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Diário TO - Município de Palmas

dois mil e dezenove.
Euzimar Pereira de Assis
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTACAO DE SERVICOS No 009/2019
ESPECIE: PRESTACAO DE SERVICOS.
CONTRATANTE: PMP- AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO.
CONTRATADO: TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E
COMERCIO LTDA
OBJETO: Contratacao de empresa para realizacao de show artistico
musical com o cantor PADRE FABIO DE MELO, no municipio de
Palmas, durante a programacao do Palmas Capital da Fe no dia
04 de marco de 2019,
PRAZO: O presente Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura
ate 31 (trinta e um) de marco de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019
VALOR TOTAL: R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e
quinhentos reais).
BASE LEGAL: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, e parecer juridico no 156/2019/SUAD/PGM anexo no
Processo No 2019009016.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste Contrato correrao a
conta da seguinte dotacao orcamentaria 26.1400.23.695.1174.4557,
Natureza de Despesa 3.3.90.39, Ficha: 20190179 Fonte:
001000103, Nota de Empenho: 2658.
SIGNATARIOS: Euzimar Pereira de Assis, brasileiro, bacharel em
Teologia, portador de CPF n.o 801.198.591-49 e RG no 250.461
SSP/TO, residente nesta capitalAGTUR/AGENCIA MUNICIPAL
DE TURISMO/CONTRATANTE. Heliomara Marques Ramos,

diaRio ofiCiAL do MUniCIPio de PALMAS no 2.192 - QUARTA-feiRA, 27 de feVeReiRo de 2019
brasileira, solteira, empresaria, portadora da Ci. 376.742 AR/RJ e
CPf: 563.889.186-20, socia administradora, representante legal
da empresa, doravante denominada ConTRATAdA.
EXTRATo dE ConTRATo
dE PREsTAcao dE sERVicos no 017/2019
eSPECie: PReSTACAo de SeRViCoS.
ConTRATAnTe: PMP- AGEnCiA MUniCiPAL de TURiSMo.
ConTRATAdo: ViCToRiA ReCoRdS CoMERCio de ARTiGoS
eVAnGELiCoS LTdA
oBJeTo: Contratacao de empresa para realizacao de show musical
com a cantora dAMAReS, no dia 02 de marco de 2019, durante a
programacao do PALMAS CAPiTAL dA fE 2019.
PRAZo: o presente Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura
ate 31 (trinta e um) de marco de 2019.
dATA dA ASSinATURA: 22/02/2019
VALoR ToTAL: R$80.000,00 (oitenta mil reais).
BASe LeGAL: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, e no Processo no 2019009301.
ReCURSoS: As despesas decorrentes deste Contrato correrao a
conta da seguinte dotacao orcamentaria 26.1400.23.695.1174.4557,
natureza de despesa 3.3.90.39, ficha: 20190179 fonte:
001000103, nota de empenho: 3063.
SiGnATaRioS: euzimar Pereira de Assis, brasileiro, bacharel em
Teologia, portador de CPf n.o 801.198.591-49 e RG no 250.461
SSP/To, residente nesta capitalAGTUR/AGEnCiA MUniCiPAL de
TURiSMo/ConTRATAnTe Aldori de oliveira, RG: 5.782.753-0 e
CPf 863.423.479-72, representante legal da empresa - ViCToRiA
ReCoRdS CoMERCio de ARTiGoS eVAnGELiCoS LTdA /
ConTRATAdA.
EXTRATo dE ConTRATo
dE PREsTAcao dE sERVicos no 021/2019
eSPECie: PReSTACAo de SeRViCoS.
ConTRATAnTe: PMP- AGEnCiA MUniCiPAL de TURiSMo.
ConTRATAdo: S S PeReiRA PRodUCOeS de eVenToS
eiReLi
oBJeTo: Contratacao de empresa para realizacao de show artistico
musical com a cantora ALine BARRoS, no municipio de Palmas,
durante a programacao do Palmas Capital da fe, no periodo de
Carnaval, com apresentacao no dia 05 de marco de 2019.
PRAZo: o presente Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura
ate 31 (trinta e um) de marco de 2019.
dATA dA ASSinATURA: 26/02/2019
VALoR ToTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
BASe LeGAL: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, e parecer juridico acostado no Processo no 2019009529.
ReCURSoS: As despesas decorrentes deste Contrato correrao a
conta da seguinte dotacao orcamentaria 26.1400.23.695.1174.4557,
natureza de despesa 3.3.90.39, ficha: 20190179 fonte:
001000103, nota de empenho: 3770.
SiGnATaRioS: euzimar Pereira de Assis, brasileiro, bacharel em
Teologia, portador de CPf n.o 801.198.591-49 e RG no 250.461
SSP/To, residente nesta capitalAGTUR/AGEnCiA MUniCiPAL
de TURiSMo/ConTRATAnTe e Sergio Santos Pereira, RG:
599881003 SSP/BA e CPf: 816.570.645-49, socio administrador,
representante legal da empresa S S PeReiRA PRodUCOeS de
eVenToS eiReLi /ConTRATAdA.

PUBLiCAcOEs PARTiCULAREs
EdiTAL dE CoMUniCAcao
A empresa Toyo Palmas Servicos e Pecas Automotivas Ltda,
CnPJ no 02.053.341/0001-50, torna publico que requereu a
fundacao Municipal de Meio Ambiente de Palmas as Licencas

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Municipais Previa, instalacao e operacao para a atividade servicos
de manutencao e reparacao mecanica de veiculos automotores,
com endereco na Quadra ASRSe 95 (912 Sul), Al.05, lotes 07 e
08, Palmas/To. o empreendimento se enquadra nas resolucoes
ConAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e decreto
Municipal 244/2002, que dispoem sobre o licenciamento ambiental.

EdiTAL dE CoMUniCAcao
A empresa Atrio Hoteis S.A., CnPJ no 80.732.928/0042-78, torna
publico que requereu a fundacao Municipal de Meio Ambiente de
Palmas a Licenca Municipal Previa, Licenca Municipal de operacao
para a atividade Hoteis, com endereco na Quadra 101 norte Av.
Joaquim Teotonio Segurado, sn Conjunto 1 Lote 3 - Plano diretor
norte, cidade/Uf Palmas-To. o empreendimento se enquadra
nas resolucoes ConAMA n.o 001/86 e 237/97, na Lei Municipal
1011/2001 e decreto Municipal 244/2002, que dispoem sobre o
licenciamento ambiental.
EdiTAL dE CoMUniCAcao
A CoMPAnHiA de SAneAMenTo do ToCAnTinS - SAneTinS,
CnPJ no 25.089.509/0001-83, torna publico que requereu a
fundacao Municipal de Meio Ambiente de Palmas as Licencas
Municipais (LMP e LMi) para o Licenciamento Ambiental das
obras de ampliacoes da eTe Sul, situada na regiao norte de
Palmas (To), em que sera implantado o Sistema de Tratamento
Biologico nereda. o empreendimento se enquadra nas resolucoes
ConAMA n.o001/86 e no 237/97, na Lei Municipal no 1011/2011 e
decreto Municipal no 244/2002, que dispoem sobre o licenciamento
ambiental.
EdiTAL PRoCEsso ELEiToRAL - AssoCiAcao dE
MoRAdoREs dA 904 sUL, BiEnio 2019/2020.
A Comissao eleitoral da ASCoM 904 SUL, constituida em
Assembleia Geral, no dia 12 de fevereiro de 2019, pelos seguintes
diretores: Jose elpideo naves Resende (presidente), ivahir
Rodrigues Marques Junior, Carlos Magno Teixeira, francine Seixas
ferreira e euclides Muniz. declara aberto o processo eLeiToRAL.
As inscricoes e maiores informacoes, deverao ser junto a Comissao
eleitoral no endereco: 904 Sul, AL 5, Lt 3. Telefone: (63) 984743162. datas do Processo eleitoral: de 25/02/2019 a 15/03/2019 inSCRiCAo dAS CHAPAS; de 25/02/2019 a 22/03/2019 - AnaLiSe
de doCUMenToS; de 25/02/2019 a 24/03/2019 - PeRIodo de
CAMPAnHA e no dia 31/03/2019, das 08:00 as 17:00 hs - votacao
no CoLEGio dARCY RiBeiRo.


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