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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3235 157463/SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), HELEN FADEL PINTO BASO (OAB 227808/SP) Processo 1001627-03.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Civel - Guarda - L.L.A. - M.L. - Vistos. Cobre-se a entrega do estudo social, no prazo de 15 dias. Intime-se. Porto Ferreira, 07 de novembro de 2019. - ADV: PEDRO CARVALHO DE LIMA (OAB 371002/SP), FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP) Processo 1001822-85.2019.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - A.R.S. - - M.A.M.D.S. - G.S. - Julgando o merito da causa, acolho o pedido exonerando A. R. d. S. do pagamento da prestacao de alimentos em face de G. d. S.. Condeno a parte requerida em custas, despesas e honorarios, fixando estes em 10% da anuidade da pensao anteriormente devida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP) Processo 1002494-93.2019.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - B.M.B. - M.L.B. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, acostado as fls.32/33, para que produza seus juridicos e regulares efeitos e em consequencia, JULGO EXTINTA a presente ACAO DE Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao promovida por B. M. B. contra M. L. B. , com resolucao de merito e o faco com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea b, do Novo Codigo de Processo Civil. Configurada a hipotese do artigo 1.000 e paragrafo unico do Novo Codigo de Processo Civil, torna-se evidente a ausencia de interesse processual das partes na interposicao de recursos. Diante disso certifique-se desde logo o transito em julgado da sentenca. Expeca(m)-se certidao(oes) de honorarios advocaticios ao(s) advogado(s) nomeado(s) nos termos do Convenio DPE/OAB. Procedam-se as comunicacoes e anotacoes de praxe e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KARINA APARECIDA LONGOBARDI (OAB 269527/SP) Processo 1002700-44.2018.8.26.0472 (apensado ao processo 1003264-23.2018.8.26.0472) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander Brasil SA - Angelita Regina Ruy da Silva - Vistos. Intimem-se as partes para recolhimento das custas processuais finais, conforme sentenca proferida nos Embargos de fls. 87/88 (destes autos) condenando a embargante e o embargado ao pagamento pela metade das custas e despesas deste processo, intimando-se a(s) partes(s), por carta com aviso de recebimento, para recolhimento e comprovacao nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao do debito na divida ativa. Decorrido o prazo legal da intimacao e inerte(s) a(s) partes(s), expeca-se certidao para inscricao do debito na divida ativa, entregando-a a DD.Procuradora da Fazenda Estadual. Apos, arquivem-se os autos com as anotacoes de praxe. Intime-se. Porto Ferreira, 06 de novembro de 2019. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1002700-44.2018.8.26.0472 (apensado ao processo 1003264-23.2018.8.26.0472) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander Brasil SA - Angelita Regina Ruy da Silva - NOTA DE CARTORIO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, para recolher e comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao do debito na divida ativa, as custas processuais finais nos termos do r. Despacho de fls. 102. Sendo: - R$ 323,32 (trezentos e vinte e tres reais e trinta e dois centavos) em guia DARE, codigo 230-6 devidos pela parte Exequente, e - R$ 323,32 (trezentos e vinte e tres reais e trinta e dois centavos) em guia DARE, codigo 230-6 para a parte Executada. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1676/2019 Processo 0000370-16.2016.8.26.0552 (apensado ao processo 1000386-96.2016.8.26.0472) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Sonia Maria Pereira - Ambrosino Pereira - Paulo Cesar Pereira - Vistos. Fls. 193: Defiro. Expecase certidao de inventariante. Intime-se. (NOTA DE CARTORIO: Requerente, a Certidao encontra-se digitalmente assinada e disponivel no sistema e-SAJ, manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento). - ADV: AMANDA ARNONI LIBANIO (OAB 367127/SP), WILSON LUIZ MANTOVANI (OAB 88353/SP), DIEGO ANDRE RIBEIRO DA SILVA (OAB 369064/SP) Processo 0000892-84.2019.8.26.0472 (processo principal 1000735-31.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentenca - Locacao de Imovel - Manoelito Rodrigues - Adriano Antonio Egydio - - Miriam Bueno Terassi - Vistos. Por primeiro, intimese a parte exequente para juntar aos autos planilha de debito atualizada. Apos, diante da comprovacao do recolhimento da taxa instituida pelo Provimento CSM no 1864/2011, DEFIRO o pedido de bloqueio on-line de numerarios existentes junto as Instituicoes Financeiras, atraves do Sistema BACENJUD. Autorizo a realizacao das diligencias necessarias no sentido de bloquear o valor em execucao. Nos termos do artigo 854, 2o do Codigo de Processo Civil atual, tornados indisponiveis os ativos financeiros do executado, este sera intimado na pessoa de seu advogado ou, nao o tendo, pessoalmente, incumbindo ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponiveis sao impenhoraveis (inciso I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ( inciso II). Observo que pequenos valores nao deverao ser bloqueados, uma vez que serao totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execucao, nos termos do artigo 836, caput, do Novo Codigo de Processo Civil, de modo que nao deve ser feita a transferencia para conta judicial. Eventual pedido de renovacao do bloqueio devera ser fundamentado, apresentando as razoes e indicios justificadores para novo bloqueio. Sendo negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em dez dias uteis, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. (NOTA DE CARTORIO: Manifeste-se o exequente, pleiteando o que de direito, tendo em vista o retorno da pesquisa juntada aos autos). - ADV: FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB 271539/SP), ALESSANDRA MANAY MARTINS (OAB 185579/SP) Processo 0001604-45.2017.8.26.0472 (processo principal 0006238-65.2009.8.26.0472) - Cumprimento de sentenca - Gleiciane de Andrade - - Regiane Emilia Andrade - Iuri Ricardo Stringuetta Borges de Mello - Vistos. Fls. 120: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, devendo o(a) patrono(a) das Exequentes manifestar-se nos autos apos seu transcurso, independentemente de nova intimacao. Int e dil. - ADV: GILBERTO JOSE DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP)

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