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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 3 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 008. AGRAVO - CIVEL 0032468-87.2015.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0032468-87.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00082000 - AGTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO PROC.MUNIC.: MELISSA REIXACH SANTOS ANDION DE OLIVEIRA AGDO: MARCO ANTONIO LUIZ ADVOGADO: JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO OAB/RJ-084377 ADVOGADO: RENATA COLECTO ROCHA DE ARAUJO DE PAULA OAB/RJ-177766 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 009. AGRAVO - CIVEL 0084533-55.2009.8.19.0038 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0084533-55.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00719131 - AGTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: RODRIGO GARCIA VERALDO AGDO: ASTOLPHO SALLES TEIXEIRA Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 010. AGRAVO - CIVEL 0183219-57.2013.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0183219-57.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00532801 - AGTE: ELAINE ALVES CABRAL ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES OAB/RJ-165454 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 011. AGRAVO - CIVEL 0397425-24.2015.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0397425-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00534998 - AGTE: DENISE SALLES MARQUES DOMAS ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA LESSA MAINIER HACK Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 012. AGRAVO - CIVEL 0264706-15.2014.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0264706-15.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00534884 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO AGDO: PAULO ROBERTO AMARAL AFFONSO ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 013. AGRAVO - CIVEL 0012514-55.2015.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0012514-55.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00343968 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO KARL RAMOS AGDO: REGINA CELIA MONGIN MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. AGRAVO - CIVEL 0204469-64.2004.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0204469-64.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00309229 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLOVIS DE ALBUQUERQUE MOREIRA NETO AGDO: MARIA FAUSTA DOS SANTOS Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 015. AGRAVO - CIVEL 0164091-71.2001.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0164091-71.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00349445 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DIOGO HENRIQUES FERREIRA MENDES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BROWN PUBLICIDADES E PROMOCOES LTDA E PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA E DELCIMAR MACHADO DE SOUZA Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 016. AGRAVO - CIVEL 0152761-09.2003.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0152761-09.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00180796 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA AGDO: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 017. AGRAVO - CIVEL 0077564-96.2013.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0077564-96.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00539311 - AGTE: FRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA MAINIER HACK PROC. EST.: BRUNO BOQUIMPANI SILVA Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. AGRAVO - CIVEL 0078245-03.2012.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0078245-03.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00061408 - AGTE: HILDA MOZART DA SILVA AGTE: LEOPOLDINA JESUS DA SILVA AGTE: MILITZA DE BARROS NETO AGTE: TELMA GUERRA FERREIRA ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO OAB/RJ-050667 ADVOGADO: JULIANA LEAL DE MELLO OAB/RJ-168005 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JULIANA FLORENTINO DE MOURA PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 019. AGRAVO - CIVEL 0102220-95.2005.8.19.0002 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0102220-95.2005.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00464994 - AGTE: CLARICE DA SILVA LOBO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: ALEXANDRE FOCH ARIGONY Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico

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