celso Orbem
Advogado: Andre Roberto Vieira Soares (OAB/RO 4452)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 06/12/2018
n.41 1001394-80.2017.8.22.0021 Apelacao
Origem: 10013948020178220021 Buritis/1a Vara
Apelante: Fernando de Bastos
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relatora: DESa. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO 
Distribuido por Sorteio em 21/08/2018
n.42 0000396-69.2016.8.22.0020 Apelacao
Origem: 00003966920168220020 Nova Brasilandia do Oeste/1a 
Vara Criminal
Apelante: Diozes Espavier
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 07/11/2018
n.43 0006338-74.2018.8.22.0000 Agravo em Habeas Corpus
Origem: 00003459320188220018 Santa Luzia do Oeste/1a Vara 
Criminal
Agravante: Fernando Schlickmann Evaristo
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO 
Interpostos em 14/12/2018
n.44 0001335-64.2016.8.22.0015 Apelacao
Origem: 00013356420168220015 Guajara-Mirim/2a Vara Criminal
Apelante: Adailza Aparecida Peixoto Cardoso
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 22/11/2018
n.45 0000825-77.2018.8.22.0501 Apelacao
Origem: 00008257720188220501 Porto Velho/1a Vara de Delitos 
de Toxicos
Apelante: Karina Correia das Merces
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relatora: DESa. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuido por Prevencao em 27/08/2018
n.46 1001448-46.2017.8.22.0021 Apelacao
Origem: 10014484620178220021 Buritis/1a Vara
Apelante: Jeisna Andrade de Morais e ou Jeisna Andrade Moraes 
e ou Jeisna Andrade Morais
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 13/11/2018
n.47 0000526-88.2018.8.22.0020 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00005268820188220020 Nova Brasilandia do Oeste/1a 
Vara Criminal
Recorrente: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Recorrido: Joao Paulo Pereira Prado
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 05/11/2018
n.48 1004977-88.2017.8.22.0501 Apelacao
Origem: 10049778820178220501 Porto Velho/3a Vara Criminal
Apelante: Geneton Carvalho de Almeida
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relatora: DESa. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuido por Sorteio em 24/08/2018
n.49 0000367-72.2018.8.22.0012 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00003677220188220012 Colorado do Oeste/1a Vara Criminal
Recorrente: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Recorrido: Magno Milie Lima de Brito
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 29/10/2018
n.50 0006332-67.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00003385220188220002 Buritis/2a Vara
Agravante: Valter Chalub Diegues
Advogado: Jean Noujain Neto (OAB/RO 1684)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Prevencao em 05/11/2018
Porto Velho, 23 de janeiro de 2019.
Desembargador Valdeci Castellar Citon
Presidente da 2a Camara Criminal
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