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Diário AC - Executivo

Departamento de Licitacoes, do dia 11 ao dia 23 de setembro de 2019,
de 08:00 as 15:00 horas.
Rio Branco  Acre, 04 de setembro de 2019.
Karen Monteiro de Oliveira
Pregoeira do MPAC

MUNICIPALIDADE
CAMARA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
CAMARA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
GABIENTE DA PRESIDENTE
PORTARIA No 094/2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO  ACRE; no uso de suas atribuicoes legais...
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora Karoline Gomes Cavalheiro da Costa,
Agente Legislativo deste Poder, para se deslocar ao Municipio de Rio
Branco, no dia 11 de setembro de 2019, para buscar as coletas de Preco para aquisicao de material de consumo e permanente, refeicao e
lanche, manutencao dos veiculos oficiais, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Placido de Castro.

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Art. 2o - Autorizar a Secretaria de Financas que proceda ao pagamento
correspondente a 01 (uma) diaria em favor da servidora supracitada.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Sala das Sessoes Prof. Pedro de Castro Meireles
Placido de Castro  Acre, em 10 de setembro de 2019.
Luciene da Cruz Ramos Hernandez
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
GABINETE DA PRESIDENTE
PORTARIA No 093/2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO  ACRE; no uso de suas atribuicoes legais...
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o Servidor Wendel da Silva Martins, Secretario de
Financas deste Poder Legislativo, para se deslocar ao Municipio de Rio
Branco, no dia 11 de setembro de 2019, para buscar as coletas de Preco para aquisicao de material de consumo e permanente, refeicao e
lanche, manutencao dos veiculos oficiais, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Placido de Castro.
Art. 2o - Autorizar a Secretaria de Financas que proceda ao pagamento
correspondente a 12 (meia) diaria em favor do servidor supracitado.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Sala das Sessoes Prof. Pedro de Castro Meireles
Placido de Castro  Acre, em 10 de setembro de 2019.
Luciene da Cruz Ramos Hernandez
Presidente

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA No 412/2019
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI
RESOLVE:
Designar o servidor Carlos Fabio Alves Monteiro Pereira, para responder interinamente pela Diretoria Executiva desta Casa Legislativa do dia
09 a 13 de setembro do ano em curso.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 09 de setembro de 2019.
Antonio Morais
Presidente

CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACA
ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACA
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO PRAZO REFERENTE AO CONTRATO No 007/2019
PARTES INTERESSADAS: Contratado: Pessoa Juridica FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.121.672/0001-02, doravante denominado CONTRATADA, estabelecida no Endereco na Rua Pio XII, no 89, - Bairro
Mascarenhas de Morais, Fundos CEP: 69911-030  TarauacaAcre, neste ato
representado pelo Sro. Fabio de Araujo Freitas, portador do RG no 0273172 SSP/
AC e CPF no 521.529.012-15, residente e domiciliado em Rio Branco  Acre.
Contratante: Camara Municipal de Tarauaca, inscrita no CNPJ/MF Sob o
no 04.052.734/0001-75 com sede na Rua Cel. Juvencio de Menezes, 396 
Centro, em Tarauaca/AC, CEP: 69.970-000, neste ato representado por seu
Presidente o Sr. Jose Gomes de Sousa, portador do CPF n.o 411.719.772-04.
CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO  O presente termo Aditivo tem
por objeto a alteracao referente ao prazo de vigencia do referente contrato, por sessenta dias.
CLAUSULA SEGUNDA  DA VALIDADE  A vigencia do Contrato passa
a ser de 02 de Maio de 2019 a 02 de Outubro de 2019.
CLAUSULA TERCEIRA  DA RATIFICACAO  Fica ratificadas todas as
demais clausulas e condicoes anteriormente avencadas, nao alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: Tarauaca  Acre, 02 de Agosto de 2019. Assina:
Jose Gomes de Sousa /CONTRATANTE e Fabio de Araujo Freitas /
CONTRATADO.

ACRELANDIA
DECRETO No 128 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACRELANDIA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Art. 5o, incisos II e V da Lei
Organica do Municipio de Acrelandia,
Considerando a Lei Municipal no 630, de 09 de novembro de 2017, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Administracao do Municipio de Acrelandia;
D E C R E T A:
Art. 1o Nomear Rosiane de Souza Silva, para exercer o Cargo de Chefe
de Gabinete, referencia CC-3.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02o Setembro de 2019, revogando-se as disposicoes em contrario.
Acrelandia - Acre, 09 de Setembro de 2019, 130o da Republica, 116o
do Tratado de Petropolis, 57o do Estado do Acre e 26o do Municipio de
Acrelandia.
EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelandia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELANDIA
2o TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 059/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA E A EMPRESA ARTICO INSTALACOES TERMICAS E SERVICOS EIRELI.
Com base no Edital Pregao Presencial SRP no 017/2018, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n 810  Centro, em Acrelandia, inscrito no CNPJ sob o
no 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito
no CNPJ no 11.738.889/0001-25, neste ato representado por seu representante legal, prefeito Municipal Ederaldo Caetano de Souza, no
exercicio de suas atribuicoes legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa: Artico Instalacoes Termicas e Servicos EIRELI, estabelecida na Rua Rio de Janeiro,
Dom Giocondo, N 455, Rio Branco Acre, inscrita no com CNPJ sob n
20.139.554/0001-81, representado pelo Sra. Angela Aparecida Silva de
Araujo, portadora da Carteira de Identidade RG no. 1011368-1 SSP/AC
e CPF/MF sob o n.o 022.225.362-27, nesta capital doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO
No 059/2018, para alterar a dotacao orcamentaria inicialmente indicada
no edital e contrato, constante na Clausula SEXTA do referido Contrato:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Fica incluida no contrato a seguinte Funcional Programatica:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Programa de Trabalho: 08.002.08.244.0620.2064
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00
Fonte: 0117
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato no
059/2018
Acrelandia/AC, 05 de Setembro de 2019.
Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito de Acrelandia

ASSIS BRASIL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO PRESENCIAL SRP No 003/2019
A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, em cumprimento ao disposto
no  2o do art. 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 13 do Decreto Federal no.
7.892/2013, e conforme o Pregao Presencial SRP no. 003/2019, homologado pelo Prefeito Municipal de Assis Brasil, resolve publicar os precos registrados na ARP no. 003/2019.
1) Cordeiro e Batista Ltda CNPJ:13.344.554/0001-58, Item 2 Valor Unitario
de R$ 2.009,50, Item 9 Valor Unitario de R$ 2.208,50, Item 10 Valor Unitario
de R$ 2.208,50, Item 12 Valor Unitario de R$ 1.945,00 Item 13 Valor Unitario de R$ 2.400,00, perfazendo assim um valor global de R$ 1.197.534.00
(Um Milhao cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais).
2) Conserlimp Servicos (Agencia de Servicos) CNPJ: 05.526.489/000153, Item 3 Valor Unitario de R$ 2.065,00, Item 5 Valor Unitario de R$
2.400,00, Item 11 valor unitario de R$ 2.078,50 perfazendo assim um
valor global de R$ 641.220,00 (seiscentos e quarenta e um mil e duzentos e vinte reais).

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

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DIARIO OFICIAL

3) Acre Terceirizacao e Servicos CNPJ: 20.345.453/0001-67, Item 1 Valor Unitario de R$ 2.128,54, Item 4 Valor Unitario de R$ 2.128,54, Item 6
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