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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 328 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Ao embargado. (Ak) 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056757-82.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0201602-11.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00581139 - AGTE: BANCO ITAU BBA S.A ADVOGADO: BIANCA PUMAR SIMOES CORREA OAB/RJ-093176 ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO OAB/RJ-095928 AGDO: COMPANHIA BANGU DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES ADVOGADO: ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS OAB/RJ-052866 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DESPACHO: 1) Admito o recurso. 2) Solicitem-se as informacoes de praxe ao juizo de origem. 3) A parte agravada. (4) 035. APELACAO 0035438-70.2014.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0035438-70.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00509209 - APELANTE: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A ADVOGADO: OTAVIO SIMOES BRISSANT OAB/RJ-146066 APELADO: TATIANA GOUVEA MARTINS FERREIRA APELADO: JULIANA TAVARES DA COSTA ADVOGADO: KEITH LEINA MELO ARAUJO OAB/RJ-150517 INTERESSADO: HOTEL FACIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DOS ANJOS LTDA CHALES SAN THOMAZ ECO RESORT Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DESPACHO: Fls. 256/258: Com razao a apelante, visto que a peticao as fls. 247/248 foi protocolizada em 13.09.2018, ainda em tempo habil para a apresentacao das contrarrazoes em 18.09.2018. Assim, reconsidero o despacho anterior, devendo-se registrar que transcorreu in albis o prazo para manifestacao das apeladas. Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para a analise do recurso. (4) 036. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0013391-77.2013.8.19.0061 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0013391-77.2013.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00300868 - APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO APDO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Aos embargados. 037. APELACAO 0028367-65.2015.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0028367-65.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00235456 - APELANTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: NAIANA TOLENTINO MURAD OAB/RJ-157968 APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DESPACHO: Ao embargado. 038. APELACAO 0411753-90.2014.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0411753-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00014603 - APTE: ASSOCIACAO DE CONSUMO E BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS CIVIS E SERVIDORES EM AUTARQUIAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS DO BRASIL - ASFUN DO BRASIL ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS OAB/RJ-096293 ADVOGADO: ALEXANDRE ANTONIO LEO OAB/RJ-129956 APDO: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: DR(a). MILTON LUIZ CLEVE KUSTER OAB/PR-007919 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Index 001058 - Defiro o adiamento por um sessao, ficando o recurso pautado para a sessao de julgamento de 12/12/2018. (A) 039. APELACAO 0006476-79.2015.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0006476-79.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00396819 - APELANTE: FELIPE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: LUCIA HELENA DE ABREU OAB/RJ-117724 APELADO: C&A MODAS LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: MARCOS AURELIO SILVA OAB/RJ-108835 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELADO: CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: Retifique-se a autuacao, uma vez que Priscila de Almeida Kameda e apelante do processo em apenso. (m) 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067675-48.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0018737-71.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00697054 - AGTE: ISLAINE GONCALVES CABRAL MONTEIRO ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA OAB/RJ-058406 ADVOGADO: ALINE DE LIMA PRATES OAB/RJ-167432 AGDO: CLEANE GONDIM Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: 1. Concedo EFEITO SUSPENSIVO, diante da possibilidade de cancelamento da distribuicao, o que acarretaria a perda do direito da parte, antes da apreciacao deste AI; 2. Dispenso informacoes; 3. Sem contrarrazoes por se tratar de deapacho inaugural; 4. Peco dia para julgamento. 041. APELACAO 0002953-14.2015.8.19.0031 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0002953-14.2015.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00566760 - APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: VERONICA ASSIS DIAS OAB/RJ-213407 APELADO: VERONICA ASSIS DIAS ADVOGADO: MARCOS CESAR RIBEIRO DIAS OAB/RJ-178702 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: Face aos efeitos infringentes pretendidos, vista ao embargado pro 5 dias. 042. APELACAO 0039728-52.2015.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0039728-52.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00258551 - APELANTE: BESOURO VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CORREIA OAB/RJ-108974 APELADO: WALDECIR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO OAB/RJ-152656 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DESPACHO: Ao embargado. 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066038-62.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao:

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